A Organização Mundial de Saúde (OMS) está a dedicar-se a tentar impor o aborto ilimitado a todos os Países do mundo. O problema reside neste termo: “ilimitado”. O que significa isso?

O aborto deveria ser um direito de qualquer mulher. Todavia é reconhecido um limite temporal, passado o qual o aborto já não é viável. Muito discutiu-se e ainda se discute acerca do tal limite: quantas semanas podem ser consideradas como o “justo” prazo? Responder não é simples e de certeza não é o presente artigo que pode responder. Mas, em qualquer caso, os legisladores de muitos Países têm tentado proteger o direito da mulher e ao mesmo tempo aquele do nascituro também. O que faz sentido, pois se na altura do concebimento o “bebé” não passa duma célula, com o passar do tempo há um desenvolvimento que leva até um organismo complexo: um ser humano completo, pronto para enfrentar o mundo. Não é algo que se possa atirar para o caixote do lixo com leveza. Pelo menos esta era a ideia até agora.

As novas directrizes publicadas pela organização das Nações Unidas com o título de Abortion Care Guideline visam mudar o quadro: apelam aos Países membros para legalizar o aborto sem qualquer limite de tempo de gestação.

As novas directrizes estabelecem que as leis que impedem o aborto em qualquer fase da gravidez correm o risco de violar os direitos de “mulheres, raparigas ou outras pessoas grávidas”. Quem possam ser estas “outras pessoas grávidas” não é bem claro, pois nos últimos 300 mil anos, estatisticamente, as grávidas têm sido apenas mulheres ou raparigas. Mas desta forma os ideólogos transgender podem ficar satisfeitos.

O texto recomenda a despenalização total do aborto e a supressão das leis e regulamentos que “proíbem o aborto com base em limites gestacionais” e “restringem o aborto”; declara também que uma série de 21 estudos diferentes teriam avaliado os limites legislativos para as interrupções da gravidez tardias (do 3º ao 9º mês) como “incompatíveis com o respeito pelos direitos humanos internacionalmente reconhecidos”.

E não é tudo. A OMS também quer limitar os direitos à objecção de consciência médica (“se se revelar impossível regular a objecção de consciência de uma forma que respeite, proteja e cumpra os direitos daqueles que procuram abortar, a objecção de consciência na prestação de abortos pode tornar-se indefensável”, pág XXVIII do documento) e mesmo permitir o aborto selectivo do ponto de vista sexual. Em particular, os Estados devem:

• permitir o aborto em todas as circunstâncias;
• permitir às mulheres contornar a aprovação de um médico ou enfermeira para fazer um aborto;
• permitir “comprimidos de aborto por correio”, mesmo que apenas após um telefonema;
• limitar o direito dos profissionais médicos a recusarem-se a participar em abortos por razões de consciência.

Em nenhuma parte do documento de 210 páginas (incluindo as recomendações) há qualquer menção aos direitos da criança, nem do facto de que mesmo muitos apoiantes do aborto consideram imoral fazer abortar após 22-24 semanas, quando o feto tem boas hipóteses de sobreviver se nascer prematuramente. De facto, a Organização Mundial de Saúde está a tentar aproveitar a sua enorme influência e poder orçamental para minar as disposições internacionais e estabelecer um novo regime legal que aprove o aborto sem limites, sem o direito à objecção de consciência e sem ter minimamente em conta os direitos do nascituro.

Como realça o britânico Daily Mail:

Um breve olhar sobre os peritos externos que contribuíram para a redacção do documento dá uma boa ideia do que eles são: dos 12 peritos responsáveis pela redacção final, listados na página 158, nada menos que oito fazem parte das corporações multinacionais de aborto International Planned Parenthood Federation, Marie Stopes International ou suas afiliadas, enquanto outros vêm de governos ou universidades ultra-aborticionistas. A chamada especialista em direitos humanos, Christina Zampas, é responsável pela ONU do Centro Multinacional para os Direitos Reprodutivos em Genebra. Nenhum dos peritos alegou ter um “conflito de interesses”. Um puro escândalo.

Nós por aqui notamos como Marie Stopes International, só como exemplo, seja financiada pelos nomes do costume: Bill and Melinda Gates Foundation, Bloomberg, Ford Foundation, Hewlett Foundation, Banco Mundial, ONU.

Mas qual o verdadeiro objectivo destas novas directrizes? A intenção não é mudar desde já as leis dos vários Países, porque isso é impossível considerada a óbvia resistência no seio da sociedade. A ideia é mais subtil: trata-se de provocar uma discussão, obviamente “democrática”, que irá introduzir nos cerebrinhos o conceito do aborto ilimitado e no final do qual os limites serão inevitavelmente empurrados um pouco mais para frente.

A OMS não se esqueceu de que o mundo inteiro não partilha as perspectivas morais e políticas dos progressistas: por isso “limita-se” a tomar uma posição que a partir de hoje poderá ser utilizada como referência e que só no final do percurso será tornada universal. Será uma questão de anos ou de décadas, mas alguém tinha que dar o sinal para a implementação da agenda e é exactamente isso que a OMS faz com as novas directrizes.

Resumindo, o que a OMS diz é: pegar num bebé de nove meses, plenamente desenvolvido, e atira-lo para o lixo é um direito de qualquer mulher ou transgender gravida/o. Não concordas? Pena, o direito de mulheres e transgender têm a prioridade. Os direitos dos bebés? Não contam. Os direitos teus? Também não. Chama-se “democracia”. Ou “genocídio”, tanto faz.

Nada disso é surpresa: faz parte dum projecto bem mais amplo, que vem de longe e que já aprendemos a conhecer.

Ipse dixit.