Não esperem encontrar este livro na versão portuguesa: não há. Consegui apenas uma versão italiana (distribuída por uma pequena editora alternativa) e existe uma versão espanhola (que no site da Fnac é apresentada com a capa de La amante del general, pelo que uma pessoa nem tem a certeza de qual livro está a comprar). E pensar que o autor é um dos maiores economistas do presente: Warren Mosler.

Pena, porque este livro é pequeno (pouco mais de 120 páginas), escrito de forma simples e terrivelmente actual. Mais: em poucas dezenas de páginas está explicado todo o nosso sistema económico. Nada mais, nada menos. Um pequeno grande livro.

Não há a versão na língua de Camões? Pouco mal: está aqui Informação Incorrecta que faz um amplo e pormenorizado resumo. Os Leitores mais antigos encontrarão alguns assuntos já tratados ao longo dos anos nestas páginas, juntamente com algo novo; os Leitores mais recentes não se deixem assustar pelo assunto económico, pois todo aqui é tratado de forma básica. Como costumo dizer: se entendi eu, podem entender todos. Prontos? Muito bem, vamos.

Prólogo

Como já sabemos, em Agosto de 1971 o mundo mudou, mas essa metamorfose foi conscientemente mantida escondida aos olhos da maioria através de narrativas falsas, parciais e crenças incorretas: naquele ano, o Presidente americano Richard Nixon encerrou o gold exchange standard, a convertibilidade entre dinheiro e ouro. Essa terminologia de língua inglesa pode não dizer muito aos Leitores (mas os mais antigos já sabem!): ao nível prático, constituiu uma revolução copernicana em termos de política económica dos Estados.

Até o dia anterior era possível entrar num banco e pedir que a nossa nota fosse trocada por ouro. No dia seguinte isso já não era possível porque o Dólar não era convertível em ouro. Ao retirar a convertibilidade do Dólar (que, lembramos, não é apenas a moeda dos Estados Unidos mas é a divisa utilizada nas trocas internacionais, a começar pela compra-venda de petróleo), Nixon também eliminou simultaneamente o sistema de Bretton Woods: este era um acordo de gestão económica internacional, estabelecido em Julho de 1944, o primeiro exemplo de ordem monetária global para as relações comerciais e financeiras entre os Países mais industrializados do planeta.

Nasceu assim a moeda Fiat. Eu já tive três Fiat: uma Uno, uma Punto e uma Croma, mas não eram a mesma coisa pois neste caso a palavra latina (Fiat) refere-se claramente a um conceito bíblico; assim como a luz foi criada do nada por Deus (Fiat lux!, seja feita a luz), hoje o nosso sistema monetário prevê que o dinheiro, uma mera ferramenta para a troca de bens e serviços, seja criado do nada pelo soberano (que pode ser um Rei, um Príncipe, um governo eleito, enfim: um qualquer Estado). Como curiosidade, acrescentamos que este é um princípio cartilista ou seja: os únicos limites técnicos que um Estado, detentor do monopólio da moeda, pode ter são aqueles auto-impostos, através de escolhas políticas. É o Estado que decide quando e quanto dinheiro imprimir, é só ele e mais ninguém. Antes não era assim, pois a quantidade de dinheiro dependia da ouro possuído: mais ouro = mais dinheiro.

Os mecanismos deste sistema desligado do ouro, actualmente em vigor, paradoxalmente são ignorados ou até mesmo desconhecidos: os dois choques petrolíferos de 1973 (guerra de Yom Kipur/Ramadã) e de 1979 (a revolução de Khomein no Irão) contribuíram para o surgimento da perspectiva neoliberalista, que reduz o intervencionismo estatal a zero, que está baseado em pressupostos neoclássicos (final do século XIX) e que coloca laços aos Países em relação aos gastos públicos, alegando que tudo isso faz parte das necessidades do “livre” mercado. Na verdade, de livre o mercado tem apenas a possibilidade por parte dos poderosos de esmagar os fracos e dos já ricos enriquecerem ainda mais em detrimento dos já pobres.

Um livro fundamental

É aqui que entra em cena o livro de Warren Mosler. É absolutamente necessário entender o actual sistema monetário, cujas características são explicadas pela Modern Money Theory (MMT), um conjunto de conhecimentos (a partir dos estudos de Karl Marx para chegar a John Maynard Keynes, das finanças funcionais de Abba Lerner para alcançar os estudos de Hyman Minsky) que simplesmente explicam o funcionamento do nosso sistema, aquele no qual vivemos, e da teoria alternativa, a MMT, com aquele que deve ser o seu principal objetivo: o pleno emprego (zero desemprego).

As sete fraudes capitais inocentes da política económica, publicado por Mosler em 2010, trata disso tudo: a ignorância (deliberada ou inconsciente) do funcionamento moderno do dinheiro que leva homens do governo, mundo político e economistas “ortodoxos” a propor soluções erradas e até prejudiciais, que incluem austeridade e cortes nos serviços públicos. Soluções que, naturalmente, estão baseadas em suposições teóricas, propagadas e nenhum espírito crítico.

“Não há dinheiro”, “O Estado é como uma família”, “A dívida pública é um fardo que não pode mais ser assumido”, “Já vivemos acima de nossas possibilidades”… São estas algumas das mentiras mais nocivas e desavergonhadas do final do século XX e início do século XXI, que mantêm milhões, bilhões de pessoas sob controle, através de um obscurantismo cultural em questões económicas com efeitos prejudiciais. É o “paganismo económico” a nossa actual religião, um credo neoliberal que faz do lucro o Deus que gere toda a humanidade.

Mosler trata das sete inocentes (até prova contrária…) fraudes que constituem os únicos obstáculos entre a desordem económica de hoje e a plena restauração da prosperidade.

Primeira fraude: “O governo deve aumentar os fundos através de impostos ou empréstimos para depois poder gastar”

Falso. Um governo que detenha a soberania em questões monetárias nunca estará em risco de insolvência, pois o seu Banco Central, em sinergia com o governo, sempre será capaz de actuar como emprestador ilimitado de última instância. Traduzindo: é o Estado, através do Banco Central, que decide quando ligar a impressora e começar a criar dinheiro. Eu sei que isso pode parecer absurdo. Décadas de condicionamento psicológico tornaram difícil aceitar algo tão simples, mas pensem nisso: se o dinheiro já não está dependente do ouro possuído, qual o limite para a sua criação?

Além disso, e este é o fulcro da questão, o Estado não financia os seus gastos públicos com taxas e impostos. Vamos ver o que significa isso.

Taxas e impostos são os instrumentos que legitimam o Estado e obrigam o cidadão a reconhecer-se no Estado. Porque para pagar os impostos o Estado reconhece apenas uma moeda, o sua moeda. Experimentem pagar os vossos impostos em Dólares: não dá. Taxas e impostos “ligam” os cidadãos ao Estado; os cidadãos trabalham para obter o dinheiro necessário para pagar os impostos na moeda estabelecida pelo Estado, assim os cidadãos serão levados a escolher um partido político, no âmbito do mesmo Estado, que administre melhor a tal res publica. Esta é a legitimação política do Estado.

Mas taxas e impostos não servem para fazer funcionar o Estado nem do ponto de vista prático. E também neste caso entende-lo é deveras simples, com um paradoxo. Imaginem o Leitor de participar na fundação dum novo País. Logo no primeiro dia é criada a nova máquina do Estado. Segundo a teoria clássica, este Estado não pode fazer rigorosamente nada, pois não tem fundos. Então a primeira coisa que fará será introduzir taxas e impostos: só depois poderá começar a funcionar. Mas há um problema: estamos no dia da fundação, o trabalho ainda não gerou lucros suficientes, aliás, nem foi possível criar o dinheiro. Porque falta o dinheiro para criar o dinheiro! Então o Estado morre já no segundo dia.

Alguma vez ouviram falar de algo assim? Claro que não, porque as coisas não funcionam desta forma. Antes o dinheiro tem que ser introduzido entre os cidadãos, para que estes possam gerar lucro com o trabalho. Só depois o Estado pode colectar taxas e impostos. O que significa: antes o Estado tem que ser livre de criar o seu dinheiro; em seguida o Estado distribui o dinheiro entre os cidadãos; só no fim o Estado pode colectar taxas e impostos. O dinheiro vem antes.

Taxas e impostos têm bem outra função também, extremamente importante. Um Estado taxa para regular a demanda agregada, ou seja, o poder de gastos da população e a quantidade de dinheiro que circula: os impostos reequilibram a economia doméstica tanto no caso em que esta esteja muito quente (inflação), aplicando uma maior pressão fiscal, quanto no caso em esta esteja muito fria (recessão), diminuindo a pressão fiscal.

Regular a quantidade de dinheiro em circulação é fundamental para evitar que o valor do dinheiro caia: quando no mercado houver uma quantidade demasiado elevada dum artigo, este artigo tende a perder valor. Por exemplo: se todos querem uma maçã mas as maçãs forem poucas, o preço por cada maçã dispara. Vice-versa, se houver demasiadas maçãs, o preço de cada maçã precipita. Com o dinheiro é a mesma coisa. Então o Estado previne o excesso de dinheiro (que provoca a inflação) aumentando a pressão fiscal (mais taxas e impostos), drenando o excesso de dinheiro presente no sistema.

Todos estes mecanismos foram explicados pelo Presidente da Federal Reserve, Ben Bernanke, no programa 60 minutos:

Os bancos têm contas com na Fed, assim como as vossas contas nos bancos comerciais. Então, para fazer um empréstimo a um banco, simplesmente usamos o computador para mudar o saldo na conta da Fed.

É assim que o dinheiro é criado: a partir do nada, através dum teclado. Acrescenta-se um zero e pronto, o banco tem mais dinheiro, poderá conceder mais empréstimos aos cidadãos. Quanto custa isso ao Estado? Zero. É só carregar na tecla correcta do computador. Warren Mosler trabalhou nesta indústria durante trinta anos, sabe como funciona, tal com Ben Bernanke e todos os bancos sabem.

Segunda fraude: “Com os deficits do governo, estamos a deixar o peso da dívida sobre os nossos filhos”

Falso. A dívida pública é a soma dos deficits anuais de um Estado que gasta mais dinheiro daquele que consegue obter com taxas e impostos. Ou seja, é a soma das despesas que o Estado realiza para os seus cidadãos (escolas, hospitais, policia, transportes, infraestruturas, estradas, etc.) e o bem-estar deles. A dívida pública não pode ser reembolsada, é simplesmente absurdo que o dinheiro gasto em prol dos cidadãos possa ser reembolsados.

Seria como dizer: “Eu, Estado, vou construir um hospital mas depois este tem que gerar lucros”. Como pode um hospital gerar lucros? Ou ainda pior: “Eu, Estado, vou construir um hospital mas depois vocês cidadãos vão dar-em o dinheiro de volta”. Então o Estado serve para quê? Mais vale fazer uma recolha de fundos entre nós cidadãos, construir o hospital ao nosso gosto, escolher os médicos, fazer assumir os nossos familiares.

Mesmo discurso no caso da educação, dos transportes, das infraestruturas… a dívida pública não pode ser reembolsada. Nem existe um nível de dívida pública cientificamente sustentável ou não sustentável, uma vez que um Estado soberano nunca pode entrar em falência (é ele que cria o dinheiro!) ou ter problemas de solvência. O Estado terá sempre dinheiro, sempre.

A única forma que o Estado tem para reduzir a dívida pública é cortar nos serviços oferecidos aos cidadão. Ou seja: auto-mutilar-se. Mas um Estado que corta nos serviços e mira ao lucro deixa de ser um Estado e passa a ser uma empresa. Deixa de ser administrador da res publica e, pelo que foi dito antes, perde também a legitimidade política.

A equação “Menor dívida pública = Estado mais virtuoso” é uma falácia e para entende-lo é suficiente considerar isso: a Nigéria tem uma Dívida Pública (em relação ao PIB) de 13.4%; a Namíbia de 20%, o Botswana de 22.6%, o Japão 225-8%. Nigéria, Namíbia e Botswana são “virtuosos”, o Japão é um horror. O Leitor onde preferiria viver?

Mosler argumenta:

Quando operamos abaixo do nosso potencial, abaixo do pleno emprego, então estamos a privar os nossos filhos de bens e serviços reais produzidos no interesse deles.

Que depois era quanto afirmado por um dos maiores economistas de todos os tempos, Keynes. Vivemos na paródia dum pesadelo contabilístico, apresentado aos adormecidos como o único possível: e ainda assim, é o mais absurdo. Certamente na Roma antiga ninguém alguma vez levantou essas preocupações.

Terceira fraude: “Os deficits orçamentários do governo retiram as poupanças”

Falso. É exatamente o contrário: se um Estado tiver um deficit, significa que deixa no bolso dos seus cidadãos dinheiro para gastar e economizar; se um Estado faz um superavit primário (isso é: é rico!), significa que retira mais liquidez daquela que injectou, ou seja, subtrai as poupanças aos cidadãos. A Itália, em 1980, era o País mais rico do mundo em relação à percentual dos rendimentos destinada às poupanças. Até 25% maior do que o Japão. A Dívida Pública italiana naquela altura? Monstruosamente elevada. E foi a altura do segundo boom económico italiano. Pelo que: Dívida Pública elevada? Cidadãos mais ricos, mais poupanças, economia que funciona. Mais nada.

Quarta fraude: “A segurança social acabou”

Falso. Tal como escreve Mosler:

Como já dissemos, o governo não deve ter dinheiro. Gasta alterando os números nas nossas contas actuais, incluindo as contas da Segurança Social. Não existem restrições práticas à capacidade do governo de cumprir todos os pagamentos de forma imediata.

Lógico: se o Estado cria dinheiro a partir do nada, como de facto faz, por qual razão as contas da Segurança Social deveriam entrar em colapso? Se isso acontecer, é exclusivamente por causa duma escolha política: o Estado decide retirar aos cidadãos os serviços em nome de uma poupança austera que não faz sentido no sistema monetário moderno.

A questão é a igualdade social, […] mas nunca a solvência do governo.

Nestes meses debate-se muito sobre a sustentabilidade da Segurança Social, sobretudo na Europa da Zona NEuro. A teoria é: há cada vez menos jovens a trabalhar, aumentam os reformados, pelo que o actual sistema de Segurança Social é destinado ao colapso. Mas não, não é. Pode colapsar só se o desejo for aquele de fazê-lo colapsar para dirigir os cidadãos na direcção das reformas privadas. E podem apostar: o desejo é mesmo este.

Quinta fraude: “O défice da balança comercial é um desequilíbrio insustentável que afasta o trabalho e a produção”

Falso. A balança comercial regista as importações e as exportações de bens e serviços entre os vários Países. Portanto pode ser expressa da seguinte forma:

Saldo da balança comercial = Exportações − Importações

As exportações ajudam a economia? Sim, ajudam. Sobretudo no caso dum País com uma moeda débil (as exportações são pagas pelo importador estrangeiro com uma moeda mais forte). Mas atenção: as importações não são tão más como é afirmado, pelo contrário.

Mosler:

As importações são benefícios reais. As exportações são custos reais. […] Dito de forma mais concisa, o verdadeiro bem-estar de uma nação é feito de tudo o que produz e guardado para si, mais todas as importações, menos as que tem para exportar .

Ou seja, as importações ajudam o consumo pois um Estado soberano pode sempre apoiar o pleno emprego dos seus cidadãos com uma idónea política fiscal.

Mosler dá o exemplo de um cidadão americano que compra um carro chinês: não há desequilíbrio, já que o primeiro (o cidadão) concordou um empréstimo e conseguiu o carro; a fábrica chinesa conseguiu um depósito (o montante emprestado vai direitinho para a conta da fábrica) e o banco actuou como intermediário. Nesse processo, é o fabricante chinês de automóveis que depende do processo de criação do crédito nacional dos EUA: na prática, são os EUA que decidem quando e se imprimir dinheiro, e os EUA fazem isso segundo as suas próprias regras, não segundo as chinesas. Como vimos, o banco central (neste caso a Fed) decide quando imprimir dinheiro e quanto (tudo com custo zero, é só uma questão de teclado). A Fed poderia decidir reduzir o total do dinheiro em circulação (por exemplo para diminuir a inflação) e isso poderia criar problemas às exportações de carros chinesas para os EUA.

Permito discordar (!!!) de Mosler quanto ao discurso das exportações: sobretudo no caso dum País com uma moeda fraca, as exportações permitem obter pagamentos em moedas mais valiosas, o que enriquece  o País. Diferente o discurso de trocas entre Países com moedas de valor equivalente: neste caso o ganho é nulo.

Sexta fraude: “Precisamos de poupanças para obter fundos para o investimento”

Falso. Como é possível observar, todos este discursos orbitam em volta dum conceito extremamente simples: o dinheiro custa zero ao Estado. Então eis que também o discurso relativo aos investimento cai por terra. O Estado precisa de poupar para quê? Mais: são os investimentos do Estado que aumentam a poupança e não vice-versa.

Se o Estado não imprime e injecta dinheiro na economia, retira liquidez do sistema interno, onde os cidadãos são forçados a gastar menos devido à queda na demanda agregada: isso significa que o dinheiro não é destinado às actividades comerciais, que são forçadas a fechar ou demitir pessoal, gerando uma espiral deflacionária que Keynes tinha chamado “o paradoxo da economia”. Assim, um Estado que não gasta, que não cria dívida pública não é um Estado ou não é soberano (como no caso da Zona NEuro).

Sétima fraude: “Deficits maiores hoje significam impostos mais altos amanhã”

E por qual razão? Tudo já foi dito antes: o deficit é sempre sustentável por um Estado soberano, a sua quantidade e qualidade é uma escolha meramente política; os impostos servem para controlar ou estimular o poder de compra, para evitar a inflação ou a deflação. Só podemos concluir com Mosler:

Deficits maiores hoje, quando o desemprego está elevado, reduzirão a taxa de desemprego ao ponto de precisarmos aumentar os impostos para esfriar o boom económico.

Conclusão

As sete fraudes capitais inocentes da política económica deveria ser leitura obrigatória não apenas nos cursos de Economia mas também nas escolas públicas do ensino secundário (onde a Economia está totalmente ausente). Não para o nosso proveito mas para que as futuras gerações possam entender os erros e evita-los. Porque aqui não se trata apenas de Economia em quanto tal, mas do modo em que toda a nossa sociedade é concebida: uma maneira escravagista.

E lamento que o mundo da informação alternativa dedique bem pouco espaço à vertente económica: é impossível entender, por exemplo, as voluntarias distorções operadas pelos actuais actores políticos e económicos (como o já citado FMI, só para fazer um exemplo, mas o discurso é infinitamente mais amplo) sem antes perceber o principal instrumento utilizado para manter os cidadãos como escravos ignorantes.

Mosler traça um quadro muito claro: uma vez que a moeda fiat existe desde 1971, todos os Estado soberanos não tem limites de gastos. Como afirmou Ezra Pound:

Dizer que o Estado não pode gastar porque não tem dinheiro, equivale a dizer que não se pode construir uma estrada porque não há quilómetros.

Qualquer limitação não passa duma mera escolha política, já que o moderno sistema monetário permite que os governos imprimam dinheiro sem custos e reduzam até zero o desemprego.

Os laços de Maastricht na Europa e as receitas do Fundo Monetário Internacional podem ser consideradas como gaiolas, que colocam a contabilidade acima do facto económico. A restrição de 3% do Dívida/PIB nos Países da União Europeia foi elaborada por quem? Por Guy Abeille, que tomou como exemplo os parâmetros franceses da época e quis fornecer um produto consumível à população, já que o número 3 faz lembrar a Trindade (!) e por isso a perfeição impenetrável. Não é especulação: foram as palavras do mesmo Abeille.

Um sistema deste tipo, com austeridade, cortes nos serviços essenciais, o Banco Central Independente que independente não é, exclusão do Estado da economia, emissão de dinheiro com altos interesses, Finança fora de controle, não é sustentável e está destinado a implosão devido às suas contradições e aos massacres socialmente perpetrados (caso Grécia).

Estar ciente dos mecanismos de funcionamento do moderno sistema monetário é absolutamente fundamental para identificar as mistificações da narrativa macroeconómica dominante, para compreender os erros e propor soluções compatíveis com o tecido social de cada Estado. Uma vez entendido o mecanismo perverso que fica na base deste sistema doentio, é possível perceber as razões destas escolhas e, sobretudo, quem ganha com isso.

 

Ipse dixit.

Para aprofundar o discurso acerca da Modern Money Theory de Warren Mosler:

• MMT – Parte I
• MMT – Parte II
• MMT – Parte III
• MMT – Parte IV

Mais acerca do assunto:

• Um mundo sem taxas
• O Financial Times admite: Keyens aveva ragione (MMT)
• O carimbo do FMI: eles sabem

A cópia do livro em versão espanhola está disponível neste link (é um ficheiro Pdf). A versão italiana (formatos ePub, PDF, Kindle e Audiobook) pode ser encontrada neste link.