O Fundo Monetário Internacional, após longa meditação, publica um documento no qual apresenta a resposta para um dilema que assombra a nossa sociedade: melhor viver ricos e em saúde ou pobres e doentes?

E, acreditem ou não, a resposta é a mesma que os Leitores já puderam encontrar neste mesmo blog.
Mas vamos com ordem.

Assunto? Dívida pública.
Problema? Não há.
Solução? Velha como o mundo.

O documento “revolucionário” do FMI diz que a dívida pública dos Estados poderia ser eliminada de forma rápida e simples. O relatório afirma que o truque é mudar o nosso sistema, substituindo os bancos privados na criação do nosso dinheiro. Resultado: 100% de corte na dívida, crescimento, estabilização dos preços, fim da hegemonia dos banqueiros, tudo ao mesmo tempo.

O que o FMI propõe é de substituir o dinheiro criado pelos bancos privados (cerca de 97% de todo o dinheiro) por uma sistema no qual é o Estado que cria o seu dinheiro.

Oooooohhhhhhhh……..

Na prática, o truque é voltar a fazer aquilo que sempre foi feito ao longo da história e que apenas um sistema degenerado como o nosso pensou alterar.

Mas, além da fácil ironia, o documento é sobremaneira importante. Porquê?
Porque reconhece e põe o carimbo da oficialidade sobre alguns pontos fundamentais:

• quem gere a nossa economia sabe perfeitamente que o problema da dívida pública é um falso problema, literalmente inventado para que os Estados ficassem condicionados nas escolhas, para que a economia funcionasse apenas em prol de alguns e não da comunidade. Solucionar o problema da dívida pública é simples, não é preciso inventar nada de novo, é só devolver aos Estados uma das funções básicas deles: a criação de dinheiro.
• consequência prática: a dívida pública pode ser apagada de forma extremamente rápida, quase imediata, pois é mantida apenas e unicamente para controlar as escolhas dos Estados (que, de facto, perdem assim a própria soberania)
• enorme poder acumulado pelos bancos privados é o verdadeiro cancro do nosso sistema: é imoral que os privados possam criar dinheiro, estabelecer o preço dele, chantagear inteiras nações, decidir qual o rumo da nossa sociedade, obrigar inteiros continentes a privações e austeridades em nome duma inexistente “dívida” criada por eles.
• a MMT (Modern Money Theory) está correcta: os Estados podem criar dinheiro a partir do nada (fiat money) para solucionar os próprios problemas e para o bem estar dos próprios cidadãos.

Mais uma vez: Fiat Money

Esta ideia do fiat money resulta indigesta para alguns. O que não deixa de ser curioso, pois vivemos numa sociedade que encontra as próprias bases mesmo nisso, no fiat money. Há Leitores que não entendem como possa ser possível criar dinheiro a partir do nada; se calhar são os mesmos que têm uma conta num banco que emite toneladas de fiat money.

Vamos fazer um breve resumo, pois trata-se dum ponto muito importante.

Antigamente o dinheiro era emitido prévia cobertura de ouro ou outras riquezas.
Exemplo: Max I, Imperador de Almada, emite 100 Dólares Almadenses em papel. Porquê? Porque nos seus cofres tem exactamente o valor de 100 Dólares em ouro, portanto cada Dólar Almadense é a representação duma riqueza real, efectivamente guardada nos cofres do Estado. Muito simples.

Desde 1971, o dinheiro deixou de ser “coberto” pelas reservas áureas.
Exemplo: Max I emite 100 Dólares Almadenses em papel e nos cofres tem sim ouro, mas cujo valor totaliza 1 Dólar. Porquê? Porque gastou tudo na compra da comida do Conde Leonardo. O dinheiro emitido, portanto, não é a representação duma riqueza guardada, não representa nada: é só uma convenção para facilitar as trocas comerciais.

Agora, pensamos nisso: mas se o dinheiro emitido já não está ligado ao valor efectivamente guardado no cofre do Estado, isso significa que em teoria Max I pode emitir todo o dinheiro que lhe apetecer, e com isso pagar todas as dívidas, fortalecer os serviços públicos, criar infraestruturas e muito mais: tudo em prol do Império Almadanse. Correcto?

Correcto até um certo ponto, na verdade existem limites de carácter técnico: não se pode inundar o mercado de dinheiro criado do nada e pensar que tudo funcione de forma melhor. Mas por enquanto vamos esquecer estes limites e admitamos que o imperador Max I emita dinheiro de forma inteligente e cuidada: neste caso onde está a dívida pública? Simplesmente não está: se o Estado pode criar fiat money (e pode), não há necessidade de endividamento.

Como referido, alguns Leitores têm dificuldades em admitir que o dinheiro possa ser criado a partir do nada. É normal que assim seja. Mas a verdade, nua e crua, é que nós, todos nós, vivemos num sistema de fiat money desde os primeiros anos 70 do século passado. É a partir daquela altura que é emitido dinheiro sem cobertura: o dinheiro em circulação hoje (e nos últimos 40 anos) não é a representação duma riqueza guardada, não tem correspondente nos cofres do Estado.

O sagaz Leitor pode argumentar: “Pode ser, mas olha só o resultado: uma economia em crise, Países arruinados, dívidas públicas que nunca acabam…”.
Verdade, a situação actual é negativa. Mas há um pormenor que não pode ser esquecido: ao longo destes 40 anos muitas coisas mudaram, inclusive os bancos privados ganharam cada vez mais força até o ponto de serem eles a emitir dinheiro, o que é uma aberração. São os bancos privados que literalmente inventam o dinheiro com o sistema da reserva fraccionária; são sempre os bancos privados que criam o dinheiro trâmite a Federal Reserve e o Banco Central Europeu.

Isso é criminal: porque os bancos privados não têm como objectivo o bem estar da sociedade, o objectivo dos bancos privados é apenas o bem estar dos bancos privados mesmos.
Se, vice-versa, fosse o Estado a emitir dinheiro, qual a necessidade de criar dívida?

Portugal, por exemplo (Portugal entra sempre nos exemplos piores): tem uma dívida pública que nunca acaba.
Quem detém esta dívida (ou, dito de outra forma: quem são os credores)? Os bancos. Que são privados.
Quem impede que Portugal possa emitir dinheiro para pagar a própria dívida? O Banco Central Europeu, que é privado.
Quem aperta o crédito, negando o financiamento para empresas e privados? Os bancos. Que são privados.

Mais uma vez: a dívida pública não é um problema, é um falso problema criado para condicionar inexoravelmente a economia dos Países e a vida dos seus cidadãos.
E agora temos o carimbo do FMI. Já era tempo.

Solón e Chicago

Jaromir Benes e Michael Kumhof, os dois autores do estudo, argumentam que o trauma do ciclo do crédito causado pela criação de dinheiro privado tem raízes profundas na história.

Os ciclos das safras levaram até falências sistémicas há milhares de anos, com o confisco de bens como garantia e a concentração da riqueza nas mãos dos credores. Mas esses episódios não eram causados apenas pelas condições climatéricas, os efeitos eram amplificados pelo sistema do crédito.

O filósofo ateniense Sólon, por exemplo, em 599 a.C. decidiu reduzir o sofrimento dos agricultores, sofrimentos causados ​​pelos oligarcas que beneficiaram das vantagens da emissão de dinheiro privado. Solón cancelou todas as dívidas, devolveu as terras confiscadas pelos credores, estabeleceu os preços das matérias-primas (coisas muito semelhantes ao que Franklin Roosevelt fez na década dos anos ’30 do  século XX) e, conscientemente, começou a cunhar moeda emitida pelo Estado “sem dívidas”.
O que é uma moeda emitida pelo Estado sem dívida? É fiat money.

Sem analisar os outros exemplos históricos, vamos até às conclusões: o documento do FMI afirma que as passividades totais do sistema financeiro dos Estados Unidos (incluindo o sistema bancário sombra) é cerca de 200% do Produto Interno Bruto. Como resolver esta situação? Tal como foi feito com o Plano de Chicago, nos anos ’30, para enfrentar a Grande Depressão: os bancos privados devolvem as próprias reservar áureas ao Estado (para eliminar a dívida já) e este passa a ser o único capaz de emitir dinheiro, inclusive o fiat money.

Esta regra permitiria dum lado apagar a dívida pública de forma imediata (com as reservas áureas), do outro lado Washington poderia emitir mais fiat money, que se tornaria património (porque cria riqueza) do Estado, não dívida.

A chave do Plano de Chicago, retomada por este estudo, foi a separação entre “a função monetária e do crédito” do sistema bancário. A quantidade de dinheiro e do montante do crédito em circulação ficariam totalmente independentes um do outro.

Mais: os privados já não poderiam criar dinheiro novo: o crédito bancário deveria ser financiado apenas por novas receitas, não haveria a “reserva fraccionária” que permite “multiplicar” o dinheiro dos bancos. Os bancos poderiam emprestar 100 se nos cofres houver 100, não apenas 10 (ou até menos).

Outra enorme vantagem: o controle do crescimento do crédito seria muito mais fácil porque os bancos já não poderiam, como fazem hoje, criar os seus próprios fundos ou depósitos. Seria o Estado a controlar todo o dinheiro em circulação e o crédito dos bancos, como afirmado antes, poderia existir só em presença de dinheiro nos cofres: mas seria dinheiro criado pelo Estado, não pelos mesmos bancos.

Seria mais simples gerir a inflação, pois os Estados teriam um real controle no total da massa monetária em circulação.

O fim dos bancos? Pelo contrário, os bancos poderiam tornar-se o que muitos acreditam erroneamente serem hoje: puros intermediários que recebem financiamentos externos antes de poder fazer empréstimos.

Eles sabem

Como afirmado, nada que os mais aficionados Leitores do blog já não conheçam. Mas é importante que agora seja uma instituição como o FMI a admitir isso. Como afirmado, é uma espécie de “carimbo”, o reconhecimento dum estado de coisas que tem consequências devastadoras nas nossas vidas.

Ao longo dos séculos, e em particular durante as últimas décadas, os bancos privados acumularam um poder enorme, que ultrapassa, em muito, aquele do Estado. Não pode existir mudança sem antes devolver aos Estados este poder. Inútil até falar de decrescimento: quem controla o dinheiro, controla os exércitos. E a nossa horta de hoje pode ser vendida num leilão amanhã.

A Economia, a gestão do dinheiro, pode parecer algo complicado, coisa para “entendidos”. Nada disso. As regras básicas são simples e o estado actual da nossa sociedade é a consequência pelo facto de ter quebrado uma destas regras: não é possível deixar a gestão de toda a economia e da finança nas mãos dos privados. O Estado é o trâmite com o qual os cidadãos podem intervir nas decisões cruciais; uma vez desautorizado o Estado, há apenas a lei do mais forte. Ou do mais rico, é a mesma coisa.

O fiat money pode parecer desprovido de lógica: como se pode criar algo a partir do nada? Como podemos gastar algo que não temos? Dito assim parece não haver respostas válidas.

Mas a verdade, neste caso, precisa dum ponto de observação diferente: o fiat money não é “dinheiro do nada”, apesar de assim parecer. O fiat money é um investimento que utiliza sem demora as capacidades intrínsecas duma economia. Com o fiat money o Estado não cria dinheiro “do nada”: simplesmente torna reais as potencialidades duma economia que, caso contrário, poderia alcançar os mesmos objectivos mas com muito mais tempo. O fiat money é a gasolina que permite pôr a trabalhar o carro em vez de empurra-lo. E ninguém acha anormal abastecer um depósito.

Mas é necessário aqui realçar, mais uma vez, um ponto central, mesmo correndo o risco de ser repetitivo: eles sabem. Wall Street, a City, as Bolsas, os economistas, os ministros cúmplices, os banqueiros: todos sabem que a questão da dívida pública é apenas um falso que serve para alcançar determinados objectivos em favor dos interesses privados.

Com a dívida pública podem gerir a nossa economia, podem obrigar os cidadãos a abdicar dos serviços, privatizar amplas porções do Estado, reduzir os salários e as reformas, deslocar a produção.
Podem tornar os Países evoluídos mais pobres e manter na pobreza os que já sofrem, como no caso das dívidas do Terceiro Mundo.

Eles sabem tudo isso, simplesmente não querem mudar, largar o poder, e não hesitam em mentir.

Isso, mais uma vez, é criminoso. Ou criminal, para mim tanto faz.

Ipse dixit.

Fonte: FMI: The Chicago Plan Revisited (documento Pdf, em inglês), The Telegraph