Enquanto somos entretidos com os acontecimentos da Ucrânia, a Organização Mundial da Saúde (OMS) está a preparar um “acordo internacional vinculativo sobre a prevenção e controlo de pandemias” ao abrigo do Direito Internacional. As negociações em Genebra já começaram.

Originalmente, a manobra estava prevista para o dia 1 de Maio de 2022 mas a crónica indecisão da União Europeia por uma vez deu jeito e, dado que o memorandum do Velho Continente só ficou pronto no dia 3 deste mês, todo o processo foi atrasado. Todavia o memorandum deu luz verde aos planos da OMS e agora espera-se que o projecto possa prosseguir com novas negociações internas a 1 de Agosto de 2022  Então a OMS apresentará um relatório final na 76ª Assembleia Mundial da Saúde em 2023, com o objectivo de obter a plena implementação das medidas em Maio de 2024.

A justificação oficial deste compromisso, que a OMS considera um passo absolutamente necessário, é o pretexto de que a comunidade internacional deveria estar melhor preparada para possíveis futuras pandemias e o relativo controlo coordenado. A ideia de base até não é má: prevenir as doenças é coisa boa e justa, assim como coordenar-se para combate-las. O facto é que aqui o projecto vai além disso: este seria um “acordo vinculativo”, pelo que todos os 194 Estados membros da OMS seriam forçados a implementar as medidas decididas pela mesma OMS. Esta não é simples prevenção ou coordenação: aqui há o atropelamento das legislações dos Estados em favor da vontade dum único organismo supranacional. Nem a NATO tem este poder.

Dado que ao falar de “pandemias” não é possível não pensar na Covid-19 e nas inúteis medidas de contenção, com relativos danos económicos (e não só) e limitações das liberdades individuais, é fácil imaginar o resto. Lockdowns e vacinação obrigatória? Se a OMS assim decidir, tornam-se leis. À luz das experiências pandémicas dos últimos dois anos, temos uma indicação bastante clara daquilo a que o mundo pode esperar.

A base do acordo é o artigo 19º do Estatuto da OMS. Isto estabelece que a Assembleia Geral da OMS pode adoptar acordos que são vinculativos para todos os Estados membros desde que exista uma maioria de dois terços. Uma vez alcançada esta maioria, os Estados membros já não podem decidir soberanamente quais as medidas de controlo pandémico que pretendem introduzir. E a maioria não deverá ser um problema, considerada a unanimidade com a qual foram adoptadas as medidas anti-Covid, mesmo aquelas inúteis.

No memorandum do Concelho Europeu são lembradas as “vantagens” do projecto da OMS: Porque, claro está, o projecto traz apenas vantagens para o cidadão:

• Melhor vigilância dos riscos pandémicos
• Melhores alertas
• Melhor resposta no fornecimentos e serviços de saúde, investigação e inovação
• Melhores mecanismos de resposta e melhor implementação dos mesmos
• Restabelecer a confiança no sistema de saúde internacional

Restabelecer a confiança? Sim, porque, explica o OMS, “devem ser previstas medidas concretas para melhorar o fluxo de informação fiável e precisa, bem como para combater a desinformação a nível global”. Traduzindo: informação com sentido único e censura.

Tudo isso é realmente necessário? Explicam numa declaração conjunta o Presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, e o Director-Geral da Organização Mundial de Saúde, Dr. Tedros Adhanom Ghebreyesus:

Haverá outras pandemias e outras grandes emergências sanitárias. A questão não é se, mas quando. Juntos, devemos estar melhor preparados para prever, prevenir, detectar, avaliar e responder eficazmente às pandemias de uma forma altamente coordenada.

Onde é que já ouvimos isso? Talvez nas palavras do técnico informático que é hoje o maior financiador privado da OMS. De facto, o alemão Epoch Times afirma que a origem deste projecto seriam a Fundação Rockefeller e Bill Gates. O que não seria uma grande surpresa.

Então, o projecto será implementado em Maio de 2024? Calma: não podemos esquecer que numa questão de tão grande alcance, é o povo que deve ter a última palavra. Todos os cidadãos, de cada País, devem ter direito de voto neste sentido, a oportunidade de dar a conhecer a sua opinião numa votação, por exemplo num referendo. Só depois disso os vários governos poderão tomar uma posição oficial perante a OMS, algo que reflicta a verdadeira vontade popular.

Sim, será implementado em Maio de 2024.

Ipse dixit.

Imagem: original em CCNULL CC-BY 2.0