Bom meus senhores, mãos à obra.
E começamos com um dúvida.

Antes de mais pensei: mas é justo que um fulano, só por ser director dum serviço público, possa ganhar mais do que o Presidente da República ou Primeiro Ministro?

A minha resposta é: depende.

Em Portugal existem, de facto, directores de serviços públicos com buracos financeiros abismais, que ganham mais do que o Presidente da República, Primeiro Ministro, Deputados.
Isso sem contar as reformas, ajudas de custo, os vários benefits (como o carro da empresa, que não costuma ser um Smart) e prémios.

É dinheiro ganho com mérito ou não?
Outra vez: depende.

A situação das empresas públicas não é das melhores: com pouco dinheiro (e cada vez será menos) têm que assegurar serviços e, ao mesmo tempo, tentar reduzir o omnipresente deficit. Não é simples, por isso seriam precisos os melhores gestores.

O problema é que, em matéria de remuneração, as empresas públicas devem competir com as privadas, as quais oferecem muito.
Ao limitar os ordenados públicos, de facto, o risco é provocar uma fuga do público para o sector privado; pois quem fica no público sabe, já à partida, que o seu trabalho será menos recompensado.

Permitir no público remunerações ao nível do privado significa conseguir manter gestores de qualidade, o que é extremamente importante para um satisfatório desempenho das empresas públicas. Mas, ao mesmo tempo, significa correr o risco de pagar demasiado bem a incapazes.

É exatamente por isso que as empresas públicas gastam montantes assustadores nos ordenados dos gestores, sem que isso possa traduzir-se num desempenho satisfatório das mesmas empresas, quer a nível de gestão financeira quer a nível de qualidade dos serviços.

Mas há ainda outra questão, a seguinte: melhor um gestor que consegue reduzir o deficit de -100 para -60 ou um gestor capaz de fornecer uma redução de deficit de -50 para -40? Ou um gestor que, não tendo que sanar deficit,  consiga um resultado positivo, aumentando os lucros da empresa de +1 para +5?

Neste exemplo banal, é evidente que o resultado melhor pertence ao primeiro gestor: mesmo com uma empresa com deficit, de facto ganhou + 40 em respeito ao deficit de partida.
O segundo gestor fez bem, mas não ao mesmo nível do primeiro gestor, com + 10.
O último gestor, mesmo tendo uma empresa sem deficit, conseguiu apenas uma melhoria de +4, muito pouco.

A tentação poderia ser a seguinte: afirmar que, em qualquer caso, os gestores nada mais fizeram de que o próprio dever. Sendo gestores públicos, têm a obrigação de dar o melhor e, consequentemente, reduzir os deficit das empresas: por isso existe um ordena do base e que fiquem com este.
E mias: sendo empresas públicas, os ordenados não podem ser tão diferentes da media dos ordenados da função pública.

Mas não é assim, infelizmente. A verdade, como vimos, é que o público sofre a concorrência do sector privado. E isso significa que os actuais gestores públicos são, na maioria, de qualidade baixa, com os resultados que todos conhecemos.

Há também outro aspecto: se um profissional conseguir fazer-nos poupar ou até ganhar dinheiro, ficamos satisfeitos e falamos bem dele, todos concordamos de que o seu é um ordenado bem merecido.

Neste caso estamos a falar de figuras que, ao reduzir buracos financeiros de centenas de milhões, fazem poupar ou até ganhar toda a comunidade: as empresas públicas funcionam com o nosso dinheiro.
Não acham justo reconhecer uma grande poupança ou até um ganho da comunidade?

Por isso a ideia é:

• limitar os gastos com gestores públicos incapazes (a grande maioria)
• compensar os poucos gestores públicos eficientes
• combater a concorrência do sector privado e atrair cada vez mais gestores eficiente para o sector público.

Não é fácil.

A palavra aos leitores: propostas?

A minha proposta (aliás, o esboço de proposta) é incompleta e é a seguinte:

1.Fazer depender a presença de eventuais prémios da percentagem de redução do deficit. 

Exemplo: de quanto foi reduzido o deficit? 40%? O prémio do gestor (prémio que deve ser concordado previamente) será igual ao seu ordenado de base  mais 40% do mesmo ordenado.

Atenção: o prémio não exclui o ordenado de base; o prémio é conferido além do ordenado de base e consiste num outro ordenado (idêntico ao de base) mais a dita percentagem; na prática, o prémio consiste num outro ordenado mais a percentagem de deficit reduzido ou lucros acumulados.

Exemplo:
ordenado de base=100 Euros;
redução de deficit alcançada = 40%
ordenado pago no final do ano= 100 Euros,
prémio: 100 Euros + 40 Euros.
Total remuneração: 240 Euros.

Desta forma, em caso de resultado negativo, não podem existir prémios. E, ao mesmo tempo, não existem limites à remuneração que no final do ano o gestor pode receber: quanto mais ganhar a empresa, tanto mais ganhará ele.

Quem, pelo contrário, não conseguir resultados positivos, perderá muito: a possibilidade de dobrar o ordenado (que existe independentemente da percentagem de redução alcançada) e a percentagem de deficit reduzido ou lucros acumulados.

Outra vantagem: o Estado pode propor um ordenado de base que é a metade de quanto o bom gestor pode ganhar, enquanto este será o único ordenado para quem não conseguir resultados positivos.

Há todavia um problema.
Reduzir um deficit de 100 milhões não é igual a reduzir um deficit de 100 Euros. Obviamente, será muito mais simples a segunda tarefa.

Como disse: uma proposta incompleta, por enquanto.
Mas acho ser um bom assunto: estamos a pagar muito, mas muito mesmo uma cambada de parasitas incapazes.

Além do prejuízo económico, neste caso há também uma questão de respeito e a necessidade de tornar uma máquina ineficaz, que premia quem não sabe/pode/quer trabalhar, em algo de  eficiente.

Já disse? Então repito: a palavra aos leitores.

Max