A liderança da luta contra o Coronavírus está nas mãos da Organização Mundial de Saúde, a OMS. Declara a pandemia, anuncia o número de pessoas infectadas, falecidas ou convalescentes, informa sobre a propagação da doença e coordena as medidas para contê-la. Assim: a OMS vigia sobre a nossa saúde, como uma amorosa mãe protege nós, os filhos dela, perante a crueldade da Natureza selvagem.

Mas quem é a OMS? Donde sai? Como tem cumprido a sua missão até agora? Quem a financia? Vamos a num breve resumo, focado apenas nos acontecimentos dos últimos anos.

Nasce a OMS

A OMS foi fundada em 1948 como uma agência especializada das Nações Unidas. A sua sede está localizada em Genebra, na Suíça, e conta actualmente com 194 Estados membros. Desde 2017 é dirigida pelo ex-Ministro etíope da Saúde e Relações Exteriores, Dr. Tedros Ghebreyesus.

O mandato oficial da OMS é “alcançar o mais alto padrão de saúde alcançável para todos os povos”. Nada menos. Tem o direito de estabelecer normas internacionalmente reconhecidas para o tratamento de doenças, gestão de toxinas ambientais e protecção contra riscos nucleares. Também fornece assistência técnica a Países necessitados e apoia e coordena respostas internacionais perante emergências de saúde. Até aqui tudo bem.

As duas fontes de financiamento da OMS

A OMS tem actualmente um orçamento de cerca de 4.4 biliões de Dólares e tem duas fontes principais de rendimento: em primeiro lugar, as contribuições fixas pagas pelos governos dos Estados Membros, que baseiam-se na dimensão da população e no nível da sua produção nacional. A segunda é a contribuição voluntária de Estados Membros, fundações, empresas e particulares.

As contribuições fixas são utilizadas para cobrir os custos gerais e as actividades do programa. As contribuições voluntárias são atribuídas por doadores para actividades específicas.

Durante as três primeiras décadas da sua existência, a OMS tem sido financiada principalmente por contribuições fixas dos Estados Membros, entre os quais os Estados Unidos que foram o principal doador. Com a desregulamentação global e a crescente influência do Neoliberalismo, uma onda de privatizações começou em meados da década de 1970: a participação dos fundos privados no orçamento da OMS aumentou de forma constante ao longo das décadas seguintes.

Em 1993, os Estados Unidos pressionaram para um congelamento das contribuições obrigatórias. Em 2017, o Presidente Trump ordenou uma redução de quase metade da quota dos EUA. Hoje, menos de 20% do orçamento da OMS provém dos governos dos Estados Membros. Mais de 80% é constituído por contribuições voluntárias, a maioria das quais são feitas por doadores governamentais ou privados, principalmente fundações e empresas farmacêuticas. E aqui começa a cheirar mal, não é?

A importância dos interesses económicos privados

Actualmente, pouco mais de 14% do orçamento total vem da Fundação Melinda e Bill Gates. Este foi o maior doador privado durante vários anos e doou 2.5 biliões de Dólares à OMS desde o começo do novo milénio. Só em 2016 e em 2017, o montante anual doado foi de 629 milhões de Dólares, em grande parte para as campanhas de vacinação.

A Fundação Gates doou um total de 1.6 bilião à OMS para ajudar a reduzir a poliomielite. Esta luta quase erradicou a temida doença em todo o mundo. Ao mesmo tempo, trouxe lucros muito elevados a várias empresas farmacêuticas, cujos representantes têm assento no conselho de administração da Fundação Gates, e provocou uma forte subida no preço das suas acções. Isto, por sua vez, também beneficiou a Fundação Gates que detém acções das empresas farmacêuticas GlaxoSmithKline, Novartis, Roche, Sanofi, Gilead e Pfizer, entre outras.

A Fundação Gates afirma servir a saúde global. Não vê contradição em deter acções de companhias petrolíferas, empresas como Coca-Cola, Pepsi-Cola, Nestlé ou empresas de bebidas alcoólicas Anheuser-Busch e Pernod. Não vê contradição em doar à OMS e lucrar com isso. A OMS nega ter as mãos atadas devido à sua dependência financeira da Fundação Gates quando se trata de tomar medidas contra as actividades nocivas da indústria petrolífera ou da indústria das bebidas doces e do álcool. Se a Fundação Gates não vê contradição e a OMS afirma estar tudo bem, então podemos ficar descansados.

Há quase quatro anos, ocorreu uma mudança estrutural decisiva a favor do sector privado no seio da OMS. Até lá, apenas organizações sem fins lucrativos podiam participar nos trabalhos e nos grupos de trabalho da OMS, onde são tomadas as decisões mais importantes da organização. Na sequência de uma decisão da Assembleia Geral da OMS em Maio de 2016, as empresas comerciais podem agora ter também uma influência directa sobre as decisões estratégicas destes organismos. Pelo que, na OMS agora decidem as empresas privadas também, aquelas cujo objectivo é só o lucro. A OMS é financiada e gerida pelas multinacionais. Provavelmente nem a OMS nem as empresas vêem algo de estranho nisso, pelo que podemos continuar descansados.

Gripe aviaria e suína

Uma das tarefas mais importantes da OMS é intervir em pandemias e coordenar os esforços globais para contê-las. As pandemias de gripe são as mais comuns. Estes incluem a gripe aviaria em 2005 e a gripe suína em 2009/2010.

Durante a epidemia de gripe aviaria, o então director da OMS Klaus Stöhr da Alemanha, alertou urgentemente para uma vaga mundial de infecções com “até sete milhões de mortes”. Em resposta, os governos compraram os medicamentos contra a gripe, o Tamiflu e o Relenza em troca de milhões.

Em 1996, a gigante farmacêutica suíça Roche tinha adquirido adquiriu a licença para a produção do Tamiflu da empresa americana de biotecnologia Gilead, cujo ex-presidente e accionista maioritário era o antigo Secretário de Defesa dos EUA Donald Rumsfeld. A Roche ganhou mais de um bilião de Francos Suíços com a venda do Tamiflu.

A gripe aviaria não reclamou os 7 milhões de vidas anunciadas, mas um pouco menos: 152 óbitos em todo o mundo. Klaus Stoehr, que desempenhou um papel decisivo na estratégia da OMS, deixou a organização após a pandemia para assumir o controlo da empresa farmacêutica suíça Novartis. Não admira: tinha demonstrado uma capacidade de previsão fora do normal e a Novartis não quis perder um elemento tão válido.

Durante a epidemia da gripe suína em 2009, a OMS declarou novamente o estado de emergência. Na época, Marie-Paule Kieny, da França, era a chefe da Unidade de Vacinas da OMS. Até 1988 tinha trabalhado para na Transgene SA, uma empresa de biotecnologia com parcerias estratégicas para a produção de vacinas com a empresa farmacêutica Roche; e antes de juntar-se à OMS, a Kieny tinha estado activa na Iniciativa Europeia de Vacinas patrocinada por muitas empresas farmacêuticas.

As advertências da OMS sobre as consequências da gripe suína foram novamente tão drásticas que muitos governos acumularam reservas de emergência. Só a Alemanha encomendou 330 milhões de Euros em medicamentos e vacinas contra a gripe. Entretanto, como a vaga de infecção foi relativamente pequena e houve apenas 258 óbitos (muito menos do que numa epidemia de gripe sazonal), os estoques do governo pagos com dinheiro dos contribuintes tiveram que ser destruídos devido à falta de procura.

Marie-Paule Kieny trabalha agora na empresa privada de biotecnologia BioMérieux e na DNDi, já premiada pela Rockefeller Foundation.

A OMS e o Banco Mundial

Em 2017, o Banco Mundial, juntamente com as companhias de seguros, criou um fundo de emergência para doenças epidémicas que, segundo o seu então Presidente, “irá salvar milhões de pessoas”.

No coração deste fundo estão os chamados títulos pandémicos, que são comprados por grandes investidores, fundos de pensões, gestores de activos e fundações e que rendem até 11% de juros garantidos pelos governos. No caso de uma pandemia, os investidores correm o risco de perder parte do seu dinheiro ou todo o dinheiro pago pelos títulos. Pelo que, o objectivo oficial dos títulos pandémicos é ajudar os Países que necessitam de angariar fundos no caso de uma pandemia. É de tirar o chapéu: ricos que ariscam o dinheiro dele para salvar os pobres da Terra.

Mas está um pequeno pormenor: o desembolso de dinheiro está sujeito aos critérios estabelecidos pela OMS e acordado contratualmente em várias centenas de páginas para cada obrigação. Quando o vírus Ebola atacou o Congo em 2018, matando mais de duas mil pessoas, foi o segundo surto mais grave da doença. No entanto, apenas uma pequena parte do dinheiro (61 milhões de Dólares) foi paga, uma vez que as letras pequenas das obrigações continham a seguinte cláusula: a doença deve atravessar a fronteira para dois Países vizinhos e provocar pelo menos 20 vítimas dentro de um determinado período de tempo. No entanto, no Uganda, um País que faz fronteira com o Congo, apenas 3 mortes foram identificadas na altura pela OMS, pelo que os investidores nada perderam.

Além disso, os 61 milhões de Dólares só foram pagos três meses após o surto da pandemia, pelo que já não podiam ajudar a evitar a propagação da doença numa fase precoce.

Um estudo publicado após a pandemia de Ebola sobre a eficácia dos títulos pandémicos forneceu as provas de que, até à data, foi gasto mais dinheiro em pagamentos de juros em favor dos investidores financeiros do que para os Países afectados pelo vírus Ebola. Pelo que, o fundo não salvou “milhões de pessoas” mas enriqueceu os investidores. E nós podemos ficar aliviados: os generosos investidores não perderam o dinheiro deles e até ganharam uns trocos com os juros.

Fundos de cobertura, OMS e o Coronavírus

E agora? O que está a acontecer agora?

Um salto atrás: os hedge funds. Como sabemos, os hedge funds são empresas financeiras que podem actuar como bancos mas não estão sujeitos às mesmas restrições. Como resultado, cada vez mais bancos têm criado os seus próprios hedge funds e, portanto, têm realizado aquelas transacções que lhes eram anteriormente proibidas.

Pelo que, os hedge funds tornaram-se cada vez mais poderosos e agora dominam o cenário da Finança global. Graças à sua constante procura por ganhos rápidos e imensas oportunidades de lucro no sector farmacêutico, o ramo industrial mais lucrativo do mundo, também detêm acções em numerosas empresas farmacêuticas e podem influenciar a OMS através delas.

Após a crise financeira global em 2007/08, os bancos centrais mantiveram o sistema financeiro global vivo durante 11 anos, injectando cada vez mais dinheiro e baixando as taxas de juro. Desde 2019, porém, esta estratégia não funciona mais. Como mostram as graves distorções nos mercados financeiros das últimas semanas, o sistema está a entrar em colapso.

Os hedge funds sofreram enormes perdas durante este colapso e estão actualmente a tentar compensá-los de duas formas: em primeiro lugar, estão a apostar na queda dos preços e, em segundo lugar, devido ao seu poder de mercado, estão a exigir (e obter) resgates cada vez maiores (ou seja, injecções de dinheiro) por parte de governos e bancos centrais. Nenhuma destas medidas contribui para a recuperação do sistema, mas antes exacerba o colapso e, sobretudo, os efeitos sobre a população activa, ameaçada pelo desemprego em massa e pela pobreza numa escala nunca antes vista.

E aqui que entra em cena a amorosa mãe. É lícito imaginar uma OMS que, inspirada pelos especuladores internacionais, torna o Coronavirus num bicho-papão, cria uma histeria em massa numa escala sem precedentes, desvia a atenção da pilhagem, reprime a possível reacção dos cidadãos sugerindo decretos de emergência que fecham inteiros Países em prisão domiciliária? Sim, é lícito. Porque a OMS é assim: uma mãe amorosa. Só é pena que tenha a mais antiga profissão do mundo.

Ipse dixit.