As palavras Mercosur e Alba dizem algo?
Não? Normal.

O mundo ocidental vive duma forma esquisita: tem internet, televisão 3D, telemóveis de todas as dimensões e tamanhos, redes Wi-Fi, em poucas palavras tem tudo para obter a informação.
Mas afinal a informação que recebe é muito limitada e os ocidentais acabam por viver numa espécie de cantinho onde recebem notícias estandardizadas e já embrulhadas.

Assim nada sabemos do que realmente se passa fora do cantinho.
Sabiam que na América do Sul estão em cursos dois processos de integração que fazem lembrar o processo de nascimento da moribunda União Europeia?

Estes os números:
17.819.100 quilómetros quadrados (10 498 000 a Europa),
357.000.000 habitantes (761 743 255 na Europa).
7 idiomas falados (na Europa 8 só os mais falados)
Cidade mais populosa: São Paulo, 19.505.000 (Europa: Istambul, 12.100.000)

Números que fazem pensar: um Sul América integrado e treinado por uma economia viva poderia desempenhar um papel de protagonista na cena mundial.

Para já temos duas organizações que podem representar o berço duma futura união sul americana: o Mercosur e a Alba.

Vamos ver de que se trata neste óptimo artigo de

Os processos de integração na América Indiolatina

Na América Latina desde o final da Guerra Fria estão em curso processos de integração regional que são favoráveis à autodeterminação política e económica, longe da influência do modelo neoliberal e do Dólar.

O próprio Mercosur, que tem os seus alicerces na Declaração de Foz Iguaçu em 1985 (integração entre Brasil e Argentina), parcialmente alterou durante o tempo a própria abordagem inicial, dando maior destaque aos temas de trabalho, bem como o comércio.

O projecto de integração mais original e significativo de ponto de vista geopolítico é a Alianza Bolivariana para los Pueblos de Nuestra América – Tratado de Comércio de los Pueblos (ALBA-TCP), em oposição ao projecto neoliberal norte-americano da ALCA, para o desenvolvimento e a integração que foi elaborado a partir de princípios antagónicos aos liberais: a soberania, a autodeterminação, a cooperação e a solidariedade.

A ALBA mostra assim ser além dum instrumento de integração entre Países da mesma área, um outro modelo de sociedade e de desenvolvimento possível respeito ao capitalismo globalizado a partir do qual não parece possível soltar-se.

Mercosur

O embrião do que hoje conhecemos como o Mercosur (Mercado Comum do Sur) foi o Tratado de Assunção, assinado no dia 26 de Julho de 1991 pela Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

Os órgãos de decisão do Mercosur são:

O Conselho do Mercado Comum, órgão supremo (decisões);

O Grupo do Mercado Comum, que trata das questões  sócio-profissionais (resoluções);

A Comissão de Comércio do Mercosur (orientações).

Há também um parlamento que não tem poderes de decisão, mas sim emite um parecer sobre cada directiva, decisão ou resolução dos órgãos sociais e tem a tarefa de apresentar um documento anual sobre a situação dos direitos humanos nos Países membros, além do papel de interlocutor privilegiado para todos os órgãos da Organização.

Os objectivos iniciais do Mercosur foram: 

• conseguir a livre circulação de bens, serviços e factores produtivos entre os Países Membros;
• a adopção de uma taxa comum com o exterior e duma política comercial comum;
• a coordenação entre as políticas macroeconómicas dos Estados-Membros;
• a harmonização das legislações nacionais, para promover a integração regional;

Actualmente o alcance destas metas sofre as muitas excepções que cada País aplica à lista de produtos que pelos quais não quer cobrar a imposta comum, por isso são muitos os que acreditam que a Mercosur seja uma união aduaneira incompleta ou parcial.

O que se observa é que em vez disso, apesar do Tratado de Assunção não incluir qualquer espaço para os temas do trabalho, desde o início os sindicatos representados na Coordinadora de Centrales Sindicais del Cono del Sur (CCSCS), juntamente com os diversos Ministérios do Trabalho dos vários Países, levaram a discutir e tomar as medidas adequadas em relação ao impacto que a integração teve nas condições sociais e de trabalho nos Países Membros. 

Assim, um ano após o nascimento do Mercosur, nasceu o Sub Grupo das Questões sociais e de trabalho, dependente do GMC (Grupo do Mercado Comum) e organizado como um vértice  tripartido entre sindicatos, empregadores e Ministérios do Trabalho, o que gerou um profícuo diálogo inter-regional a partir do qual o Mercado Comum criou organismos e instrumentos para resolver questões trabalhistas.

Em 1997 assinou-se a primeira regra de conteúdo de social e de trabalho do Mercosur (Acuerdo Multilateral de Seguridad Social del Mercado Común del Sur, que foi ratificada somente após muitos anos) e no ano seguinte, com a Declaração Sócio-trabalhista do Mercosur, estabeleceu a base para a promulgação da resoluções de aplicação directa (sem necessidade de ratificação) nos
Países Membros, sempre com o padrão das reuniões tripartidas, que reúnem os interesses dos trabalhadores, das empresas e dos Ministérios do Trabalho.

Depois das entradas no Mercosur do Chile e da Bolívia, em 1996, do Peru em 2004 e da Colômbia e Equador em 2006, espera a ratificação pelos Venezuela e Paraguai.

O Venezuela assinou os acordos de pré-adesão com a Colômbia e o Equador, mas ainda o Congresso paraguayense não deu a sua permissão por causa da oposição ideológica ao presidente venezuelano Chávez.

No entanto as coisas devem ficar desbloqueadas logo que o presidente do Paraguai, Lugo, há pouco, exortou o Congresso a acelerar o processo de ratificação, desde que a entrada do Venezuela e considerada importante para os interesses da integração de todos os Países da região.

Fim.
E a Alba? Epá, quanta pressa…
Em breve a segunda e última parte deste artigo com a descrição da Alba e as conclusões.
Precisamente aqui.

Ipse dixit.

Fonte: Eurasia