África do Sul: Lula preso

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Um olhar para o universo dos Brics com notícia da África do Sul e do Brasil. Começamos com a África.

África do Sul: relações com israel não normalizadas

O Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação da África do Sul, Lindiwe Sisulu, disse que o governo do País africano não pretende normalizar as relações diplomáticas com o regime de Tel Aviv. Em 14 de Maio, o Ministério das Relações Exteriores Sul-Africano em Pretória tinha retirado o seu Embaixador de israel para protestar contra a morte de dezenas de palestinianos após os ataques militares israelitas na Faixa de Gaza.

Afirma o Ministro:

Estou muito feliz por ter chamado de volta o embaixador, porque não podíamos continuar nesta situação. É uma violação que está a acontecer há muito tempo e não podemos desviar o olhar.

Sublinhando que a situação na área é “completamente inaceitável”, Sisulu disse que o governo de Pretória tomou esta medida por causa da forma “indiscriminada e grave” como a repressão foi exercida por parte de israel, acrescentando que ainda não há planos de enviar o embaixador para Tel Avive, apesar das pressões dos líderes judeus na África do Sul.

“As vítimas estavam a participar em protestos pacíficos contra a provocadora abertura da Embaixada dos EUA em Jerusalém. O último ataque levou ao ferimento de dezenas de cidadãos palestinianos e à destruição das suas propriedades concluiu o Ministro”.

Brasil: Lula fora da prisão e também não.

Situação judicial cada vez mais clara no Brasil: o antigo Presidente Lula da Silva foi ontem libertado por decisão dum juiz enquanto outro juiz anulou a medida do primeiro juiz; interveio um terceiro juiz que confirmou a anulação mas o primeiro juiz repetiu a ordem de libertação até que um quarto juiz decidiu que Lula ficava na prisão.

Tudo começou de manhã, quando Rogerio Favreto, magistrado no Tribunal Regional Federal de Porto Alegre, decidiu aceitar um recurso interposto por três membros do Partido dos Trabalhadores (PT), para os quais a prisão de Lula é uma violação dos seus direitos políticos, como pré-candidato do PT para as eleições presidenciais de Outubro. Favreto enviou, portanto, a sua decisão para a sede da polícia Federal em Curitiba, onde Lula está preso desde Abril passado, cumprindo uma sentença de 12 anos por corrupção e lavagem de dinheiro, e onde os três autores do recurso apresentaram-se para exigir a libertação do ex-Presidente .

Ao mesmo tempo, Sergio Moro, o magistrado símbolo dos inquéritos anti-corrupção, falou de Portugal (onde está de férias) para rejeitar a decisão de Favreto, definindo como incompetente do ponto de vista da jurisdição, e ordenando que a polícia não livrasse Lula. Perante o choque entre os dois juízes, houve um terceiro juiz, João Pedro Gebran Neto, que, sendo ele quem abriu o caso contra Lula no processo do segundo grau, bloqueou a ordem de libertação. Gebran Neto pediu à polícia de Curitiba para “abster-se de qualquer ação que modifique a sentença colegial” com a qual o ex-Presidente foi condenado.

Favreto, no entanto, não desistiu. Com uma segunda ordenança, declarou inválida a decisão de Gebran Neto, repetindo a ordem de libertação e dando à polícia uma hora para obedecer, ameaçando possíveis queixas de desrespeito ao tribunal.

Enquanto isso, os media e os principais líderes do PT denunciavam um “novo golpe judicial” contra Lula e convocaram protestos de rua para exigir “livre Lula agora” e protestar contra “a agonia do Estado de Direito”. Finalmente, quando o confronto judicial estava a tornar-se intenso, o Presidente da Corte de Porto Alegre, Carlos Thompson Flores, interveio e ao cair da noite decidiu contra a ordem de libertação.

Embora os argumentos dos magistrados tivessem sido puramente jurídicos e técnicos (não cabe a um juiz em turno dominical decidir sobre uma detenção estabelecida por um tribunal colegial), o choque teve um forte impacto político. Os pró-Lula protestaram novamente contra o que denunciam como uma perseguição judicial contra o líder mais amado pelo povo, enquanto os anti-Lula comemoraram o fracasso duma manobra legalmente duvidosa que visava aproveitar do dia festivo para libertar o ex-Presidente. Mas a batalha, claro está, não termina aqui.

 

Ipse dixit.

Fontes: The Times os Israel, Ansa (1 e 2)

10 Replies to “África do Sul: Lula preso”

  1. Sergio Moro nunca fez combate a corrupção… Aliás a operação Lava Jato nunca teve esse propósito… Sugiro ao Max estudar mais estes assuntos e verificar as ligações entre partidos de direita e o tal juiz Moroso….

  2. Juiza do STF negando recurso dos advogados de Lula, embora afirmando que sua decisão fere a constituição. Juiz brasileiro deliberando com rapidez , e pasmem: estando em férias.
    Se isso não for um golpe politico-judiciário, alguém me explique o significado dessa palavra.

    1. Rogério Fraveto: Filiado ao PT de 1991 a 2010, nomeado desembargador por D. Roussef. Dentre os diversos cargos nos governos do PT trabalhou também na Subchefia para assuntos jurídicos na casa civil no ano de 2005 sob as ordens de José Dirceu. Esse magistrado é imparcial? Isso pode? Na minha humilde visão esse cidadão sim foi oportunista e tentou dar um golpe.

      1. Como! Um golpe dentro de um golpe?
        hahaha.Isto é hilariante.
        De 5/6os a comédia/desaparecimento da cena mundial.
        Realmente parece que até a África do Sul…
        Quantos estadistas ou por extenso chefes de estado visitaram aí o coiso desde o golpe? Zero!?!
        Continuem que vão bem para o abismo.
        Parcialidade! Quando prendem pessoas sem provas e a Aecios e Temers e outros que tais com dinheiro milhões sem se saber proveniência de favores e lobbies e diversas ilegalidades comprovadas (provado e comprovado na Suíça e Cayman p.ex). Estão até nos Panama Papers tudo a vontade, cadeia é para quem não alinha no rombo, roubo e retrocesso (Macri também)
        Isso é politico porque não cumprem a legislação/constituição ou um juiz de provincia treinado nos states vira figura de tv, e porque só da esquerda criam casos quando a maioria até nem é no pt mas p(mdb), psdb e afins.
        E mesmo assim e depois de rebentarem com montes de empresas e empregos a culpa é do cara com à falta de melhor tinha um suposto triplex ( imagens dão para rir)
        A comédia dos trópicos.
        Um caso de estudo em termos sociologicos e mesmo psiquiatricos
        Aliás o lawfare está a ser praticado nesse continente quase todo, já agora é chamar o fmi, inflação a padrões de 90 e porque não relegalizar a escravatura sem olhar a cor(para acompanhar os tempos)
        Ai o coiso merecia na vez daquela mentira lá escrita uma banana a dizer vendido.

        Ps: peço desculpa a todos os outros Brasileiros aqui. Mas tenho aí familia e sei a m@@@a que isso está a ficar e dificuldades cada vez maiores, me contam quase diariamente.
        Já não existe paciência.
        Pesso desculpa se alguém leve a mal, mas tem limites para tudo.

        1. Obvio que não! Já agora que acompanho a novela como sei o nome de todos os juizes do supremo, na america só se sabe do porta voz o mesmo na Europa a ideia é exactamente não sofrer pressão politica. Não sei se estou a explicar correctamente, mas aqui são em principio anónimos o mesmo nos eua, excluindo e só o porta voz. Pode procurar e se informar sobre isso.

          Ai tem a tv senado ok aqui a tv parlamento até aí tudo bem…
          mas tem a tv justiça em sinal aberto (o conteúdo da mesmo não deve ser pressionado por órgãos externos) na Europa e EUA e qualquer pais do primeiro mundo você não conhece sequer quem compoe os tribunais superiores (muda o nome, mas a função é igual, regular se a propria justiça e não só estão a cumprir a constituição) tribunal constitucional. Quem são na europa e us etc? Ai sabe-se tudo, logo estão expostos…alguma duvida consultar internet para ver se digo mentira p.f?

          Abraço

  3. É formidável que um país africano assuma a posição que assumiu. A África parece que não é mais a mesma.
    Mas o Brazil continua O MESMO. A mentalidade do “jeitinho”, a falta de qualquer escrúpulo predomina desde o mais simplório brasileirinho aos mais considerados “importantes”. Apenas os mais importantes sabem a quem obedecer para continuar sendo da alta casta. Que vergonha!!

  4. Excelente texto,apenas uma ressalva em ” o líder mais amado pelo povo” .A máscara desse presidiário caiu faz tempo, está longe de ser líder muito menos amado.

Obrigado por participar na discussão!

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