Eleições: as cadeiras vazias

O voto, conforme entendido nos ditames constitucionais da quase totalidade dos Países, não é livre.

Por qual razão? Porque é um sistema enganoso que oferece ao cidadão uma única escolha: foi pensado pelo Poder para tornar quase impossível livrar-se dele.

Quando votamos, podemos fazer apenas uma coisa: confirmar o sistema dos partido disponíveis, isto é, escolher entre uma limitada grelha de possibilidades. A gaiola tem um nome: Esquerda, Direita, Centro. Não há alternativas, somos obrigados a escolher as únicas opções disponíveis. E no meio destas falta uma: retirar a confiança ao sistema. Simples e legítimo, não? Mas não é possível.

As únicas alternativas são: não votar, votar em branco, anular o voto. Mas todas estas acções podem ser interpretadas de várias formas, não têm uma explicação unívoca e são ignoradas, isso é, não se tornam uma expressão política. Com certeza, há sempre o debate acerca da abstenção, opinionistas preocupados, a política mais perto dos cidadãos e outras amenidades ao longo dum par de semanas. A seguir o governo é formado e a abstenção fica apenas como dado estatístico. O sistema é salvo.

Mas retirar a confiança ao sistema é legítimo: democracia não significa acreditar cegamente no sistema baseado nos partidos, nestes partidos. Quem não acredita nos actuais partidos não é necessariamente um anti-democrático. No máximo pode ser rotulado como contrário à este sistema de partidos.

Existe uma solução? Na verdade existe e nem é tão complicada assim.
Em primeiro lugar seria necessário distinguir entre “não votos” e “votos em branco”. Distinguir é fundamental porque o não-voto pode ter inúmeras razões enquanto o voto em branco frisa a vontade de votar mas a falta de escolhas viáveis. O voto em branco teria desta forma uma legitimidade política maior do que a simples abstenção (porque o eleitor queria votar, se desloca até as urnas, mas as escolhas são miseráveis).

A seguir deveria ser inserida uma emenda nas constituições que permita ao cidadão escolher uma nova opção: “nenhum entre estes partidos”. Este voto seria contado exactamente como os outros votos e seria depois traduzido em assentos parlamentares. Obviamente vazios.

Então haveria uma percentagem de cadeiras vazias no Parlamento, percentagem variável a segunda do desempenho da classe política. A falta de confiança deixaria de ser um mero dado estatístico mas seria bem visível, constantemente, para todos; não poderia ser escondida e seria também reconhecida pela Constituição com a mesma dignidade das outras escolhas.

Solução simples e, no meu entender, lógica e legítima.
Que, portanto, nunca será introduzida.

Ipse dixit.

Fonte: a ideia não é nova nem minha: foi pensada, com leves variações, por Paolo Barnard no longínquo 2009.

10 Replies to “Eleições: as cadeiras vazias”

  1. Lógica furada! Pois iria apenas reduzir o universo legislativo. A questão a ser abordada, antes mesmo de questionar o processo de REPRESENTATIVIDADE, são os valores que norteiam o indivíduo, e sua precariedade existencial. Aliás, a quase totalidade das mazelas civilizatórias passam por este princípio.

  2. Basicamente ninguém quer ser politico, pois a maioria quer ser governado ou escravo voluntario e os poucos bem intencionados que se sujeitam, quando chegam lá nada podem fazer, como um cachorro no meio de uma matilha de lobos.Aqui no Brasil ainda funciona o sistema de Capitânia dos Portos. A logica do Max está certa porem o sistema também já se garantiu contra essa ameaça alienando o povo com distrações, medo e que o mundo é assim mesmo fazer o quê?Tem que ser o povo enxergar que são escravos e desejar a liberdade, se fosse pouca gente acredito que poderia acontecer mas com 7 bi é impossível. Então fica como esta pois não há nada à fazer;

  3. Meu Caro " O ótimo é inimigo do bom" o sistema governativo que temos, dadas as nossas circunstancias evolutivas, ( monarquias absolutas, ditaduras, teocracias etc.) é bom, discutível, melhorável, mas bom.
    Ê o ótimo a que você aspira é exatamente o quê?
    Combater um sistema que, apesar de mal,funciona para cair no desconhecido não me parece solução, o desconhecido gera desconfiança. Salvo melhor opinião a mudança maioritariamente deve começar nas mentalidades na valorização do "ser" e não do "ter". Portanto, para já discordo, mas respeito, e convido-o a concretizar sobre a sua visão de governação, acredito que poderemos encontrar uma plataforma de entendimento.

    1. Olá P. Lopes!

      A nossa actual democracia é imperfeita por causa do conceito de "representatividade": esta constitui um verdadeiro filtro entre a vontade dos cidadãos e as decisões tomadas, com a criação duma oligarquia ou, na melhor das hipóteses, duma partidocracia.

      Como primeiro passo, portanto, gostaria de implementar uma democracia não representativa mas directa. Difícil? Não: estamos em 2018, não vejo dificuldades técnicas que não seja possível ultrapassar.

      O meu exemplo é a Suíça, com um governo que se reúne duas vezes por ano registando as vontades expressas pelos votos directos dos cidadãos. Vivem assim há mais de 700 anos e não parecem sofrer muito por causa disso.

      O meio particularmente utilizado no País helvético é o referendo, como é óbvio: vota-se nas praças, com o braço levantado, vota-se via sms. Vota-se sem intermediário, ponto final.

      Voltemos ao princípio: alternativas à Democracia? Eu cada vez mais espreito com interesse a Anarquia, estando todavia consciente da vertente utópica do modelo. Portanto, analisando as várias formas de governo experimentadas até hoje, acho ser a Democracia Directa a melhor entre as opções que poderiam ser implementadas de forma rápida e realista. Seria um modelo ainda imperfecto mas, aos menos, mais perto da vontade dos cidadãos.

      As escolhas sucessivas são difíceis de delinear porque, partindo da Democracia Directa, dependeriam integralmente dos votos.

      Pessoalmente acho que o passo sucessivo deveria ser a revisão da ideia de Estado no sentido federal: não seria suficiente eliminar os representantes no nível nacional, deveria ser possível aproximar as decisões dos cidadãos e isso é possível delimitando geograficamente a "área de acção" de cada voto. Em outras palavras: democracia directa em comunidades bastante limitadas geograficamente, comunidades reunidas em federações (os actuais Estados).

      Os partidos teriam assim a função não de "vender" os próprios candidatos mas sim de procurar as melhores soluções e apresenta-las aos votos dos cidadãos. Atenção: não "programas" (impossíveis de implementar sem a casta dos políticos e um governo de profissão) mas projectos acerca de problemas específicos.

      Muito importante nesta óptica seriam os lugares de discussão online (fórum), espaços abertos (de dois níveis: locais e federais) onde qualquer cidadão poderia livremente aceder para discutir um projecto já existente (como uma solução apresentada por um partido) ou propor algo novo. Nem esta última é uma novidade: outra coisa não é a não ser a antiga ideia dos dazibao chineses (1911), só em versão moderna.

      E aqui paro porque o resto ficaria fora do foco deste comentário (é o caso da economia). Mas estou convencido de que já as implicações da passagem entre Democracia Indirecta e Directa seriam muito profundas.

      Abraçoooo!!!!

    1. Não será eternamente desconhecido se antes de tentar mudar um sistema diga qual é o sistema que pretende implementar, imagine que tem um problema cardíaco ( salvo seja) aceita que um cirurgião lhe faça o transplante sem lhe explicar o que deseja por no lugar do coração ? Volto a repetir, até sou capaz de concordar mas digam-me o que pretendem como modelo de governação para substituir este.

    2. E pa…

      O comentario do P. Lopes fez-me lembrar uma cena de um filme (nao sei qual o seu nome) em que estava um indiviuo judeu na cama de um hospital, que tinha escapado a morte por lhe terem feito um transplante de coracao. Mas quando o judeu soube que o coração que o tinha salvo era de um oficial nazi que tinha morrido, tanto quiz arranca-lo de dentro de si, como desesperou sabendo que nao podia viver sem ele.

    3. RUPTURA CIVILIZATÓRIA MEUS CAROS! COMEÇANDO POR INVERTER A HIERARQUIA ATUAL DE VALORES IMPOSTA PELOS JUDEUS SIONISTAS MUNDO AFORA. COMO FAZER? EDUCANDO E NÃO DOUTRINANDO O INDIVÍDUO, DESDE SUA 1ª INFÂNCIA, PARA SER UM BOM ESCRAVO! MAS PARA TANTO SERIA IMPRESCINDÍVEL ACABAR OU REDUZIR LARGAMENTE AS 3 PRINCIPAIS FONTES DE DOMINAÇÃO: O CONTROLE DAS MOEDAS (MERCADO DO DINHEIRO), A PROPAGANDA MANIPULADORA, E A GIGANTESCA REDE DE INFORMAÇÕES PRIVILEGIADAS DE DETERMINADOS SEGMENTOS.

Obrigado por participar na discussão!

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