A Europa está a tornar-se cada vez mais um curioso laboratório na direcção dum novo mundo “verde”. Após a proposta legislativa, apresentada em Julho passado, de poder vender apenas veículos com “emissões zero” a partir de 2035, bloqueando assim os motores movidos por gasolina, gasóleo e gás, a Comissão Europeia está prestes a lançar uma nova Directiva, uma espécie de green pass para as habitações.
O diário italiano Il Messaggero teve acesso ao esboço da nova Directiva, confirmada pela agência noticiosa Reuters.
Nenhuma venda ou aluguer poderá ser concluída se a casa desperdiça energia: a Directiva define a classe de eficiência energética C como a mais baixa a partir de 2033, ano em que todas as outras construções poderão ser colocadas no mercado apenas com o compromisso de atingir os requisitos no prazo máximo de 36 meses.
E não é tudo. Até 2035 todas as propriedades na União Europeia terão de cumprir as novas normas, com a proibição de venda ou arrendamento de propriedades já em 2027 para a classe energética E e, a partir de 2030, para aqueles de classe D. Finalmente, até 2050 todos os edifícios terão de ter uma emissão zero. A Directiva encontra-se de momento na fase de projecto, mas deverá ser oficialmente apresentada no prazo de poucos dias (a 14 de Dezembro).
Mas quais são as casas de classe G? Simples: qualquer casa que tenha 30 anos ou mais, e que nunca tenha tido trabalhos mirados, é quase certamente uma casa de classe G. Todas as casas antigas nos centros históricos, a menos que tenham sofrido recentes renovações, são normalmente de classe G, mas mesmo a maioria das casas que à primeira vista parecem mais modernas, como as construídas nos anos ’70, inserem-se nesta categoria. Algo melhor em termos de eficiência energética pode talvez ser encontrado nos edifícios dos anos ’80 e ’90.
De facto falamos de prédios que apresentam:
- isolamento da cobertura inexistente ou insuficiente e inadequado;
- instalações desactualizadas, tanto em termos de produção de calor como em termos da sua regulação e distribuição;
- nenhuma fonte energética renovável.
Quanto pode custar elevar a classe energética da nossa casa? Obviamente tudo depende de muitas variáveis: o sito PrezzoLuce, especializado no fornecimento de energia eléctrica para habitações e empresas, apresenta uma estimativa os 200 e 700 Euros por metro quadrado, baseada no mercado italiano dependente do tipo de intervenção.
No caso de Portugal, a estimativa pode baixar mas não em demasia (a página da Cetelem calcula as despesas “na ordem dos 250 Euros, para uma habitação T1 a T3, e de 300 Euros, para uma moradia com cerca de 200 metros”, mas os valores são do ano de 2016). Além disso é preciso ter em conta eventuais comparticipações estaduais, mas isso varia a segunda dos Países.
No geral, as intervenções que uma casa com necessidades de baixa classe energética costumam ser as seguintes:
- instalação de novas janelas e portas para evitar correntes de ar indesejadas;
- criação de um revestimento externo para assegurar o isolamento térmico da casa;
- substituição dos vários sistemas ligados à gestão energética (aquecimento, iluminação, etc.);
- sempre que possível, a instalação de painéis fotovoltaicos para adoptar fontes renováveis.
Portanto, tomando como exemplo uma casa de 80 metros quadrados, é possível calcular de forma aproximada o custo da intervenção:
- Intervenção essencial: 6.000 – 16.000 Euros
- Intervenção média: 16.000 – 36.000 Euros
- Intervenção profunda: 36.000 – 56.000 Euros
Repetimos: no caso de Portugal as estimativas podem ser um pouco mais baixas, mas os custos continuam elevados e para intervenções profundas (e mesmo evitando os caros paneis fotovoltaicos) nunca ficam abaixo de algumas dezenas de milhares de Euros.
Que fique claro para que não haja dúvidas: melhorar a eficiência energética dos prédios não apenas não é mau como é altamente positivo. É fortemente desejável que todas as casas possam melhorar a respectiva classe de eficiência energética. Os custos de renovação são na verdade um investimento que no longo prazo será amortizado graças a uma melhor gestão da energia da casa que levará a um menor consumo e a uma poupança nas despesas. Além da vertente energética há também questões de saúde: uma melhor climatização favorece (e de que maneira) o bem estar, uma iluminação mais eficiente tem influencias positivas do ponto de vista sanitário. Num mundo ideal, todas as casa deveriam ser de Classe A+, não pode haver dúvida quanto a isso.
O problema é outro: na actual conjuntura económica, a ideia de desembolsar dezenas de milhares de Euros em muitos casos é irrealista. Estamos no meio duma crise “pandémica”, com medidas de contenção que já atingiram duramente os rendimentos de milhões de famílias; e as perspectivas são incertas, ninguém pode afirmar com certeza quando haverá uma retoma definitiva (se é que haverá…) e em que medida esta irá abranger a grande maioria da população. Neste panorama, como definir uma medida que terá custos na ordem dos milhares de Euros por cada família e no prazo de poucos anos?
Qual será a solução? Simples: pedir um empréstimo (os bancos agradecem) ou, na pior das hipóteses, aceitar de vender o imóvel a um preço reduzido pelo facto de não ter mercado (as imobiliárias e os investidores agradecem) ou de ser fortemente penalizado (lógico descontar os custos das intervenções do preço de adquisição). Depois há a questão das multas que, obviamente, ainda não é possível quantificar.
O comentário da Confedilizia, a confederação dos donos de casas, é duro:
A natureza obrigatória da requalificação energética, para além de inaceitável e dispendiosa, é acompanhada por outras disposições regulamentares absurdas. Os edifícios sem os requisitos mínimos exigidos pela Directiva serão expulsos do mercado de aluguer e venda. No primeiro caso haverá também repercussões sociais evidentes. O número de imóveis colocados no mercado de arrendamento será significativamente reduzido e as rendas crescerão exponencialmente como consequência dos custos enfrentados pelos proprietários para adequar os imóveis.
Tudo isso “afectará também o mercado das vendas, uma vez que todos os imóveis sem os requisitos serão sujeitos a uma desvalorização significativa”.
Em suma, por agora não é claro se a Comissão Europeia, ao promulgar esta directiva, poderá “descarbonizar” os edifícios da Europa, mas certamente que desta forma, afirma a associação, “reduzirá o mercado imobiliário e os proprietários a cinzas”.
Pano de fundo: o dióxido de carbono, sempre ele. Como explica a Reuters, os edifícios produzem mais de um terço das emissões de CO2 da UE e são responsáveis por 40% do consumo de energia. Problema: a UE deu-se o objectivo de reduzir as emissões líquidas de gases com efeito de estufa em 55% até 2030 em relação aos níveis de 1990.
Sim, leram bem: trata-se de reduzir em mais de metade as emissões tendo como base os dados de 30 anos atrás. Isso enquanto só nos últimos 10 anos a população da União Europeia passou de 429 para 447 milhões de habitantes. E talvez seja mesmo este o problema.
Jane Goodall, etóloga, Mensageira da Paz da ONU, Dama do Império Britânico, Ordem Nacional da Legião de Honra, Prêmio Kyoto, no Fórum Económico Mundial de Schwab:
Não podemos esconder o crescimento da população humana. Todas estas coisas de que estamos a falar não seriam um problema se tivéssemos o mesmo tamanho populacional de há 500 anos atrás.
O que era a população em 1500? 461 milhões. É possível sermos mais? Claro que sim. Mas alguém tem que sofrer.
Ipse dixit.
Imagem: a minha casa, Classe Energética A++