Segundo algumas vozes, os poderes da Federal Reserve acabariam na meia-noite do dia 21 de Dezembro de 2012.
Não apenas isso, mas a questão do 21.12.2012 teria sido construída mesmo pelo cartel bancário que detém o poder, para realçar o “fim duma época”. De facto, o cartel privado gere desde 1913 o dinheiro da mais poderosas da Nações.

Lenda urbana ou verdade?
Para responder temos que observar de perto o sistema americano.

A Federal Reserve foi fundada com um acto do Congresso dos Estados Unidos em Dezembro de 1913, durante a presidência de Woodrow Wilson (o qual só mais tarde irá perceber o profundo sentido da sua acção, arrependendo-se até o último dos seus dias). Não é uma empresa do governo federal: é uma concessão. E no original do acto não existe algum limite temporal.
O facto de ser uma concessão não deve surpreender: também o primeiro e o segundo banco central dos Estados Unidos eram concessões, mas com um prazo limitado (20 anos).

Mas nos Países anglo-saxónicos existe um limite temporal em caso de concessões: o limite de 99 anos (ver os casos do Canal de Suez, Canal do Panama, Hong Kong). Não sendo explicitado tal termo, automaticamente entra em vigor o limite máximo permitido por lei. E a lei é clara neste aspecto: 99 anos. Expressões como “sem limites”, ou “para sempre” não fazem sentido do ponto de vista jurídico.

Todavia a coisa não é tão simples.
A Federal Reserve, como afirmado, não é uma instituição pública, é privada. Como reza a Enciclopedia Britannica: It acts as a fiscal agent for the U.S., isso é, actua como um agente fiscal em nome dos Estados Unidos. A Fed representa a concessão que o Congresso dos Estados Unidos concedeu a um grupo de bancos privados para gerir a questão monetária do País.

Apenas o Congresso dos Estados Unidos pode abolir a Fed. Isso é especificado no Acto constitutivo, Sec. 30,: The right to amend, alter or repeal this Act is expressly reserved. (“O direito de emendar, alterar ou abolir este Acto é expressamente reservado”, subentendido: ao Congresso).

Estamos na presença duma instituição que teoricamente acaba a própria concessão no próximo dia 21 de Dezembro mas que só o Congresso pode abolir? Sim, a situação é esta, como explica um documento da Universidade de Estado da Florida, Faculdade de Lei. O mesmo documento queixa-se da ambiguidade, que não abrange apenas a Federal Reserve, na qual vivem algumas concessões governativas.

E nem existe uma renovação da concessão, que em qualquer caso deveria obrigatoriamente ser aprovada pelo Congresso.

Existe até uma dúvida acerca da data. No site Daily Paul, próximo do homónimo candidato presidencial, o ano apresentado é o 2013. O que parece esquisito. Aqui na Europa: 1913 + 99 = 2012. Talvez nos EUA as coisas funcionem de forma diferente. Independentemente da data, é afirmado que de facto a concessão aproxima-se do fim e que o Congresso terá que aprovar uma extensão para permitir que a Fed continue a existir e trabalhar. 

Pode ser que esta lenda urbana tenha um fundo de verdade, apesar de ser muito difícil obter documentos fidedignos que comprovem estas afirmações.

Em qualquer caso: o fim da Fed? Nem por isso.
Podem ficar descansados: a Federal Reserve não acabará.
Nem que para isso tenham que abolir o Congresso.

Ipse dixit.

Relacionados: A Federal Reserve

Fontes: Encycloplaedia Britannica, Florida State University (ficheiro Pdf, em inglês), Federal Reserve Act, Federal Reserve Act (versão original numa publicação de 1919), Daily Paul