O que é o Donbass?

Quarta-feria, o dia melhor para falar do problema do Donbass. Já na Quinta não seria a mesma coisa. Na Sexta é proibido, tal como a carne. Então comecemos com a pergunta que aflige grandes e pequeninos: o que raio é este Donbass?

Como sabemos, o Presidente russo Vladimir Putin reconheceu na Segunda-feira 21 de Fevereiro de 2022 as Repúblicas Populares de Donetsk e Lugansk, dois enclaves de língua russa localizados no Donbass, uma região no leste da Ucrânia. Estas duas Repúblicas tinham-se proclamado independentes de Kiev já em 2014 e a guerra resultante, ao longo dos últimos oito anos, causou a morte de pelo menos 22.000 pessoas.

Mas por qual razão é tão importante tanto aos olhos de Moscovo quanto de Kiev?

Ponto de partida: Maidan, 2014

Tudo começou com a revolta de Maidan, a grande praça central em Kiev, em Fevereiro de 2014, quando semanas de barricadas (e quilos de bolachas distribuídas pela embaixadora americana entre os manifestantes) terminaram com o Presidente pró-russo Viktor Yanukovich, que era contra a adesão da Ucrânia à NATO, em fuga para Moscovo. Um revolução colorida.

A primeira reacção de Vladimir Putin foi a ocupação da península da Crimeia: a coisa foi tão rápida que o novo governo ucraniano nem teve o tempo de reagir (ainda estava a reorganizar-se após a revolta) enquanto o Ocidente protestava mas sem muita convicção.

Aqui começa a parte mais problemática: a revolta Donbass. A 6 de Abril de 2014, grupos armados pró-russos invadiram os edifícios do governo central no leste da Ucrânia e muitas cidades aderiram ao movimento. Pouco depois chegaram os conselheiros militares de Moscovo. O novo governo ucraniano logo definiu os revoltosos como “terroristas” e moveu as suas tropas.

Entre ofensivas, contra-ofensivas e cessar-fogo, paramilitares e mercenários estrangeiros, começou uma longa série de terríveis massacres, desde o incêndio de Odessa até ao abate do Boeing da Malásia com 298 pessoas a bordo a 17 de Julho de 2014.

O Donbass sente-se russo

Porque é que as duas Repúblicas do o Donbass querem abandonar a Ucrânia?
A resposta mais óbvia é que quem aí mora não se sente ucraniano.

Depois há outras razões. Aos olhos da Rússia, o Donbass é um pequeno “amortecedor de segurança” na hipótese de um alargamento da NATO na Ucrânia. É a região das grandes minas de carvão e das siderurgias dos oligarcas ligados a Moscovo. E, não último, é o berço de uma Igreja Ortodoxa leal à Rússia, da qual a Igreja Ortodoxa Ucraniana recentemente se separou.

Uma das questões mais controversas é a língua: ninguém quer desistir do russo. Em 1996, cinco anos após ter obtido a independência, a Ucrânia introduziu o ucraniano na sua Constituição como única língua oficial. Assim que foi eleito, Yanukovich fez do russo uma língua ao mesmo nível do ucraniano no Donbass, com uma lei que foi declarada inconstitucional depois de Maidan.

Actualmente, o ucraniano voltou a ser a única língua oficial, o russo só pode ser ensinado nas escolas como língua estrangeira: 90% dos filmes devem ser em ucraniano. Kiev fechou há muito todas as rádios e televisões de língua russa apesar de, segundo o censo de 2001, o russo ser a língua principal de 74.9% dos residentes em Donetsk e de 68.8% em Lugansk.

Misk I e II

As Repúblicas independentista do Donbass, Moscovo e Kiev assinaram dois protocolos em 2014 e 2015, os Protocolos de Minsk I e Minsk II.

Minsk I, assinado por representantes da Ucrânia, da Rússia, da República Popular de Donetsk e da República Popular de Lugansk no dia 5 de Setembro de 2014, foi realizado sob os auspícios da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE). O acordo previa, entre as outras coisas:

  • Assegurar o cessar-fogo imediato por ambos os lados em conflito.
  • Garantir a supervisão e verificação do cessar-fogo pela OSCE.
  • Descentralizar o poder, inclusivamente através da aprovação de uma lei ucraniana sobre a descentralização e uma lei sobre o “regime provisório de governação local em certas zonas dos Oblasts (regiões) de Donetsk e Lugansk” (“Lei sobre o estatuto especial”).
  • Assegurar a monitorização permanente da fronteira Russo-Ucraniana e a sua verificação por parte da OSCE, através da criação de zonas de segurança nas regiões fronteiriças entre a Ucrânia e a Federação Russa.
  • A continuação de um diálogo nacional inclusivo.
  • Garantir a realização antecipada de eleições locais, em conformidade com a lei ucraniana (acordada neste protocolo) acerca do “regime provisório de governação local em certas zonas dos Oblasts de Donetsk e de Lugansk” (“Lei sobre o estatuto especial”).
  • Retirada dos grupos armados ilegais, equipamento militar, assim como dos combatentes e dos mercenários pró-governamentais.
  • Aprovação do programa de recuperação económica e de reconstrução da região de Donbass, no Leste da Ucrânia.

Durante as duas semanas seguintes à assinatura do Protocolo de Minsk, houve frequentes violações do cessar-fogo por ambas as partes envolvidas no conflito. Portanto foi decidido assinar um memorando suplementar com as seguintes medidas:

  • Remoção de todo o armamento pesado, 15 kms para trás da linha da frente de combate, por parte de ambos os lados implicados no conflito, de modo a criar uma zona desmilitarizada de 30 kms.
  • Proibição das operações ofensivas.
  • Proibição dos voos de aviões de combate sobre a zona de segurança.
  • Retirada de todos os mercenários estrangeiros da zona de conflito.
  • Configuração de uma missão da OSCE para supervisionar a aplicação do Protocolo de Minsk.

Em 2 de Dezembro de 2014, o Parlamento ucraniano modificou unilateralmente o ponto relativo à “Lei sobre o estatuto especial” contida no Protocolo. Em qualquer caso, o acordo fracassou desde logo.

Minsk II foi assinado em 11 de fevereiro de 2015 entre os líderes de Ucrânia, Rússia, França e Alemanha para aliviar a Guerra Civil no Leste da Ucrânia. Entre os vários pontos concordados:

  • Assegurar um cessar-fogo bilateral imediato a partir de 15 de Fevereiro de 2015.
  • Retirada de todo o armamento pesado com o objectivo de criar uma zona de segurança entre 50 e 140 km (a segunda do tipo de armamento)
  • Permitir à OSCE a observação e verificação do regime de cessar-fogo e a retirada do armamento pesado.
  • No primeiro dia após a retirada, iniciar a discussão sobre como realizar eleições locais.
  • Assegurar o acesso, entrega, armazenamento e distribuição de ajuda humanitária em segurança.
  • Estabelecer disposições para o pleno restabelecimento das relações socioeconómicas, incluindo, entre outros, o pagamento de subsídios e pensões.
  • Restabelecimento do pleno controlo ucraniano da fronteira estatal ao longo de toda a zona de conflito, a ter lugar a partir do primeiro dia da realização de eleições locais.
  • Retirada de todas as formações armadas estrangeiras, incluindo mercenários, e veículos militares. Desarmamento de todos os grupos ilegais.
  • Realização da reforma constitucional na Ucrânia através da entrada em vigor da nova Constituição até ao final de 2015, tendo a descentralização como elemento-chave, e previsão de legislação permanente sobre o estatuto especial das áreas autónomas das regiões de Donetsk e Lugansk
  • Discutir e acordar com os representantes das áreas autónomas das regiões de Donetsk e Lugansk as questões relativas às eleições locais com base nas disposições da lei ucraniana sobre as modalidades de governo autónomo local
  • As eleições serão conduzidas de acordo com as normas da OSCE e sob a observação do Gabinete da OSCE para as Instituições Democráticas e Direitos Humanos.

A quase totalidade do acordo Minsk II foi ignorado.

Donetsk no outono de 2012. Fonte: Wikimedia

O imenso campo de minas

A Rússia afirma que a Ucrânia nunca quis implementar os acordos de paz assinados em Minsk em 2014 e 2015, que preveem, entre outras coisas, uma ampla autonomia para a região do Donbass.

A Ucrânia, que rejeita esses acordos por serem “demasiado desequilibrados”, define o reconhecimento das autonomias locais como “uma agressão sem armas”: Kiev vê nos acordos de Minsk a premissa de um implícito pacto de mútua ajuda entre as Repúblicas do Donbass e o Kremlin e, portanto, duma invasão logo que o Donbass denuncie um ataque da Ucrânia.

Fica a dúvida: por qual razão Kiev concordou em assinar não um mas dois acordos se depois não tinha nenhuma vontade de respeitá-los?

Em qualquer caso, após Minsk II a situação melhorou: com o fim das grandes batalhas, a comunidade internacional relaxou e questão do Donbass foi esquecida. Mas na verdade a luta nunca parou.

A Ucrânia acusa a Rússia de nunca ter retirado as suas tropas, como acordado. A Rússia responde que Kiev não respeita os pontos do acordo e utiliza mercenários ocidentais. E assim teve início uma guerra “silenciosa”, feita de dezenas de violações diárias de cessar-fogo. E o Donbass é agora um dos maiores campos minados do mundo: 1.6 milhões de hectares de terra têm minas, diz a ONU. Se a guerra terminasse hoje, seria preciso esperar pelo menos até 2080 para ter a certeza de que tudo tinha sido bonificado.

Ruínas do Aeroporto Internacional Donetsk, o Sergey Prokofiev, em 16 de Outubro de 2014. Fonte: Wikimedia

Dados

Em 2005, havia aproximadamente 7 milhões de pessoas a viver no Donbass, cuja superfície ocupa 17 mil quilómetros quadrados (tanto para ter uma ideia: mais pequeno do que a Comunidade da Galiza, em Espanha, ou do Estado de Sergipe no Brasil). A população das duas Repúblicas deve ficar na casa dos 4 milhões (escassos) de habitantes, mas dada a situação é muito difícil ser mais fornecer dados mais precisos.

Na República do Donetsk a moeda corrente é o Rublo, enquanto em Lugansk são utilizados, além da moeda de Moscovo), a Grívnia (a moeda ucraniana) e também o Euro e o Dólar dos EUA.

O maior recurso de ambas as República é constituído pela extração mineira. Mas não segundo Wikipédia (versão inglesa) que, como sempre, consegue distinguir-se pela informação isenta e acurada. Acerca do Donetsk:

A economia da República é frequentemente descrita como dependente do contrabando e do tráfico de armas, com alguns que a rotulam como um estado mafioso.

Portanto, no Donetsk ninguém trabalha e são todos mafiosos. Continuando com a leitura, podemos descobrir que no Donetsk são anti-semitas, tratam mal os gays, assaltam os ciganos e não respeitam a liberdade de religião. Um inferno. Por qual razão a Ucrânia pode querer de volta uma região assim é um mistério.

 

Ipse dixit.

Imagem de abertura A igreja ortodoxa de Svyatogorsk, nella regione di Donetsk por saharrr

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