Este simpático bloguezinho tinha publicado há muito algumas linhas acerca do senhoiragem. Ou “a” senhoiragem. Para mim tanto faz.

Mas o que é isso afinal? É um assunto importante, complicado e importante. Muito importante. Tão importante que ninguém fala dele.

Esquisito? Não: normal.
Extrema síntese: quanto custa uma nota de 5 Euros? Quanto custa produzi-la, entendo.
Resposta: mais ou menos 30 cêntimos.
É isso o preço ocm a qual a nota é adquirida pelo Estado Português ao Banco Central Europeu?
Resposta: não, Portugal (e todos os Países da Zona Euro) paga o valor nominal, isso é, 5 Euros. Mais o custo do dinheiro que é estabelecido com cadencia periódica.

Agora, faça o Leitor duas contas: pense nas toneladas de notas produzidas e vendidas pelo BCE ao longo dum ano, tente imaginar os custos e os lucros. Nada mal como quantia, não é? Falamos dum negócio de proporções enormes. Nas mãos do BCE, o Banco Central Europeu. Que depois de “Europeu” tem pouco, estando controlado por bancos privados. Mas este é outro assunto.

Voltamos ao assunto senhoiragem. Este sempre existiu: também no Brasil, onde o banco central fica ainda na posse do Estado, há seinhoragem. Com uma leve diferença: aí é o Estado que imprime as notas para depois vende-las aos bancos privados. A mesma coisa que acontece nos Países normais.

Portugal, e todos os Países da Zona Euro, perderam a seinhoragem acerca das notas, ficando apenas com aquela das moedas metálicas, ainda produzidas pelos vários Países. Mas é uma seinhoragem marginal, o grande negócio está ligado às notas.

Hoje vamos contar uma história que, por acaso, passou-se na minha cidade de origem, Genova.

A seguir a entrevista a Arrigo Molinari, ex-dirigente da policia Italiana, advogado, que apresentou uma queixa e deu início a um processo contra o banco central italiano (a Banca d’Italia) e o Banco Central Europeu, a BCE. A entrevista foi publicada em data 27 de Setembro de 2005 pelo diário Il Giornale.

Pergunta: Diga a verdade, advogado Molinari: está zangado com Fazio [governador da Banca d’Italia, ndt].
Reposta: De jeito nenhum. Eu estou zangado com a instituição Banca d’Italia e com o gananciosos sócios dela, os banqueiros privados.

O que fizeram de tão terrível?
Devoraram a instituição central do Palazzo Koch [sede da Banca d’Italia, ndt], tornando-a não já árbitro  e entidade de direito público.

Com prejuízos de quem quer poupar.

… que agora têm de saber exactamente como as coisas estão.

Ajude a perceber.
Está tudo escrito nos meus dois recursos, reunidos ex-artigo 700 do Código de Processo Civil contra a Banca d’Italia e o Banco Central Europeu para o chamado golpe do senhoriagem a partir de 1992.

Lembramos quem na altura era o Ministro das Finanças.
Era um ministro subtil que permitiu que os bancos privados tomassem o controle da Banca d’Italia e, em seguida, de imprimir dinheiro e emprestá-lo ao Estado com uma taxa de desconto favorável aos bancos privados.

O senhoriagem é isso?
O rendimento do senhoriagem para sujeitos privados é baseado numa norma de estatuto duma empresa privada de capital, portanto num acto inadequado para a generalidade, pelo que os juízes dos tribunais de Genova, Savona e Imperia não vão encontrar nenhum obstáculo decorrentes de um acto de direito. A ausência de um quadro legislativo permite o recebimento das queixas sem problema de hierarquia das fontes.

As consequências do senhoriagem?
Ruinosas para os cidadãos, que sempre confiaram nos bancos e em quem deve controla-las.

Toda culpa dos bancos?
Vou ser mais claro, o assunto é complexo. Assim, os bancos centrais, entre os quais a Banca d’Italia, uma vez sem a convertibilidade do ouro e as reservas áureas, já não são donos da moeda que emitem e, sem uma legislação que permita isso, recebem ilegalmente juros graças à taxa de desconto do dinheiro que emprestam ao Estado.

Não se comportam bem …
Não! Agora os cidadãos que poupam são forçados são a apelar-se ao tribunal para que seja devolvido com urgência o rendimento do senhoriagem à comunidade, como resultado da expropriação por parte dos bancos privados que, com um “blitz” e graças a um ministro subtil que tem muitas e graves responsabilidades, têm tomado posse da Banca d’Italia, retirando a soberania monetária ao Estado; o qual , inerte desde 1992 até hoje, permitiu esse absurdo.

Um grave problema, não há dúvida sobre isso.
É verdade. Mas deixe-me ser ainda mais claro. A emissão de moeda, mediante o empréstimo, podia ser considerada legítima quando a moeda era concebida como uma forma de representar o crédito das reservas, e por isso ele mesmo convertível em ouro a pedido do portador da nota.

Então…
Então, isto é, uma vez abolida a convertibilidade da reserva também nas transações entre bancos centrais que ocorreu com o acordo de Bretton Woods, em 15 de agosto de 1971, o Banco que emite deixa de ser o dono do dinheiro enquanto titular da reserva de ouro.

Afirma que a Banca d’Italia apropria-se de direitos que não pode ter.
Exatamente. A Banca d’Italia, na qualidade de sociedade comercial e qual extensão nacional do Banco Central Europeu, arroga-se arbitrariamente e ilegalmente o direito de receber o rendimento monetário derivado da diferença entre o valor nominal da moeda em circulação e os custos de produção, em vez de serem o Estado e os cidadãos a receber isso.

O processo pedido pelo Molinari deveria ter começado no dia 5 de Outubro de 2005, mas o mesmo Molinari foi morto com 22 facadas uma semana antes, numa tentativa de assalto na casa dele.
Quando se diz “o caso”.

Ipse dixit.

Fontes: Stampa Libera, Il Giornale,