Já ouviram falar de “Paraísos Fiscais”? De “Offshore”?

Um Paraíso Fiscal é um Estado (ou região autónoma, como no caso da Madeira) onde a lei facilita a aplicação de capitais estrangeiros, com tributação muito baixa ou nula.

Na prática: eu tenho uma empresa, para pagar menos taxas (ou até nada de taxas), escolho como sede um Paraíso Fiscal.

Um empresa pode ter duas sedes: uma “oficial”, no País de origem, outra num dos tais Paraísos (a assim chamada “Offshore”).
Como as autoridades do Paraíso garantem o sigilo bancário absoluto, ninguém pode saber algo acerca das minhas contas (nem sequer se tenho uma conta), o que facilita a reciclagem de dinheiro e operações que em outros Países seriam proibidas.

Um bom Paraíso Fiscal, em resumo, possibilita a criação de empresas e contas “fantasmas”, para onde são canalizados recursos originados de forma ilícita ou destinados, por exemplo, à corrupção e ao tráfego de droga.

Um exemplo prático.

Se eu quero subornar um funcionário público, preciso de dinheiro. Na minha empresa sediada em Portugal, por exemplo, deveria encontrar uma maneira de destinar parte dos ganhos ao suborno sem que isso apareça nas contas oficiais. E, mesmo assim, as autoridades poderiam sempre investigar os movimentos das contas bancárias da empresa.

Com a empresa sediada num Paraíso Fiscal nada disso é preciso: pego no dinheiro, suborno, e pronto, já está. Ninguém investigar, e caso investigasse, não poderia encontrar nada (sigilo bancário absoluto).

Outro exemplo.
Eu, banco central, emito Títulos por conta do Estado (vamos simplificar), mas ninguém quer comprar. Então, através da minha empresa sediada num Paraíso Fiscal, começo a comprar os Títulos e, ao mesmo tempo, grito “Olhem, olhem como são vendidos estes Títulos, é uma maravilha!”, o que aumenta a procura por parte dos investidores. Perguntem à Federal Reserve para mais pormenores.

Vamos sintetizar ao máximo: se a ideia é gerir uma empresa no pleno respeito das vigentes leis, então os Paraísos Fiscais não servem.
Se a ideia é gerir uma empresa com algumas operações à margem (ou mesmo fora) das leis, então um Paraíso Fiscal será a minha escolha.

Antes demais: quais são os Paraísos Fiscais?
Eis a  lista que apresenta Wikipedia:

Andorra; Anguilla; Antígua e Barbuda; Antilhas Holandesas; Aruba; Bahrein; Barbados; Belize; Campione d’Italia; Chipre; Singapura; Bahamas; Djibouti; Dominica; Emirados Árabes Unidos; Federação de São Cristóvão e Nevis; Gibraltar; Granada; Hong Kong; Ilha de Man; Ilha Niue; Ilhas Bermudas; Ilhas Cayman; Ilhas Cook; Ilhas do Canal (Alderney, Guernsey, Jersey e Sark); Ilhas Marshall; Ilhas Maurício; Ilhas Montserrat; Ilhas Turks e Caicos; Ilhas Virgens Americanas; Ilhas Virgens Britânicas; Labuan; Líbano; Libéria; Liechtenstein; Luxemburgo (no que respeita às sociedades holding regidas, na legislação luxemburguesa, pela Lei de 31 de julho de 1929); Macau; Maldivas; Malta; Mônaco; Nauru; Panamá (facilidades para instalação de estaleiros); Paraguai (isenção de impostos para empresas que lá se instalarem e é permitida a repatriação total de lucros); Região Autónoma da Madeira; República da Costa Rica; Samoa Americana; Samoa Ocidental; San Marino; Santa Lúcia; São Vicente e Granadinas; Seychelles; Sultanato de Omã; Tonga; Uruguai (imposto de 0,3 % para sociedade anônima de investimentos financeiros); Vanuatu

Nada mal, eh? Na verdade nem todos os Paraísos Fiscais são iguais: uns oferecem condições mais vantajosas do que outros. É por isso que as Ilhas Caymans são mais utilizadas do que o Uruguay.

Agora vamos ver alguns dos bancos lusófonos que desfrutam os serviços Offshore.
Por razões de espaço, não vamos publicar os nomes ou os endereços das sedes offshores; dados que todavia estão disponíveis, caso haja interessados. 

Banco Comercial Portugues SA: 12 Offshore nas Ilhas Caymans, 2 no Luxemburgo, 2 em Macau, 2 em Malta
Banco Espirito Santo: 2 Offshore nas Ilhas Caymans, 1 em Macau
Banco Finantia: 1 Offshore nas Ilhas Caymans
Banco Internacional de Investimentos: 1 Offshore na Costa Rica, 1 nos Emirados Árabes Unidos, 1 em Hong Kong, 1 no Panamá, 1 no Uruguay,
Banco Mello: 1 Offshore no Luxemburgo
Banco Pinto & Sotto Mayor SA: 1 Offshore nas Ilhas Caymans
BPI (Banco Portugues do Investimento): 1 Offshore nas Ilhas Caymans
Caixa Geral de Depósitos: 1 Offshore nas Ilhas Caymans, 1 no Luxemburgo, 1 em Mónaco
Finibanco SA: 1 Offshore nas Ilhas Caymans, 1 em Macau

Banco BBA: 1 Offshore nas Bahamas
Banco BBM;: 1 Offshores nas Bahamas, 1 no Uruguay
Banco BMC: 1 Offshore nas Ilhas Caymans
Banco Boavista SA: 1 Offshore nas Bahamas, 1 nas Ilhas Caymans
Banco Bradesco SA: 1 Offshore nas Bahamas, 1 nas Ilhas Caymans
Banco Cacique SA: 1 Offshore nas Bahamas
Banco de Crédito Nacional: 1 Offshore nas Ilhas Caymans
Banco Dibens: 1 Offshore nas Ilhas Caymans
Banco do Brasil: 1 Offshore nas Bahamas, 1 no Bahrain, 1 em Hong Kong, 1 nas Ilhas Caymans, 1 em Panama, 1 no Paraguay, 1 em Singapura, 1 no Uruguay
Banco Fibra SA: 1 Offshore nas Bahamas
Banco Itau SA: 1 Offshore nas Ilhas Caymans, 1 no Luxemburgo
Banco Mercantil de São Paulo: 1 Offshore no Luxemburgo
Banco Real: 1 Offshore nas Ilhas Caymans, 1 em Panamá, 1 no Uruguay
Banespa (Banco do Estado de São Paulo): 2 Offshore nas Ilhas Caymans, 1 no Luxemburgo, 1 no Paraguay
Unibanco: 2 Offshore nas Bahamas, 1 nas Ilhas Caymans, 1 no Luxemburgo, 1 no Paraguay, 1 no Uruguay

Banco Totta e Açores:: 1 Offshore nas Ilhas Caymans, 1 em Macau

Outros Países. Neste caso vamos apenas a indicar o número total das empresas Offshore de alguns Países:

BBVA (Banco Bilbao Vizcaya Argentaria): 12
La Caixa: 2

Banque Banorabe: 1
Banque Martin Maurel: 1
Banque Populaire: 3
Banque Rothschild: 7
Banque SBA: 2
BNP (Banque Nationale de Paris): 25
CIC (Crédit Industriel et Commercial): 20
Crédit Agricole: 22
Crédit Mutuel: 6
HSBC France (ex-CCF): 12
Indosuez: 22
Lazard LLC: 4
LCL Le Crédit Lyonnais: 22
Paribas: 35
Société Général: 48

Abbey National: 3
Anglo-Irish Bank plc: 3
Bank of Wales: 1
Barclays Plc: 39
Clydesdale Bank plc: 1
Co-operative Bank plc: 1
Habibsons Bank Ltd.: 1
Halifax Equitable plc.: 2
Hill Samuel Bank: 1
HSBC Holdings (Hong-Kong & Shangai Banking Corp): 51
Lloyds Banking Group: 17
Midland Bank: 5
NatWest (National Westminster Bank): 17
Northern Bank Ltd: 1
Standard Chartered Bank: 21

Banca Commerciale Italiana: 19
Banca di Roma: 6
Banca Fideuram Spa.: 1
Banca Monte dei Paschi di Siena: 4
Banca Nazionale del Lavoro: 6
Banca Popolare di Novara: 2
Banca Sella: 1
Banco di Napoli: 2
Banco di Sicilia: 1
Carisbo (Cassa di Risparmio di Bologna): 2
Credito Italiano: 3
Intesa – San Paolo: 3
SanPaolo IMI SpA: 5
Unicredito Italiano: 7

Bankgesellschaft Berlin AG: 2
Bayerische Landesbank Girozentrale: 4
BayernLB: 3
BFI Bank AG: 1
BHF-Bank: 5
BHW Holding: 1
BW Bank: 1
Commerzbank AG: 14
DePfa Group (Deutsche Pfandbrief Bank): 3
Deutsche Bank AG: 20
Dresdner Bank AG: 23
DZ Bank: 3
Frankfurter Sparkasse: 1
Hamburgische Landesbank: 1
Helaba Hessen Landesbank: 1
HSH Nordbank: 2
HVB: 6
IKB Deutsche Industriebank AG: 2
Kleinwort Benson: 3
Landesbank Hessen-Thuringen: 1
Merck, Finck & Co: 1
Sal Oppenheim & Cie: 1
WestLB: 5