A coisa funciona assim: o Leitor é uma pessoa com rendimentos bastante elevados e deseja evitar o pagamento de algumas (ou muitas) taxas e impostos. Que, efectivamente, são uma seca. Dado que o Leitor viu um pequeno castelo na Costa Azul francesa, e dado que tem consultores financeiros que conhecem o trabalho deles, vira-se para um paraíso fiscal: aqui pode abrir uma empresa de fachada em nome da qual será efectuada a compra. Vantagens? Ao fisco do País onde o Leitor reside nada será declarado e dado que a agência das entradas tem grandes dificuldades em aceder às opacas contas dum paraíso fiscal, tudo correu maravilhosamente bem: o Leitor tem agora o pequeno castelo, nada pagou de taxas e impostos.
Este é apenas um exemplo de como pode funcionar um paraíso fiscal, assunto voltado à tona após as revelações dos Pandora Papers. Esta é uma investigação jornalística do ICIJ, o International Consortium of Investigative Journalists (“Consorcio Internacional do Jornalismo de Investigação”). Vamos espreitar apenas alguns nomes da lista revelada.
Os mais conhecidos:
- Abdullah II, Rei da Jordânia,
- Andrej Babis, Primeiro-Ministro da República Checa
- Uhuru Kenyatta, Presidente do Quénia, e a sua família
Imran Khan, Primeiro-Ministro do Paquistão, membros da família e do governo dele - Ilham Aliev, Presidente do Azerbaijão
- Guillermo Lasso, o Chefe de Estado do Equador
- Sebastián Piñera, Presidente do Chile
- Luis Abinader, Presidente da República Dominicana
- Tony Blair, antigo Primeiro Ministro britânico, e a sua mulher
- Dominique Strauss-Kahn, antigo ministro francês e ex-Director do Fundo Monetário Internacional
Em Portugal:
- Manuel Pinho, economista e antigo ministro socialista
- Nuno Morais Sarmento, Vice Presidente do PSD, partido português
- Vitalino Canas, antigo porta-voz do partido Socialista, Presidente do Tribunal Constitucional
No Brasil:
- Paulo Guedes, Ministro da Economia
- Roberto Campos Neto, Presidente do Banco Central
Celebridades:
- Shakira, cantora colombiana
- Claudia Schiffer, modelo
- Julio Iglesias, cantor
- Pep Guardiola, ex-futebolista e actual treinador do Manchester City
Outros:
África
- Ali Bongo, Presidente do Gabão
- Denis Sassou-Nguesso, Presidente do Congo
- Zakaria Idriss Déby Itno, Embaixador do Chad
- Patrick Achi, Primeiro Ministro da Costa do Marfim
- Lalla Hasnaa, família real dos Marrocos
- Aires Ali, ex-Primeiro Ministro de Moçambique
- Martin Rushwaya, conselheiro presidencial do Zimbabué
- Mohsen Marzouk, ex-ministro da Tunísia
- Jim Muhwezi, Ministro da Uganda
Ásia/Médio Oriente
- Najib Mikati, Primeiro Ministro do Líbano
- Diabinho de Hassan, ex-Primeiro Ministro do Líbano
- Mohammed bin Rashid Al Maktoum, Primeiro Ministro dos Emirados Árabes Unidos
- Sheikh Tamim bin Hamad Al Thani, Emir do Qatar
- Hamad bin Jassim Al Thani, ex-Primeiro Ministro do Qatar
- Nirupama Rajapaksa, ex-ministro do Sri Lanka
- Aliyev, família do Presidente do Azerbaijão
- Nour EL Fath Azali, conselheiro privado do Presidente de Comores
- CY Leung, político, ex-chefe do executivo de Hong Kong
- Tung Chee-hwa, político, ex-chefe do executivo de Hong Kong
- Sheikh Khalifa bin Salman Al Khalifa, ex-Primeiro Ministro do Bahrein
- Abdelkarim Kabariti, ex-Primeiro Ministro da Jordânia
- Nader Dahabi, ex-Primeiro Ministro da Jordânia
- Bidzina Ivanishvili, ex-Primeiro Ministro da Geórgia
- Sükhbaataryn Batbold, ex-Primeiro Ministro da Mongólia
- Sabah al-Ahmad al-Sabah, antigo Emir do Kuwait
- Nir Barkat, deputado de israel
- Qiya Feng, delegado da província de Henan, China
- Shaukat Tarin, Ministro das Finanças do Paquistão
- Moonis Elahi, Ministro dos Recursos Hídricos do Paquistão
América do Central e do Sul
- Luis Abinader, Presidente da República Dominicana
- César Gaviria, ex-Presidente da Colômbia
- Andrés Pastrana, ex-Presidente de Colômbia
- Porfirio Lobo, ex-Presidente das Honduras
- Horacio Cartes, ex-Presidente do Paraguay
- Alfredo Cristiani, ex-Presidente de El Salvador
- Francisco Flores, ex-Presidente de El Salvador
- Laurent Lamothe, ex-Primeiro Ministro de Haiti
- Pedro Pablo Kuczynski, ex-Presidente do Peru
- Juan Carlos Varela, ex-Presidente de Panamá
- Ricardo Martinelli, ex-Presidente de Panamá
- Ernesto Pérez Balladares, ex-Presidente de Panamá
Europa
- Milo Djukanovic, Presidente do Montenegro
- Volodymyr Zelenskyy, Presidente da Ucrânia
- Gennady Timchenko, Magnata do petróleo da Rússia
- Konstantin Ernst, CEO do Canal Um da Rússia
- Svetlana Krivonogikh, associada do Presidente Vladimir Putin, Rússia
- Wopke Hoekstra, Ministro das Finanças dos Países Baixos
- Siniša Mali, Ministro das Finanças da Sérvia
- John Dalli, ex-ministro de Malta
Os Pandora Papers não acrescentam muito a quanto já revelado por outras investigações, como os Panama Papers: temos a confirmação de que a fuga ao fisco é uma prática bastante difundida não apenas entre as pessoas no topo da hierarquia política ou da económica mundial mas também nas camadas inferiores, entre as segundas linhas.
Nas listas os nomes mundialmente conhecidos são poucos e, pelo contrário, proliferam expoentes de médias e até de pequenas realidades com pouca ou quase nenhuma relevância no plano internacional.
Outro aspecto que deve alarmar é que os paraísos fiscais são óptimos “cofres” para receitas obtidas de forma ilegal, como por exemplo os frutos da corrupção.
Não há muito mais que possa ser dito pois os Pandora Papers confirmam quanto já aprendido com os vários Panama Papers, Paradise Papers, etc.: biliões de receitas fiscais perdidos através desta forma de evasão.
Ipse dixit.