Não gostam das últimas decisões do vosso governo?
Cuidado: nada de expressões tipo “Aqueles ladrões…” ou pior ainda “Seria precisa outra revolução!”.
Porquê? Porque o Grande Irmão europeu ouve.

Não, não é uma brincadeira. Quarto Poder relata uma decisão da União Europeia. A ideia das mentes pensantes era a de controlar o terrorismo islâmico, com um intuito de prevenção. Só que algo não correu como planeado (ou correu demasiado bem, pontos de vista) e o texto final vai muito além disso.

Afinal Bin Laden pode estar morto. Mas a ameaça do terrorismo continua a dar uma grande jeito.

Entre as realizações da Presidência espanhola da União Europeia, passou praticamente despercebida a aprovação dum programa de vigilância e recolha sistemática de dados pessoais de cidadãos suspeitos de sofrer um processo de “radicalização”. Este programa pode ser dirigido contra grupos de indivíduos envolvidos na “extrema-esquerda ou de direita, nacionalista, religiosa ou anti-globalização“, segundo quanto consta nos documentos oficiais.

Gostas de Lenine? És um extremista. Gostavas de ver voltar o Rei? Também. Rezas muito? És um fanático e por isso perigoso. És anti-globalização? Ahiahiahiahi…

No passado 26 de Abril, o Conselho da União Europeia, no Luxemburgo, discutiu o tema da agenda, intitulado “A radicalização na União Europeia”, que terminou com a adopção do documento 8570/10.

A iniciativa faz parte da estratégia de prevenção do terrorismo na Europa e foi inicialmente concebida para grupos terroristas islâmicos. No entanto, o documento amplia a suspeita de tal forma e em termos tão genéricos que abrange a vigilância policial de qualquer indivíduo ou grupo com suspeita de radicalismo.

Assim, uma organização activista civil, política ou de cidadãos sem vínculos com o terrorismo, pode ser espiada no âmbito de um programa que convida à investigação do “grau de comprometimento ideológico ou político” do suspeito, até se a sua situação económica é de “desemprego, deterioração, perda de ajuda financeira.”

É normal que uma pessoa desempregada seja também um pouco deprimida, até zangada. Aliás: “era normal” pois agora é preciso enfrentar a falta de emprego com o sorriso nos lábios. Caso contrário: investigação.

“Porquê estás a rir?“
“Porque acabei de ser despedido“
“Ah, pois é, sorte tua!“
“Não, sorte nossa em ter um governo assim!”

Interessante também o grau de comprometimento ideológico ou político.

“Gostaria de dar um pontapé a este primeiro ministro” Grau 1.
“Gostaria de estrangular este primeiro ministro” Grau 2.
“Este primeiro ministro deveria ir a trabalhar” Grau 3, o mais perigoso.

O documento aprovado recomenda que os Estados-Membros compartilhem informações “sobre os processos de radicalização.”
O que entende a UE com o termo de radicalização? O texto deveria definir o conceito, porque isso permitiria restringir a área de fiscalização ao terrorismo islâmico, mas não. Convida, pelo contrário, a considerar entre os objectivos todos os tipos de defensores de ideias heterodoxas.
O acordo também põe sob controlo da polícia os cidadãos que defendem clássicas ideias radicais, tal como os adeptos do reformismo democrático. Poderia ainda ser aplicado contra aqueles que são “radicais” no sentido etimológico radical, como “radical” é nem mais nem menos, quem aborda os problemas na sua raiz.

Por exemplo: em Lisboa há uma escola de condução cujo nome é “Radical”. O Estado Português deveria comunicar isso aos outros Estados membros?
E o canal televisivo “Sic Radical”? Será suprimido ou posto sob administração controlada?
O que significa afinal ser “radical”? Com um pouco de boa vontade esta categoria pode incluir boa parte da população.

O acordo pulveriza o espírito europeu de tolerância para todas as ideias, sempre que sejam defendidas com a palavra porque, no seu zelo para prevenir o terrorismo, amplia a gama de suspeitos para diluir a diferença marcante entre os meios com que se defendem as ideias e as próprias ideias.

O programa de monitorização global está contido num documento anterior, 7984/10, intitulado “Instrumento para o armazenamento de dados e informações sobre a radicalização violenta”, de Março deste ano. Casualmente, a este texto foi dado carácter confidencial, e só foi conhecido através da organização de defesa das liberdades civis statewatch.org que teve acesso ao documento e tornou-o público. A ONG afirma que este programa “não é dirigido principalmente para pessoas ou grupos que pretendem cometer atentados terroristas, mas às pessoas que têm opiniões radicais, quem é definido como propagador de mensagens radicais.”

O que é uma mensagem radical? A definição é muito ampla.
“Os adeptos do FC Porto são uma cambada de XXXXX!” é uma mensagem radical?
“Os adeptos do SL Benfica são uma cambada de XXXXX!” é uma mensagem radical?
Segundo Informação Incorrecta, a segunda é sem dúvida uma afirmação radical que merece investigação, enquanto a primeira não, pois limita-se a descrever uma evidência.
A ideia de “mensagem radical” é subjectiva.

Atenção: o programa da UE ainda não inclui o desporto, é claro; mas o facto grave é da ideia ter passado. Quanto às aplicações sucessivas, isso não é um grande problema. Será suficiente um Mundial de Futebol qualquer, o País distraído, e eventuais modificações mais abrangentes serão introduzidas sem obstáculos.

Entre os objectivos do documento secreto figura a  “luta contra a radicalização e o recrutamento”, e inclui referências relativas à perseguição daqueles que incitam ao ódio ou à violência e parecem destinadas a grupos terroristas ou filo-terroristas. No entanto, estas são desnecessárias pois são já puníveis nos termos da legislação penal dos Países europeus. O texto fala alternadamente de “radicalização” e “radicalização violenta”, associando assim o uso da violência com todos os tipos de ideias extremas ou anti-sistema. O programa convida a controlar o público para qual as mensagens são orientadas pelos radicais, se apoiam ou não a violência, se existem outros grupos com as mesmas ideias que recusam a violência, como as mensagens radicais são transmitidas, etc.

À medida que desce no detalhe, a monitorização individual deve investigar até mesmo os sentimentos das pessoas que são activas nos grupos suspeitos, através de abordagens como a que visa obter informações sobre os sentimentos “da pessoa em relação à sua nova identidade colectiva e aos membros do grupo”. E com perguntas como “Será que a pessoa fez comentários sobre as questões, principalmente de natureza política, utilizando argumentos baseados numa mensagem radical? Fez comentários sobre a sua intenção de participar num acto violento? “. 

Política. Afinal o que assusta Bruxelas são principalmente as opiniões políticas.
E aqui voltamos ao mesmo problema. A politica não é limitada ao parlamento, é muito mais do que isso.
“Desgraçados, subiram o preço da auto-estrada (da gasolina, do correio, do pão, etc.)” é uma afirmação política. Pode não parecer mas é assim.

Por isso é preciso desenvolver o autocontrole e treinar. Comecem em casa, frente dum espelho.
Já não é
“Cambada de parasitas, viajam com o motorista os malandros!“
mas
“Em vez de arriscar um acidente, escolhem viajar com o auxílio dum profissional da condução, isso sim é que dar o exemplo, abençoados sejam!“.

As primeiras vezes pode ser complicado, admitimos, mas a seguir, com um pouco de esforço…

Ipse dixit.

Fonte: Quarto Poder