O Distributismo: além do Capitalismo?

Entre as teorias que tentam ultrapassar os problemas do Capitalismo e do Comunismo, um lugar em destaque merece o Distributismo, apresentado há mais de 80 anos por Hilaire Belloc e Gilbert Keith Chesterton.

A grande crise de 1929, especialmente nos Países permeados pelo Capitalismo liberal, tinha aberto feridas sociais e económicas que estavam longe de ser curadas. Onde a Finança internacional desempenhava um papel central na gestão dos negócios e da política, as desigualdades sociais tinham aumentado e a riqueza estava a fluir inexoravelmente para as mãos de um grupo cada vez mais pequeno de pessoas, tal como acontece agora. A maioria da população, sujeita a graves privações económicas e sociais, a uma constante instabilidade laboral e aos escândalos do sistema partidário, tinha perdido qualquer confiança no sistema político de representação então dominante, tal como hoje existe um descontentamento universal com as principais instituições que regem a nossa existência.

É neste contexto que o historiador, jornalista, escritor e político católico Hilaire Belloc apresentou (em conjunto com o pensador Gilbert Keith Chesterton) a Teoria Distributiva: certamente não algo tão revolucionário como o Anarquismo, mas um “ajustamento” do Capitalismo, um percurso que tenta mudar este sistema a parir do interior, sem virá-lo completamente de avesso mas trocando alguns princípios de base. De facto, as páginas de Belloc não representam uma análise específica e abrangente do quadro social daquela época: em vez disso tentam oferecer uma orientação, esclarecendo os pontos cardeais com base nos quais é preciso mover-se.

Tudo isso sem esquecer a fé de Belloc, que era católico. E, de facto, o Distributismo encontra parte das suas raízes nas encíclicas papais Rerum Novarum (de 1891) e Quadragesimo Anno (de 1931).

Nas cerca de cento e sessenta páginas do livro The Way Out, Belloc, com uma linguagem muito simples e imediata, diz-nos que a essência do Capitalismo e do Social-Comunismo, contrariamente às aparências, é de facto a mesma e coincide com a tendência para concentrar o poder político e a propriedade produtiva nas mãos de uns poucos, sejam estes poucos os expoentes de uma oligarquia económico-financeira, no caso do Capitalismo, ou de uma burocracia estatal e dominada pelo partido, no caso do Social-Comunismo.

A oposição Capitalismo / Social-Comunismo é, portanto, uma falsa oposição, na medida em que são duas formas diferentes de manifestar a mesma realidade, duas faces da mesma moeda que, após um período de falsa alternância que dura décadas, estão destinadas a avançar para uma fase final de substancial aliança e reduzindo os cidadãos a uma condição de servilismo.

A propriedade privada

No Distributismo, a maioria das pessoas seria capaz de ganhar a vida sem ter de depender da utilização dos bens de outras pessoas. Exemplos de pessoas que ganham a vida desta forma seriam os agricultores, que possuem as suas próprias terras e a maquinaria relacionada (ou em consórcio com outros agricultores); canalizadores que possuem as suas próprias ferramentas; criadores de software que possuem os seus próprios computadores, etc. Portanto, uma abordagem também “cooperativa” que reconhece de bens e equipamentos podem ser propriedade de comunidades locais maiores do que uma família, mantendo-se no entanto numa forma de independência empresarial.

As empresas

O tipo de ordem económica prevista pelos primeiros pensadores do Distributismo envolve a referência a um tipo de sistema corporativo. De facto, a existência dos sindicatos não é uma realização do Distributismo, porque os sindicatos são organizados com o objectivo de promover interesses de classe, enquanto nas corporações “clássicas” os empregadores e os empregados são misturados, colaborando teoricamente para benefício mútuo.

Os bancos

O Distributismo favorece a eliminação do actual sistema bancário ou, em qualquer caso, a sua reformulação. Isto não implica obrigatoriamente a sua nacionalização, mas prevê necessariamente a participação dos bancos nas necessidades do governo, por exemplo através de acordos fiscais destinados a estimular um crédito social e uma maior confiança dos bancos nos credores.

A família

O Distributismo vê a família como a principal unidade social e a principal unidade no funcionamento da sociedade. Esta unidade é também a base de uma família alargada multi-geracional, inserida em comunidades, por exemplo. O sistema económico de uma sociedade distributiva está, portanto, concentrado principalmente no florescimento de uma unidade familiar, não isoladamente, mas ligado a outras unidades familiares unidas por laços de cooperação e apoio mútuo. O Distributismo quer portanto promover a família e não os indivíduos; mesmo a ideia de propriedade está ligada à pessoa não como indivíduo mas inserida no núcleo familiar. Por outras palavras, o Distributismo visa assegurar que a maioria das famílias, e não a maioria dos indivíduos, possuam propriedades produtivas e residenciais que permitem a sua autonomia.

A subsidiaridade

O Distributismo coloca grande ênfase no princípio da subsidiaridade. A fim de evitar que grandes organizações privadas dominem a política, o Distributismo aplica este princípio de subsidiaridade económica e social e de acção política através de uma regulamentação fiscal destinada a favorecer as empresas com um baixo número de pessoas. Assim, qualquer actividade de produção que desempenhe um papel importante deve ser realizada pela unidade mais pequena possível. Mais uma vez, o Distributismo realça o papel das pequenas unidades, se possível de agregados familiares, que devem controlar os meios de produção em vez das grandes unidades típicas das economias modernas. Isto ajuda também a responsabilizar os proprietários-trabalhadores.

Sociedade de artesãos

O Distributismo promove uma sociedade de artesãos e de cultura. Esta ideia é influenciada pela ênfase nas pequenas empresas, na promoção da cultura local e no incentivo ao aparecimento de pequenas empresas mesmo na produção em massa. Uma sociedade artesanal promove no ideal do Distributismo a unificação do capital, da propriedade e da produção ao contrário da alienação do homem causada pelo trabalho.

Segurança Social

O Distributismo opõe-se às instituições de segurança social com base na ideia destas alienarem ainda mais o homem, fazendo dele uma dependência em relação ao Estado. Num sistema social Distributista, as diferenças económicas entre as pessoas seriam muito atenuadas em comparação com os dias de hoje: assim, cada um teria um fácil acesso, às suas próprias custas, aos sistemas privados de segurança social e de saúde através de seguros para despesas maiores e, para as menores, através da poupança para o fundo de pensões.

Ordem política

O Distributismo teoricamente não favorece um sistema político em detrimento de outro, pode variar desde a Democracia até à Monarquia. Contudo, compreensivelmente, os fortes poderes que caracterizam os sistemas políticos do século XIX são avessos ao Distributismo, pelo que é muito difícil imaginar o Distributismo aplicado num sistema democrático ou liberal ou monárquico. Também é evidente que o Distributismo não suporta ordens políticas caracterizadas pelo individualismo ou estadismo, tais como o Capitalismo e o Comunismo. Mais complicada a situação em relação ao Anarquismo, tendo em conta que alguns Distributistas (por exemplo Dorothy Day) também foram anarquistas.

Partidos políticos

O Distributismo não prevê a regulação da vida política através de partidos políticos ou sindicatos (mas também não proíbe tais organismos de forma explicita), mas apenas através das Corporações em eleições de tipo piramidal: os trabalhadores votam no seu representante; este vota juntamente com os representantes das outras empresas da sua cidade para eleger o representante da cidade; este vota juntamente com os representantes das outras cidades para o representante da província; este vota juntamente com os representantes das outras províncias (sempre da sua Corporação) para o representante regional; este vota juntamente com os representantes das outras regiões da sua Corporação para o representante estatal (deputado, presidente, ministro, etc.).

Os papéis intermédios são abolidos e substituídos pela actividade das Corporações. Segundo os Distributistas, isto é equivalente à abolição do actual conceito de “Estado”.

Em resumo

De acordo com a teoria do Distributismo, o valor dos bens é condicionado pela quantidade de dinheiro em circulação, mas é influenciado pela sua distribuição. Ou seja, está consciente de que numa economia liberal-capitalista são as diferenças que fazem os preços e ajustam cada valor à sua possibilidade de acesso. Mas com base nisso, sustenta que se a “pirâmide” fosse mais “achatada” (ou seja: com menor diferenças entre a base e o topo), o valor intrínseco inicial e final dos bens variaria de pouco, porque o mercado não é o ponto central da sociedade mas sim os cidadãos. O valor dos bens ajustar-se-ia às condições alteradas de oferta e procura. Isto não implicaria mudanças substanciais na produção e no final nem sequer na distribuição, mas implicaria uma racionalização da mão-de-obra e do sistema social. Portanto, de acordo com os Distributistas, o ponto focal da economia não é o mercado e o valor nominal dos bens, mas a sua produção. Por esta razão, teorizam um sistema social que preveja a substituição do conceito de trabalho como “valor mercantil” com aquele de “mérito”. Na prática, isto significa que ninguém deve poder utilizar um ser humano como uma “mercadoria”: em vez disso, todos devem ser colocados na possibilidade de fazer valer as suas capacidades, no interesse pessoal e, portanto, no interesse colectivo.

No Capitalismo, uma entidade produtiva é propriedade de uma pessoa ou de um conjunto de pessoas, mesmo que estas não tenham relação com a produção: esta última é confiada aos assalariados. No Comunismo, a propriedade é substituída pelo Estado e é gerida através de burocratas politicamente nomeados. O Distributismo, ao contrário da colectivização comunista, não prevê a implementação das suas teorias através da expropriação, mas através de uma proibição legislativa do trabalho assalariado e da concessão de crédito. A fim de permitir que os assalariados atinjam o objectivo de tornarem-se co-proprietários dos meios de produção, é central o papel do Estado que deveria emitir um “crédito social” que poderia ser reembolsado no decurso da vida.

A hierarquia e divisão dos lucros das empresas seria decidida eleitoralmente por todos os participantes na empresa, no estilo do corporativismo e com vista à meritocracía. A distribuição visa a criação de muitas pequenas empresas, possivelmente agrupadas em grandes sectores de acordo com a especialização.

No final do ciclo escolar, a pessoa que entra no mundo do trabalho será apoiada pelos bancos que têm um acordo com o Estado para fornecer um crédito social com o qual a pessoa poderá iniciar ou assumir uma actividade ou uma participação numa empresa (por exemplo, de uma pessoa reformada). Este crédito pode ser reembolsado no decurso da vida, substituindo o pagamento de impostos. No final da sua vida profissional, esta pessoa dará o seu activo ou parte dele a um novo participante no mundo do trabalho, recebendo em troca o pagamento que será utilizado como fundo de pensão. Tal como o Capitalismo, a teoria do Distributismo prevê o direito à propriedade privada, a liberdade de iniciativa económica, o respeito pela lei da “oferta-procura” e a livre concorrência.

Portanto, ao Capitalismo assistencial, que deixa inalterado o desequilíbrio das relações de poder entre capital e trabalho e depois concede uma esmola de sobrevivência à maioria da população, Belloc opõe a solidariedade concreta das corporações, próximas dos territórios e geridas pelo povo, capazes de satisfazer as necessidades reais dos indivíduos de uma forma capilar.

Distributismo: prós e contras

O Distributismo é um teoria filha do seu tempo: não acaso, o Corporativismo traz imediatamente à mente o Fascismo e também é evidente a tentativa de conciliar o Catolicismo com um Capitalismo que nas primeiras décadas do séc. XX já mostrava todos os seus limites éticos e morais. No entanto, há alguns aspectos que merecem atenção.

Em primeiro lugar há o reconhecimento de que Capitalismo e Comunismo são duas faces da mesma moeda, um conceito que ainda hoje muitos fadigam a entender. Este é um dos princípios mais importantes do Distributismo.

A seguir temos o papel do trabalhador, já não escravo das empresas e desprovido de qualquer papel decisório, mas parte activa da economia; um actor consciente de que o seu bem estar pode ser alcançado com o esforço seu juntamente com aquele dos outros trabalhadores também (por exemplo com as cooperativas). Consciente de que o equilíbrio da sociedade não pode ser alcançado com o egoísmo individualista mas com um esforço comum que ponha ao centro dos interesses o cidadão qual parte dum organismo maior.

“Maior” mas até um certo ponto: o Distributismo tenta evitar a qualquer custo a criação de organizações que tenham um horizonte demasiado amplo. Nada de multinacionais, um Estado reduzido ao mínimo (mas nem por isso menos importante), bancos instrumentos nas mãos da comunidade. De facto, o Distributismo é uma teoria “redutora” no sentido que representa a antítese da Globalização e, neste aspecto, tem algo em comum com o Anarquismo.

E sobretudo: a admissão que grandes diferenças entre rendimentos estão na base dos desequilíbrios sociais e consequentes injustiças.

As partes mais fracas são sem dúvida um sistema eleitoral piramidal que não impede a criação duma classe política com excesso de poder; a aceitação dum mercado com relativo mecanismo da concorrência (afinal o Distributismo é uma filosofia que persegue o mito da “eterna produção”, tal como o Capitalismo e o Comunismo). E nem pode ser esquecida a ligação à religião (o Catolicismo) e a proximidade com algumas teorias típicas do Fascismo: existem analogias entre os dois sistemas, em particular entre a socialização fascista das empresas e o Distributismo. Mas existem também diferenças: em particular, o Fascismo foi permissivo em relação às grandes empresas nacionais e estatais, coisas que o Distributismo, em teoria, não admite.

Resumindo, o Distributismo pode ser visto como a tentativa de conciliar a fé católica (e cristã no geral) com um sistema económico baseado no mercado, apostando no conservadorismo social (a família como foco central), no reforço das comunidades e das economias locais, no fim da pilhagem das classes médias, na redistribuição da carga fiscal. Tudo com um governo central que também tem um papel a desempenhar na construção de infra-estruturas e no fornecimento das garantias básicas como a educação e os cuidados de saúde. O Distributismo não é uma autêntica revolução mas sim a tentativa de mudar de rumo, sempre nos moldes dum livre mercado. Não é um movimento capitalista mas parte da ideia de que possa existir uma nova versão do Capitalismo, emendado através dum certo grau de controle a partir “de baixo”. Portanto é possível falar do Distribuismo como dum Capitalismo anti-liberal. E provavelmente reside mesmo aqui o maior defeito do Distributismo: a falta de coragem para romper totalmente com um modelo económico que só deveria ser arquivado.

A Corporação Mondragon

Existe até uma aplicação prática do Distributismo: a Corporação Mondragon, uma federação de cooperativas oriunda do País Basco, na Espanha. A da Corporação está baseada em 10 princípios:

  1. livre adesão
  2. organização democrática
  3. soberania do trabalho
  4. natureza instrumental e subordinada do capital
  5. participação na gestão
  6. solidariedade retributiva
  7. intercooperação
  8. transformação social
  9. carácter universal
  10. educação

Foi fundada pelo jovem padre José María Arizmendiarrieta na cidade de Mondragón, na altura um paróquia com 7.000 habitantes. Dois anos mais tarde, criou uma escola para aprendizes que mais tarde se tornou uma escola profissional politécnica onde técnicos e mão-de-obra qualificada podiam ser formados para as empresas da área e, acima de tudo, para as cooperativas.

Em 1956, Arizmendiarrieta fundou a Corporação que foi o berço de empresas como Fagor (electrodomésticos), Edesa, Brandt e a cooperativa de supermercados Eroski. Paradoxalmente, os 10 princípios não impedira que a Corporação Mondragon se tornasse uma multinacional: composta por 98 cooperativas, 8 fundações e 7 filiais internacionais, hoje Mondragon está presente em cinco continentes, conta com mais de 81 mil funcionários e em 2019 facturou 11.608 milhões de Euros…

Curiosidade: entre os mais conhecidos Distributistas podemos encontrar o escultor Eric Gill, os poetas Hilary Douglas Clark Pepler e Desmond Macready Chute, o pintor David Jones, a jornalista Dorothy Day, o economista E. F. Schumacher e o escritor J. R. R. Tolkien.

 

Ipse dixit.

One Reply to “O Distributismo: além do Capitalismo?”

  1. Viva!! Apareceu o sinal de fumaça nos céus daqui onde vivo. Max está de volta ao trabalho-prazer.

    Então me parece que a grande qualidade do sistema distributista é reconhecer que capitalismo e socialismo são duas faces de uma mesma moeda. Já é um começo para pensar outras alternativas.
    Mas outras alternativas requerem outra mentalidade, que em última análise é a mesma em qualquer dos regimes que conhecemos.
    No fundo o cidadão comum e o trilionário pensam do mesmo jeito, ou seja, querem ter dinheiro e gozar das facilidades que o dinheiro possibilita. Daí suas escolhas são movidas por esta estrutura mental, e o que os diferencia são: sorte, herança, diferentes graus de cretinismo, inteligência, determinação, egoísmo, grau de influência, práticas mais voltadas para a acumulação do que ao prazer e a felicidade.
    Entre os cidadãos comuns uma pequena parcela busca usufruir de um trabalho que lhes trás tanta satisfação quanta outras atividades prazerosas, deixando de lado a acumulação como objetivo de vida. A grande maioria dos cidadãos comuns mascaram sua ânsia por dinheiro, afirmando a necessidade de construir um patrimônio para os filhos. E há um grande, muito grande grupo cujo interesse monetário reduz-se ao dia em que está vivo, e para permanecer vivo precisa comer, e esquecer o resto. Comer, embriagar-se, drogar-se, custa dinheiro.
    Fico pensando onde estaria o problema maior dos últimos duzentos anos…
    Quem acumula, não se desfaz dos seus interesses. Logo haveria duas saídas: converter os 1% . Nem 1% de probabilidade!
    Acabar com eles ? Necessitaria grupos humanos dispostos a dar a sua vida por isso, dispor de informação, inteligência e recursos para tal. Nem !% de probabilidade. Cada qual tem mil motivos para continuar com sua vidinha.
    Sobra nós, os 99%. E poderíamos nos organizar em diversas formas alternativas. Elas existem, elas podem ser pensadas. Mas aí esbarramos num problema fatal. A grande maioria pensa, sonha e regurgita, desejando fazer parte dos !%.
    E nós, grupinho pequeno, artistas da imaginação, artistas de verdade, autodidatas, filósofos da liberdade, precisaríamos do que para nos encontrarmos? Nós que estamos mais ou menos libertos das amarras do capitalismo, do consumismo, da ignorância na qual os 1% nos fazem chafurdar para obter maior e definitivo poder sobre os 99% ? Acho que em nossos buracos, escondidos, sonhamos com aliados de pensamento e ação.

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