Um olhar para o universo dos Brics com notícia da África do Sul e do Brasil. Começamos com a África.
África do Sul: relações com israel não normalizadas
O Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação da África do Sul, Lindiwe Sisulu, disse que o governo do País africano não pretende normalizar as relações diplomáticas com o regime de Tel Aviv. Em 14 de Maio, o Ministério das Relações Exteriores Sul-Africano em Pretória tinha retirado o seu Embaixador de israel para protestar contra a morte de dezenas de palestinianos após os ataques militares israelitas na Faixa de Gaza.
Afirma o Ministro:
Estou muito feliz por ter chamado de volta o embaixador, porque não podíamos continuar nesta situação. É uma violação que está a acontecer há muito tempo e não podemos desviar o olhar.
Sublinhando que a situação na área é “completamente inaceitável”, Sisulu disse que o governo de Pretória tomou esta medida por causa da forma “indiscriminada e grave” como a repressão foi exercida por parte de israel, acrescentando que ainda não há planos de enviar o embaixador para Tel Avive, apesar das pressões dos líderes judeus na África do Sul.
“As vítimas estavam a participar em protestos pacíficos contra a provocadora abertura da Embaixada dos EUA em Jerusalém. O último ataque levou ao ferimento de dezenas de cidadãos palestinianos e à destruição das suas propriedades concluiu o Ministro”.
Brasil: Lula fora da prisão e também não.
Situação judicial cada vez mais clara no Brasil: o antigo Presidente Lula da Silva foi ontem libertado por decisão dum juiz enquanto outro juiz anulou a medida do primeiro juiz; interveio um terceiro juiz que confirmou a anulação mas o primeiro juiz repetiu a ordem de libertação até que um quarto juiz decidiu que Lula ficava na prisão.
Tudo começou de manhã, quando Rogerio Favreto, magistrado no Tribunal Regional Federal de Porto Alegre, decidiu aceitar um recurso interposto por três membros do Partido dos Trabalhadores (PT), para os quais a prisão de Lula é uma violação dos seus direitos políticos, como pré-candidato do PT para as eleições presidenciais de Outubro. Favreto enviou, portanto, a sua decisão para a sede da polícia Federal em Curitiba, onde Lula está preso desde Abril passado, cumprindo uma sentença de 12 anos por corrupção e lavagem de dinheiro, e onde os três autores do recurso apresentaram-se para exigir a libertação do ex-Presidente .
Ao mesmo tempo, Sergio Moro, o magistrado símbolo dos inquéritos anti-corrupção, falou de Portugal (onde está de férias) para rejeitar a decisão de Favreto, definindo como incompetente do ponto de vista da jurisdição, e ordenando que a polícia não livrasse Lula. Perante o choque entre os dois juízes, houve um terceiro juiz, João Pedro Gebran Neto, que, sendo ele quem abriu o caso contra Lula no processo do segundo grau, bloqueou a ordem de libertação. Gebran Neto pediu à polícia de Curitiba para “abster-se de qualquer ação que modifique a sentença colegial” com a qual o ex-Presidente foi condenado.
Favreto, no entanto, não desistiu. Com uma segunda ordenança, declarou inválida a decisão de Gebran Neto, repetindo a ordem de libertação e dando à polícia uma hora para obedecer, ameaçando possíveis queixas de desrespeito ao tribunal.
Enquanto isso, os media e os principais líderes do PT denunciavam um “novo golpe judicial” contra Lula e convocaram protestos de rua para exigir “livre Lula agora” e protestar contra “a agonia do Estado de Direito”. Finalmente, quando o confronto judicial estava a tornar-se intenso, o Presidente da Corte de Porto Alegre, Carlos Thompson Flores, interveio e ao cair da noite decidiu contra a ordem de libertação.
Embora os argumentos dos magistrados tivessem sido puramente jurídicos e técnicos (não cabe a um juiz em turno dominical decidir sobre uma detenção estabelecida por um tribunal colegial), o choque teve um forte impacto político. Os pró-Lula protestaram novamente contra o que denunciam como uma perseguição judicial contra o líder mais amado pelo povo, enquanto os anti-Lula comemoraram o fracasso duma manobra legalmente duvidosa que visava aproveitar do dia festivo para libertar o ex-Presidente. Mas a batalha, claro está, não termina aqui.
Ipse dixit.
Fontes: The Times os Israel, Ansa (1 e 2)