Para simplificar vamos chama-los todos IVA, à Europeia.
Dizemos a verdade: pagar o Zēng Zhí Shuì até nem seria mal, tem um nome simpático. Mas o IVA não, não tem graça nenhuma.
E vamos esclarecer outra coisa: o IVA não é uma taxa mas um imposto.
Qual a diferença?
Um imposto é um tributo pago pelos contribuintes à administração fiscal e que pode ser exigido por esta de forma coerciva, caso não seja pago de forma voluntária. Os impostos não correspondem a nenhuma actividade específica do Estado em relação ao contribuinte que os paga e em geral não estão consignados a nenhum tipo de utilização particular.
Já as taxas tem a sua génese e fundamento numa contra-prestação do Estado, num serviço prestado (por exemplo a recolha do lixo), ou na remoção dum obstáculo de natureza jurídica (licenças para diversas actividades).
De forma mais simples: pagamos uma taxa por ter recebido um serviço, enquanto pagamos um imposto assim, porque gostamos.
Como funciona? É simples.
O IVA é um imposto geral sobre os consumos que, explica a eterna Wikipedia (versão italiana), atinge o incremento que um bem adquire por cada passagem económica (o valor acrescentado), a partir da produção até a venda final.
Dito de outra forma:
João é cultivador e produz uma maçã. Pedro compra a maça de João em troca de 1 Euro (muito cara, mas enfim). O Estado repara nisso e diz “Olhem lá, o que é esta história da maçã?”.
O Estado nada tem feito para produzir a maçã, mas mesmo assim quer ganhar alguma coisa, caso contrário não seria um Estado: então diz “O preço desta maçã não é de 1 Euro, mas de 1 Euro mais a minha percentagem, que é de 10%”.
Assim, Pedro paga a maçã 1,10 Euros.
Pedro volta para a loja dele e põe à venda a maçã; como deseja ter lucro, estabelece um preço de 1,50 Euros. O Estado, também neste caso repara e diz “Ahe? Compraste por 1,10 e agora vendes por 1,50? Seu desgraçado, este é um verdadeiro valor acrescentado, aplica o IVA outra vez!”.
De facto, a maçã ganhou valor com esta passagem: antes valia 1 Euro (sem IVA), agora vale 1,50 (sempre sem IVA).
Na loja do Pedro entra Nuno que observa a maçã e pergunta: “Ó Pedro, quanto custa esta maçã?” e Pedro responde “1,65 Euros”. O que é verdade: 1,50 Euro o preço estabelecido mais 15 cêntimos do IVA.
Mas atenção: o IVA não é pago por todos na mesma forma.
Pedro paga a diferença entre o IVA pago na altura da aquisição e da venda: recebeu 15 cêntimos de IVA na venda, pagou 10 cêntimos na compra, por isso Pedro irá pagar 15 – 10 = 5 cêntimos.
E Nuno, o comprador final? Nuno paga o valor total: 15 cêntimos. Sortudo.
Desta forma, o Estado ganha 5 cêntimos em ocasião da primeira passagem do bem (João para Pedro) mais 15 cêntimos em ocasião da segunda passagem (Pedro para Nuno). Total: 20 cêntimos, sem ter mexido um dedo. Não é simpático?
Mas porque existe o imposto chamado IVA?
É justo?
Vamos ver.
O IVA, tal como afirmado, é um imposto que deve ser pago não por ter recebido alguma coisa: é pago e basta. E já isso diz muito acerca da “justiça” do IVA…
Em frente.
A ideia que está na base do IVA é que um bem (ou um serviço) aumenta o próprio valor após ter sido transformado: quem adquirir o produto final goza deste valor acrescido, que é uma riqueza (ou mais valia), e, portanto, deve dar algo ao Estado. E também aqui seria preciso discutir acerca do assunto, mas vamos em frente.
O IVA, é explicado, é uma maneira do Estado poder fornecer os serviços, alimentar-se, numa palavra: funcionar. Sem IVA o Estado não poderia existir.
Então nasce a pergunta: e antes do IVA, existiam Estados? Evidentemente não. A França, primeiro País a introduzir o IVA em 1954, foi criada naquele mesmo ano, antes era conhecida como Gália e habitada por bandos de brutos. Todos os restantes Países foram criados depois do IVA (Italia, por exemplo, foi fundada em 1972), e os livros que afirmarem o contrário mentem.
Mas aqui vamos falar acerca do conceito de “riqueza” que o IVA tenciona atingir.
É justo que um cidadão participe na vida do próprio País, de várias formas; e uma delas pode ser a forma económica, contribuindo com parte dos rendimentos para que o Estado possa funcionar e oferecer os serviços essenciais.
É justo também que os mais ricos contribuam mais, respeitando o sentido de solidariedade em relação aos mais desfavorecidos.
E a aquisição dum Ferrari, por exemplo, representa a compra duma riqueza, portanto poderia ser considerado justo (“poderia”, não “é”) o pagamento duma taxa que incida na transferência do bem.
Mas quando comprar uma garrafa de água, onde está a riqueza? A água não é uma riqueza, é uma necessidade. O mesmo se passa com o pão, a fruta, o leite. E a roupa? É uma necessidade vestir-se ou será preferível ir todos nus, também no Inverno?
Fazer pagar um imposto sobre artigos essenciais, dos quais depende a vida? E depois rimos dos impostos que os senhores da Idade Média aplicavam a quem desejava entrar numa cidade?
O IVA é um imposto injusto. Porque na realidade nós já pagamos para que o Estado funcione: é por isso que existem as taxas, que incidem nos nossos rendimentos. Lembram? Taxa = “as taxas tem a sua génese e fundamento numa contra-prestação do Estado, num serviço prestado (por exemplo a recolha do lixo)”.
Se as taxas não forem suficientes então que o Estado faça algo, mas deixe de aplicar o IVA. Que é um imposto profundamente injusto.
Não estão convencidos? Então sigam o raciocínio.
Pedro e Nuno são dois cidadãos dum País qualquer.
Pedro ganha 1.000.000 de Euros por ano, Nuno 10.000 Euros por ano.
Ambos bebem um copo de água (bem essencial) que custa 1 Euro mais 10% de IVA = Total 1,10 Euros.
Por isso, ambos pagam 10 cêntimos de imposto em troca dum bem essencial.
Mas agora reparem:
Nuno, que ganha 10.000 Euros por ano, terá pago de IVA 1/100.000º (a cento-milésima parte) do próprio rendimento anual em troca dum bem essencial.
Pedro, que ganha 1.000.000 Euros por ano, terá pago de IVA 1/10.000.000º (a milionésima parte) do próprio rendimento anual em troca do mesmo bem. E não é que por ser rico beba mais.
Em proporção, Nuno, que ganha menos, paga muito mais de imposto do que Pedro.
Ainda não estão convencidos? Paciência.
A seguir, tanto para rir um bocado, eis os valores do IVA em alguns Países (actualização: 04.01.2012):
Não é muito clara esta coisa do Brasil: 12%+5%+25%? É mesmo assim? Bah…
Ipse dixit.