O Leitor ainda não está convencido.
Eu sei: continua a pensar que a Dívida Pública seja um monstro de sete cabeças que mata o Estado.
Normal: dum lado continuamos a chama-la “dívida” o que, por definição, é uma coisa negativa.
Doutro lado, é só ligar a televisão ou ler um diário para encontrar o culpado: a Dívida, o Excesso de dívida, as Despesas sem limites, etc. etc.
Então venha comigo o Leitor. Venha comigo porque juntos vamos ler não a opinião deste blog (que, afinal, é escrito por quem economista não é) mas a opinião dum economista verdadeiro. Venha comigo ao encantado mundo da Economia para descobrir coisas maravilhosas que os media ignoram mas que os especialistas bem conhecem.
Abracadabra.
E acabamos de entrar no mágico blog de Alberto Bagnali, professor de Política Económica da Universidade Gabriele D’Annunzio de Pescara, Italia.
Dá lições de Economia e Política da Globalização, é pesquisador no Centre de Recherche en Economie Appliquée à la Mondialisation da Universidade de Rouen, França. Costuma publicar artigos em revistas especializadas como China Economic Review, Economy Modeling e outras.
Resumindo: é suposto perceber alguma coisa de Economia.
Bagnali utiliza o exemplo da Italia. Óbvio, o dele é um blog italiano. Mas os conceitos são universais e podem (e devem) ser aplicados no contexto geral.
E que diz Bagnali?
Diz que há um ideia, a ideia pela qual a Despesa Pública seja um mal, algo que trave os recursos duma sociedade.
A ideia de que os gastos do governo “travem” os recursos é extremamente simplista, baseia-se em modelos questionáveis, e garanto que ao nível doutrinal é muito mais controversa do que numa discussão num café.
Ah pois. O caso da Italia, por exemplo.
A Itália tem um problema de défice estrutural. […]
Gostaria de salientar que este problema é estrutural, já existia antes da crise, aliás, mesmo antes da crise a Itália estava lentamente a regressar do deficit:
2001 -3.1
2002 -3.0
2003 -3.5
2004 -3.5
2005 -4.4
2006 -3.3
2007 -1.5(Valores em percentagem do PIB, provenientes do banco de dados do FMI).
Após atingir um pico em 2005 por razões económicas, em 2007 (um ano antes da crise), o défice foi reduzido para metade em relação ao valor de 2001. O deficit não é, portanto, a causa de nossos problemas actuais. Mas, claro, provavelmente lembram como se trabalhava na época da gripe aviária: Título “Outra vítima da aviária” e depois, escondido entre as linhas: “O vírus foi encontrado num paciente de 80 anos com cancro que atirou-se pela janela”. Sabemos como os jornais tratam do problema de causa-efeito: o problema, na altura, era vender a vacina. Hoje o problema é salvar os bancos. Por isso culpam o Estado Mau.
O nosso deficit é essencialmente composto por despesas correntes para os juros, que estão relacionados ao tamanho da dívida, o que efectivamente representa um problema.
Juros. Mais uma vez os juros. Porque os Estados pagam os juros sobre a Dívida. E os juros acumulam-se, ampliando cada vez mais a dimensão do buraco. E se não houvesse juros, como seria a situação?
Como podemos ver isso? Simples: do facto de que o saldo primário (excluindo os juros) é constante e consistentemente positivo:
1999 4.6
2000 5.2
2001 2.9
2002 2.4
2003 1.4
2004 1.1
2005 0.1
2006 1.1
2007 3.2
O que é um saldo primário?
No âmbito da contabilidade nacional, o saldo primário é a diferença entre as entradas das administrações públicas e as despesas, sem os interesses da dívida.
No caso da Italia, desde 1999 o saldo era sempre positivo, o Estado “ganhava” mais do que gastava.
Isso, claro, sem os interesses da dívida. Porque a considerar os interesses o quadro muda: o Estado “perde”.
Para esclarecer um ponto. Em 2007 o nosso superavit primário foi de 3,2, mas o saldo total era de -1,5, isto significa que a despesa com juros foi de 4,7 por cento do PIB (total = primário – interesses = 3,2 – 4,7 = -1,5) .
Mas quando surgiu o problema da dívida?
Após o divórcio entre o Tesouro e o Banco da Itália em 1981, realizado como parte do caminho para o Euro, na mesma altura em que se entrou no Sistema Monetário Europeu.
Porquê? Simples. Porque a entrada no SME forçou a Itália a adoptar uma política monetária restritiva (com juros altos) para “defender” o valor do câmbio. A taxa real dos interesses superou a taxa de crescimento e a Itália começou a pedir dinheiro emprestado para pagar os juros da dívida.
Esta data é fundamental: desde 1981 a Banca de Italia não paga a dívida com a emissão de moeda. Sem controle da inflação e sem controle da moeda, a dívida dispara: não porque tenha aumentado a despesa pública, mas porque já não havia os instrumentos para paga-la.
É amplamente reconhecido, por aqueles sem uma cega abordagem ideológica, que o caminho “europeu” teve como “dano colateral” a explosão da dívida pública, com a qual a despesa primária tem pouco a ver, porque enquanto a dívida dobrava, manteve-se constante em relação ao PIB (32% em 1980, 36% em 2000), enquanto que as despesas pelos juros dobravam (de 5% em 1980, 11% em meados da década de 90).
Como Informação Incorrecta farta-se de repetir: a Dívida Pública não é, nunca foi e nunca será o problema. O problema é quando um Estado perde a própria soberania monetária, deixa de ter os instrumentos para gerar dívida e geri-la.
E há dados surpreendentes que confirmam isso.
Voltando ao Euro, durante o período entre 1999 e 2007, a Itália foi mais virtuosa de que outros Países europeus. Eis a média do saldo médio primário em relação ao PIB:
Irlanda 2,9
Itália 2,4
Espanha 2,2
Holanda 1,7
Áustria 0,7
Alemanha 0,4
Grécia, 0,4
França -0,1
Portugal -1,2
Lembremos: o saldo primário é a diferença entre as entradas da administração pública e as despesas, sem os interesses da dívida. Entre 1999 e 2007 o saldo italiano (e não só) era positivo, tal como aquele da Irlanda, Espanha, Holanda, Áustria, Alemanha, Grécia (!!!). Estes Países estavam a poupar.
Apenas a Irlanda tinha sido mais “frugal”, mas não serviu porque tinha outros desequilíbrios estruturais devidos a enormes fluxos de capital estrangeiro, que não são sempre benéficos e até, por vezes, são venenosos […].
A Alemanha, a virtuosa, tinha um superavit primário igual a um sexto do nosso, e também vimos que o seu crescimento foi impulsionado em grande parte pelos gastos do governo, e vimos também por que razões, sobretudo para financiar uma desvalorização contra a verdadeira vantagem competitiva, violando o pacto de Estabilidade para suportar os custos sociais das suas “reformas” do mercado de trabalho.
Assim: a Italia estava a poupar. E como?
Possível resposta: cortando na despesa pública.
Mas é uma resposta errada, pois a Italia poupava sem cortar na despesa pública.
Eis a proporção da despesa pública total em relação ao PIB, sempre no período 1999-2007:
França 53
Áustria 51
Itália 48
Alemanha 47
Holanda 46
Grécia 45
Portugal 43
Espanha 39
Irlanda 33
Não é com os cortes na despesa do Estado que é possível tratar dos problemas dum País e aqui temos a melhor das demonstrações possíveis: a Italia era ao mesmo tempo um dos Países que mais poupavam e um dos Países que mais gastava.
E porquê? Mais uma vez: porque a Dívida Pública não é o problema.
No período 1999-2007 a Italia não cortou a despesa pública, bem pelo contrário: era o terceiro País da Europa que mais gastava. Mas, surpresa das surpresas, poupava.
Como é possível?
Simples: a despesa pública cria riqueza. Com mais investimentos do Estado há mais riqueza dos cidadãos. Com mais riqueza dos cidadãos há mais receitas fiscais, até sem aumentar os impostos.
Pelo contrário: cortar na despesa pública significa empobrecer os cidadãos. E aumentar os impostos não serve, até tem o efeito contrário pois as receitas fiscais continuarão a baixar.
Revejam a última classificação: quem era o País que menos gastava? A Irlanda, um dos primeiros que foi de pernas para o ar. Porque, como vimos, a Irlanda tem outros problemas de carácter estrutural, nomeadamente uma economia demasiado “apoiada” nos capitais estrangeiros (dívida interna muito baixa, dívida externa muito elevada).
E Portugal? Aparece na parte baixa da classificação, era um dos Países que menos gastava, 10 pontos percentuais menos do que a França. E foi outro dos primeiros a cair.
Para recapitular: a rigidez do câmbio, a “gaiola” do Euro e os juros foram o golpe da misericórdia para muitos Estados, aos quais já tinha sido retirada a soberania monetária e com ela os instrumentos para controlar as próprias finanças. A austeridade não resolve, bem pelo contrário: porque a despesa pública é a estrada principal para fazer funcionar o motor da economia.
E estes são dados, não opiniões.
Penso que agora a ideia ficou clara, ou não?
Ipse dixit.
Fonte: Goofynomics