Site icon

Portugal e o Orçamento de Estado 2013

Duas palavras acerca de Portugal e do novo Orçamento de Estado.
O governo falhou em 2012 por causa das receitas: na realidade foram inferiores ao previsto.
O novo orçamento aposta novamente nas receitas (mais de 80% das medidas), por isso irá falhar também.

O governo parece não conseguir entender (?) que retirar dinheiro aos contribuintes significa reduzir as despesas dos mesmos contribuintes. E reduzir as despesas significa, por parte do Estado, ver as receitas descer e o deficit subir. Foi o que aconteceu neste ano, acontecerá o mesmo ao longo de 2013. Esqueçam a retoma.

A palavra de ordem continua a ser austeridade e, portanto, recessão. É como tentar salvar uma pessoa que afoga atirando-lhe um balde de água. Não funciona. O problema é que o tempo está prestes à acabar. O ano 2012 foi desperdiçado com medidas dolorosas mas inúteis: Portugal não está melhor, pelo contrário. Agora o tempo escasseia e o governo apresenta uma receita idêntica para o próximo ano: um outro ano deitado no lixo.

Curiosa a forma apocalíptica como o Ministro das Finanças apresentou o novo orçamento: “Esta proposta para 2013 é a única possível”, não há “qualquer margem de manobra”, recusar o orçamento é irresponsável. Dito por quem falhou as previsões e as metas para este ano, estas frases são tranquilizadoras, pois significam o que este blog sempre apoiou: há alternativas, simplesmente não querem ser tomadas em consideração.

Mas esta forma tipo “derradeira possibilidade” demonstra cada vez mais a difícil situação dum governo que apostou unicamente no aumento de taxas e impostos e que agora vê os resultados afastar-se e percebe estar cada vez mais sozinho. Se os problemas levantados por sindicatos e oposições eram amplamente previsíveis, o mesmo não pode ser dito em relação ao CDS-PP (o parceiro da coligação) e muitos exponentes do PSD (o principal partido do governo). E não podemos esquecer a derrota eleitoral nos Açores.

Para acabar, uma reflexão.

O que pode levar um governo a exasperar os relacionamentos com todos os partidos da oposição, com os sindicatos, com os representantes da sociedade civil? A pôr em perigo a mesma existência do governo? A ter que encarar derrotas eleitorais que até poucos meses atrás pareciam improváveis? A ressuscitar um partido (o Partido Socialista) que parecia condenado ao limbo durante os próximos anos?

A resposta mais simples é: a vontade de ajudar Portugal a superar a crise.
Correcto. Mas quando os resultados mostrarem o contrário? Quando as metas forem falhadas?

Um governo que exaspera os relacionamentos com todos os partidos da oposição, com os
sindicatos, com os representantes da sociedade civil, que põe em perigo a
própria existência, que enfrenta derrotas eleitorais, que ressuscita o principal partido da oposição, que falha as metas e obtém resultados contrários às expectativas, que contraria as indicações do Fundo Monetário Internacional e que mesmo assim continua a percorrer a mesma estrada:

  1. ou é composto por incompetentes
  2. ou tem objectivos não declarados
  3. ou é composto por incompetentes e tem objectivos não declarados.

Eu escolho a terceira possibilidade.
Pensem nisso da próxima vez que surgir a possibilidade de ajudar alguém a estudar: há sempre o risco deste alguém um dia voltar com a “obrigação de estar disponível para retribuir essa dádiva que o país me deu”, como afirmou ontem o Ministro das Finanças.

Pérolas aos porcos.

Ipse dixit.