Dívida Pública: não é um problema (pelo contrário!)

O Leitor ainda não está convencido.
Eu sei: continua a pensar que a Dívida Pública seja um monstro de sete cabeças que mata o Estado.

Normal: dum lado continuamos a chama-la “dívida” o que, por definição, é uma coisa negativa.
Doutro lado, é só ligar a televisão ou ler um diário para encontrar o culpado: a Dívida, o Excesso de dívida, as Despesas sem limites, etc. etc.

Então venha comigo o Leitor. Venha comigo porque juntos vamos ler não a opinião deste blog (que, afinal, é escrito por quem economista não é) mas a opinião dum economista verdadeiro. Venha comigo ao encantado mundo da Economia para descobrir coisas maravilhosas que os media ignoram mas que os especialistas bem conhecem.

Abracadabra.
E acabamos de entrar no mágico blog de Alberto Bagnali, professor de Política Económica da Universidade Gabriele D’Annunzio de Pescara, Italia.

Dá lições de Economia e Política da Globalização, é pesquisador no Centre de Recherche en Economie Appliquée à la Mondialisation da Universidade de Rouen, França. Costuma publicar artigos em revistas especializadas como China Economic Review, Economy Modeling e outras.
Resumindo: é suposto perceber alguma coisa de Economia.

Bagnali utiliza o exemplo da Italia. Óbvio, o dele é um blog italiano. Mas os conceitos são universais e podem (e devem) ser aplicados no contexto geral.

E que diz Bagnali?
Diz que há um ideia, a ideia pela qual a Despesa Pública seja um mal, algo que trave os recursos duma sociedade.

A ideia de que os gastos do governo “travem” os recursos é extremamente simplista, baseia-se em modelos questionáveis, e garanto que ao nível doutrinal é muito mais controversa do que numa discussão num café.

Ah pois. O caso da Italia, por exemplo.

A Itália tem um problema de défice estrutural. […]

Gostaria de salientar que este problema é estrutural, já existia antes da crise, aliás, mesmo antes da crise a Itália estava lentamente a regressar do deficit:

2001 -3.1
2002 -3.0
2003 -3.5
2004 -3.5
2005 -4.4
2006 -3.3
2007 -1.5

(Valores em percentagem do PIB, provenientes do banco de dados do FMI).

Após atingir um pico em 2005 por razões económicas, em 2007 (um ano antes da crise), o défice foi reduzido para metade em relação ao valor de 2001. O deficit não é, portanto, a causa de nossos problemas actuais. Mas, claro, provavelmente lembram como se trabalhava na época da gripe aviária: Título “Outra vítima da aviária” e depois, escondido entre as linhas: “O vírus foi encontrado num paciente de 80 anos com cancro que atirou-se pela janela”. Sabemos como os jornais tratam do problema de causa-efeito: o problema, na altura, era vender a vacina. Hoje o problema é salvar os bancos. Por isso culpam o Estado Mau.

O nosso deficit é essencialmente composto por despesas correntes para os juros, que estão relacionados ao tamanho da dívida, o que efectivamente representa um problema.

Juros. Mais uma vez os juros. Porque os Estados pagam os juros sobre a Dívida. E os juros acumulam-se, ampliando cada vez mais a dimensão do buraco. E se não houvesse juros, como seria a situação?

Como podemos ver isso? Simples: do facto de que o saldo primário (excluindo os juros) é constante e consistentemente positivo:

1999 4.6
2000 5.2
2001 2.9
2002 2.4
2003 1.4
2004 1.1
2005 0.1
2006 1.1
2007 3.2

O que é um saldo primário?
No âmbito da contabilidade nacional, o saldo primário é a diferença entre as entradas das administrações públicas e as despesas, sem os interesses da dívida.

No caso da Italia, desde 1999 o saldo era sempre positivo, o Estado “ganhava” mais do que gastava.
Isso, claro, sem os interesses da dívida. Porque a considerar os interesses o quadro muda: o Estado “perde”.

Para esclarecer um ponto. Em 2007 o nosso superavit primário foi de 3,2, mas o saldo total era de -1,5, isto significa que a despesa com juros foi de 4,7 por cento do PIB (total = primário – interesses = 3,2 – 4,7 = -1,5) .

Mas quando surgiu o problema da dívida?

Após o divórcio entre o Tesouro e o Banco da Itália em 1981, realizado como parte do caminho para o Euro, na mesma altura em que se entrou no Sistema Monetário Europeu.

Porquê? Simples. Porque a entrada no SME forçou a Itália a adoptar uma política monetária restritiva (com juros altos) para “defender” o valor do câmbio. A taxa real dos interesses superou a taxa de crescimento e a Itália começou a pedir dinheiro emprestado para pagar os juros da dívida.

Esta data é fundamental: desde 1981 a Banca de Italia não paga a dívida com a emissão de moeda. Sem controle da inflação e sem controle da moeda, a dívida dispara: não porque tenha aumentado a despesa pública, mas porque já não havia os instrumentos para paga-la.

É amplamente reconhecido, por aqueles sem uma cega abordagem ideológica, que o caminho “europeu” teve como “dano colateral” a explosão da dívida pública, com a qual a despesa primária tem pouco a ver, porque enquanto a dívida dobrava, manteve-se constante em relação ao PIB (32% em 1980, 36% em 2000), enquanto que as despesas pelos juros dobravam (de 5% em 1980, 11% em meados da década de 90).

Como Informação Incorrecta farta-se de repetir: a Dívida Pública não é, nunca foi e nunca será o problema. O problema é quando um Estado perde a própria soberania monetária, deixa de ter os instrumentos para gerar dívida e geri-la.

E há dados surpreendentes que confirmam isso.

Voltando ao Euro, durante o período entre 1999 e 2007, a Itália foi mais virtuosa de que outros Países europeus. Eis a média do saldo médio primário em relação ao PIB:

Irlanda 2,9
Itália 2,4
Espanha 2,2
Holanda 1,7
Áustria 0,7
Alemanha 0,4
Grécia, 0,4
França -0,1
Portugal -1,2

Lembremos: o saldo primário é a diferença entre as entradas da administração pública e as despesas, sem os interesses da dívida. Entre 1999 e 2007 o saldo italiano (e não só) era positivo, tal como aquele da Irlanda, Espanha, Holanda, Áustria, Alemanha, Grécia (!!!). Estes Países estavam a poupar.

Apenas a Irlanda tinha sido mais “frugal”, mas não serviu porque tinha outros desequilíbrios estruturais devidos a enormes fluxos de capital estrangeiro, que não são sempre benéficos e até, por vezes, são venenosos […].

A Alemanha, a virtuosa, tinha um superavit primário igual a um sexto do nosso, e também vimos que o seu crescimento foi impulsionado em grande parte pelos gastos do governo, e vimos também por que razões, sobretudo para financiar uma desvalorização contra a verdadeira vantagem competitiva, violando o pacto de Estabilidade para suportar os custos sociais das suas “reformas” do mercado de trabalho.

Assim: a Italia estava a poupar. E como?
Possível resposta: cortando na despesa pública.
Mas é uma resposta errada, pois a Italia poupava sem cortar na despesa pública.
Eis a proporção da despesa pública total em relação ao PIB, sempre no período 1999-2007:

França 53
Áustria 51
Itália 48
Alemanha 47
Holanda 46
Grécia 45
Portugal 43
Espanha 39
Irlanda 33

Não é com os cortes na despesa do Estado que é possível tratar dos problemas dum País e aqui temos a melhor das demonstrações possíveis: a Italia era ao mesmo tempo um dos Países que mais poupavam e um dos Países que mais gastava.

E porquê? Mais uma vez: porque a Dívida Pública não é o problema.
No período 1999-2007 a Italia não cortou a despesa pública, bem pelo contrário: era o terceiro País da Europa que mais gastava. Mas, surpresa das surpresas, poupava.

Como é possível?
Simples: a despesa pública cria riqueza. Com mais investimentos do Estado há mais riqueza dos cidadãos. Com mais riqueza dos cidadãos há mais receitas fiscais, até sem aumentar os impostos.

Pelo contrário: cortar na despesa pública significa empobrecer os cidadãos. E aumentar os impostos não serve, até tem o efeito contrário pois as receitas fiscais continuarão a baixar.

Revejam a última classificação: quem era o País que menos gastava? A Irlanda, um dos primeiros que foi de pernas para o ar. Porque, como vimos, a Irlanda tem outros problemas de carácter estrutural, nomeadamente uma economia demasiado “apoiada” nos capitais estrangeiros (dívida interna muito baixa, dívida externa muito elevada).

E Portugal? Aparece na parte baixa da classificação, era um dos Países que menos gastava, 10 pontos percentuais menos do que a França. E foi outro dos primeiros a cair.

Para recapitular: a rigidez do câmbio, a “gaiola” do Euro e os juros foram o golpe da misericórdia para muitos Estados, aos quais já tinha sido retirada a soberania monetária e com ela os instrumentos para controlar as próprias finanças. A austeridade não resolve, bem pelo contrário: porque a despesa pública é a estrada principal para fazer funcionar o motor da economia.

E estes são dados, não opiniões.
Penso que agora a ideia ficou clara, ou não?

Ipse dixit.

Fonte: Goofynomics

14 Replies to “Dívida Pública: não é um problema (pelo contrário!)”

  1. Olá Max: muito, muito bem explicadinho para gente como eu, mal e mal alfabetizada à distância pelo Grande professor Leo, nas artimanhas da macro economia. As vezes eu me perguntava: porque será que inventaram essa naba do Sistema Monetário Internacional com base no Euro? Eu chegava em Lisboa, e via a cidade de pernas para o ar, construções em infraestrutura para todos os lados. Tinha amigo meu que dizia que era consequência do Euro, tinha outro que torcia o nariz e dizia que tudo estava aumentando de preço, menos os salários. Tenho amigo professor do Instituto de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa. Boa bosta, com o perdão da palavra…ninguém explicava nada com coisa nenhuma. Mas hoje eu sei para que inventaram esta armadilha: para extorquir juros absurdos e inchar os lucros astronômicos dos bancos. Enquanto as pessoas não aceitarem que os especialistas, na sua maioria, servem muito mais para confundir e confundirem-se, do que para explicitar a realidade, não se unirão para pressionar, em função de medidas óbvias (auditoria de dívidas odiosas, suspensão do pagamento de dívidas)que são apresentadas como radicais ou impensáveis, justamente para que as soluções não aconteçam, e as oligarquias continuem golpeando aqui e ali, e aumentando o fosso entre ricos, espertos e poderosos e pobres, estúpidos e sem poder.Abraços

  2. A dívida não é um problema pois a mesma é o Coração, O Motor, A Bomba do nosso Querido Sistema Monetário… Sem emissão de dívida não há Economia… Logo querer acabar com a Dívida é querer acabar com a Economia e com o actual Sistema Monetário… A desculpa que é má apenas é aplicável aos Escravos que constituem a Base do Sistema de Consumo… E como tal há que cortar o Rendimento por forma a que não criem "Dívida Secundária"…
    De resto… Venha a emissão de papel impresso fiduciário… Se for preciso metemos os carolas a alterar os logaritmos que fazem o cálculo das taxas de inflação!

  3. De resto as Famílias sabem muito bem o que fazem e até o dizem para quem quer ouvir

    "I care not what puppet is placed upon the throne of England to rule the Empire on which the sun never sets. The man who controls Britain's money supply controls the British Empire, and I control the British money supply."
    —Nathan Mayer Rothschild—

    "Permit me to issue and control the money of a nation, and I care not who makes its laws"
    —Amschel Mayer Rothschild—

    E por aí adiante…
    Portugal já não é soberano faz tempo, mas ninguém quer saber disso para NADA… Desde que possam exercer o DIREITO DE VOTO, E FAZER AS MIGRAÇÕES ANUAIS… tudo está bem!

  4. Concordo plenamente… mas por interesses pessoais (estou transferindo dinheiro do brasil para europa justamente agora) uma ligeira mudança de assunto:

    SE O EURO ESTÁ SEMPRE CAINDO, PQ ELE SEMPRE SOBE NO BRASIL? Na mesa proporção que o dolar sobe?

    E o que a taxa de juros influencia na cotação? E a inflação? Alguém entende essas manobras (ou falta de) do governo brasileiro perante esse crescimento do dolar?

    Qual é o valor estável do dolar e do euro?

    Existe uma chance do euro cair bem? QUANDO? PARA QUANDO???

    Eu já assinei contrato e tenho um prazo máximo para trazer o dinheiro… porém se a subida mantiver essa tendência, em pouquíssimo tempo não terei dinheiro suficiente!!!

    POR FAVOR! AJUDEM!!!

    Obrigado,
    Ricardo.

  5. Olá Ricardo: que bom que voltastes ao "velho botequim de sempre" Bem-vindo! Mas, é bom que o Max te oriente, ou alguém aqui que entenda do assunto com firmeza, porque eu não estou gostando desse teu negócio aí.Se eu fosse mudar de país, e tivesse dinheiro na mão, eu faria duas coisas: se o país estivesse meio quebrado, como é o caso da Itália, comprava uma casinha que estivesse para ser leiloada no lugar onde fosse morar. Terra é terra em qualquer lugar do planeta, e é sempre bom não pagar aluguel. Segundo, só saía do ponto de partida com uma reservinha em ouro, porque já que não entendo dessas flutuações de moeda, o prevenido morreu de velho, e ouro também é ouro em qualquer lugar do planeta. Se quiseres rir das minhas opções, podes rir a vontade. São coisas de idosa prevenida.
    Ó Max, não deixa de responder ao Ricardo. Abraços, saúde, e boa sorte.

  6. Hehehe… Olá Maria… sim… é o que quero… quis recomeçar… desfiz de tudo que me prendia ao brasil… e isso deu uma quantia modesta, porém suficiente… paguei minhas intermináveis dívidas com bancos e vim…

    Comprei um carro… pedi a cidadania… e fui justamente ver as casas fora de especulação… do tipo… à restruturar, em lugar pequeno… 20 vezes mais barato ao equivalente de onde vim no brasil… bem… isso quando o Euro estava entre 2,40 e 2,50…

    Vou comprar essa casa… arrumar… ter meus bens… reservas por enquanto não vai dar não… sou autônomo… ganhando os trocados enquanto espero tudo se quebrar…

    Destino da Itália? Não sei… destino do Brasil? Não sei… destino da Europa? Não sei…

    … uma coisa eu sei… não vou estar no Brasil… onde as pessoas tem mente de colonizados… divesros traumas… desrespeito absoluto pelo próximo… e um ambiente estupidamente violento…

    Então escolhi recomeçar por aqui…

    Enfim… vamos que vamos! 🙂 eu estou lendo absurdo sobre a política cambial brasileira… intervenção do banco central… intenção dos mafiosos brasileiros… eike… itaú… bradesco… o que eles buscam para o câmbio e tudo mais…

  7. Após meses de reeducação econômica (estudei economia e macroeconomia na universidade… mas eu fazia engenharia na USP… engenheiros não entendem muita coisa que tenha letras formando palavras ao invés de formulas… hehehehe 🙂

    Enfim… estudei Brasil… Europa… e cheguei à conculsão que o mais correto sobre o assunto é:

    http://desciclopedia.ws/wiki/Economista

    Hehehe… enfim… é isso… entendo como funciona a matemática da economia… é tremendamente simples… porém isso que inventaram nas últimas décadas… o "mercado" não tem fórmula… pessoas poderosas, localmente ou globalmente, definem as tendências não sei, clicando um botão, teclando uma tecla, mandando o mordomo fazer isso, sinal de fumaça ou um pombo correio…

    Aí todo o resto dos economistas, que ganham bem, olham os números… fingem que entendem… falam falam e falam… se tiveram um bom feeling das intenções da elite… acertam… senão erram… tudo bem… depois reexplicam… e assim se segue…

    Minha dúvida é… eles sabem que são uma fraude? Fazem por ingenuidade? Digo os que não tem a poupança cheia de extras… eles repetem os mesmos mantras…

    Nunca se provou que o FHC teve poupança cheia de extras… pq ele aprovou o plano real e vendeu todos os bens do estado brasileiro? Ignorância?

    Enfim… corrente de oração de um ateu: sobe real… sobe real… cai euro… cai euro… que a compra de títulos gregos, espanhóis, portugueses, italianos… se dêem de uma forma bem enfraquecedora da moeda! Não que haja uma relação direta… mas depois que os poderosos clicarem… os que fingem que sabem farão essas relações…

  8. Olá Ricardo!

    Lago Maggiore, eh?
    Boa zona, tenho parentes em Luino (lado Lombardia), de vez em quando vou aí.

    Escolheste bem. É uma zona activa, favorecida pela fronteira com a Suíça.

    Quanto ao Euro.
    Não costumo ler acerca dos câmbios, por isso nem sei o que dizer. Até ignorava o facto do Euro subir no Brasil, não faz muito sentido dada a situação na Europa.

    Mais: como sabes, a situação na Zona NEuro é uma anedota, a Grécia supostamente está prestes à abandonar o barco e isso deveria ter uma influência bastante forte no valor da moeda única.

    Fui espreitar os câmbios mesmo agora e, de facto, o Euro está a perder face o Dólar (1,27 é o câmbio actual: nos bons tempos idos ultrapassava 1,60…).

    Soluções: que tal converter tudo em ouro? Isso não perde de certeza…

    Ou, em alternativa, em Francos Suíços. É uma moeda saudável (isso porque a Suíça é saudável) e no último ano foi uma das melhores. Provavelmente é um pouco sobra-estimada, mas é uma boa moeda-poupança.

    A taxa de câmbio com o Euro desde Janeiro é bastante homogénea, sempre perto do 1,20/1,21.

    Além disso, tens a fronteira aí perto, em caso de problemas podes sempre dar uma voltinha até a Suíça.

    Ah: lembra que para entrar na Suíça tens que pagar 50 Euros. É para poder utilizar as autoestradas: com 50 Euros ganhas uma "vignetta" para o carro, como costumam chama-la (é um adesivo), que tem a validade dum ano.

    E se fores, aconselho comprar o chocolate 🙂

    Cuidado: na Suíça as autoridades não brincam, nunca (acho que o sentido de humor foi banido do País, mas esta é uma opinião pessoal), e quando encontrarem um estrangeiro (em particular dos Países da Europa Meridional) ficam raivosos.

    Bancos em Italia: mais ou menos são todos iguais, todos criminais.
    Mas há a Banca Etica, com serviços dedicados aos estrangeiros.
    Não conheço pessoalmente, mas podes espreitar: http://www.bancaetica.com/Default.ep3

    Pelo que percebi, pode ser utilizada também a partir das estações dos correios. Trata também de transferências entre Países e poupanças em Euro ou outras moedas.

    Abraçoooooooooo!

  9. É preciso que gastar dinheiro traga retorno…seja, enfim, um investimento. Não é a desbaratar!…

  10. Maaaaax! 1000 vezes obrigado! 🙂

    Devo conseguir ver o lado da lombardia pela janela! 🙂

    50 euros para ir para suíça? Eu fui lá e voltei no mesmo dia… não paguei nada… que medo!

    Mas os guardas que vi foram só na fronteira… nem ligaram para mim! 🙂

    Enfim… conversei com um jornalista brasileiro (o que odeia a argentina) e ele me esclareceu… realmente… o euro tá mal… enquanto o dolar subiu uns 30% no brasil… o euro apenas 20%…

    O problema não é o euro… o euro caiu um pouco (além do dolar aumentar… por isso o 1,20 frente aos 1,60)…

    PORÉM! O Real Brasileiro vem despencando desde fevereiro… caiu bem no último ano… tipo China… enfraquecendo a moeda propositalmente… devem estar querendo que invistam capital estraneiro… aumentar nossas exportações… vai saber…

    O governo (brasileiro) não se definiu como vai fortalecer o real por que o dolar subiu DEMAIS… pode acontecer em breve… com isso… o euro que não pára de cair… espero que em breve fique pelo menos o valor de quando vim para seu belíssimo país… aí psicologicamente eu não perdi nada! 🙂

    Enfim… eu moro numa das montanhas… a internet só pega aqui em baixo no lago… então eu leio seus artigos offline! 🙂

    PS: o que acha da Biella? 🙂

    ATÉ!!! 🙂

  11. Olá Ricardo…

    Se quiseres investir em ouro o mais fácil é por aqui até já há aí em Itália!!!

    Agora nem é má altura para comprar pois bateu no mínimo de cerca de 12 meses hoje fechou nos 1577.90$, mas a tendência futura é subir… quem sabe até chegar aos 2000$

    Mas não esqueças que ouro é reserva! Para comprar e depois esquecer que tens, pois nós Escravos não somos Bancos Centrais nem manipulamos o mercado!

    Abraço e cuidado com os chocolates…

Obrigado por participar na discussão!

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