A propriedade privada – Parte I

Alegria pessoal! Eis um artigo comprido que os Leitores bem dispostos poderão digerir neste fim de semana. Mas, como sou imensamente generoso por natureza, vou dividi-lo em duas partes; uma publicada no Domingo, outra na Segunda-feira. Eu sei, sou demasiado bom, mas o que posso fazer? Nasci assim.

 

Futuro? E a questão da Propriedade Privada?

Ao imaginar uma nova sociedade que consiga ultrapassar e melhorar a nossa, uma das primeiras perguntas terá de ser: o que fazer com a propriedade privada? Aboli-la? Mantê-la?

É uma pergunta fundamental que, por exemplo, ficou no centro duma inteira ideologia. Mais ou menos. Porque, em boa verdade, o Comunismo não previa a abolição de toda a propriedade privada. Este é um mal-entendido difundido até entre as pessoas de Esquerda. Mas como escrevia Marx:

O que distingue o Comunismo não é a abolição da propriedade em geral, mas a abolição da propriedade burguesa.

Mas a propriedade burguesa moderna é a última e mais perfeita expressão da produção e apropriação de produtos baseados em antagonismos de classe, na exploração uns dos outros.

Neste sentido, os Comunistas podem resumir a sua teoria na frase: abolição da propriedade privada.

Com a última frase, Marx simplificou o conceito, arruinando tudo: contribuiu de forma decisiva para que passasse a ideia que o desejo do Comunismo fosse aquele de eliminar toda a propriedade. O que é não faria sentido e Marx sabia disso. Mas a sua “simplificação”, como veremos mais à frente, conduziu a erros trágicos.

Para esclarecer: o que Marx queira era que fosse eliminada a propriedade privada como fonte de exploração entre homens. O que é possível. Infelizmente, a ideia que ganhou força com o tempo foi aquela segundo a qual toda a propriedade privada conduz inexoravelmente a esta exploração. Nasceram assim slogans segundo os quais “a propriedade é um roubo”. O que é falso. (a propósito, fartei-me de escrever tudo: a partir de agora “propriedade privada” é só “p.p.”, e que raio…).

Na realidade, a p.p. é algo absolutamente natural, fonte de liberdade e de sobrevivência. Quem deseja a abolição da p.p. vai contra a Natureza e espera que o ser humano consiga extinguir-se o mais depressa possível. E não, não é um exagero.

Mas como sempre: um pouco de História. O Leitor esperava conseguir evita-la, não é? Nada disso, Informação Incorrecta é assim mesmo, não há emenda possível, ámen.

 

As miseráveis tentativas para abolir a propriedade privada

Disse o filósofo inglês Jeremy Bentham no início do século XIX:

As leis que tornam a propriedade segura representam o triunfo mais nobre da humanidade sobre si mesma. É este direito que superou a adversão natural ao trabalho e deu ao homem o domínio sobre a terra; que pôs fim à vida migratória das nações; que gerou amor pela pátria e cuidado pela posteridade.

Um bocado excessivo, não é? Mas bastante normal na altura, pois aos olhos dos europeus a propriedade privada era “sagrada” porque fazia parte da ordem natural das coisas, porque havia sido celebrada nos costumes e tradições durante milénios, e porque havia abençoado o Velho Continente com riqueza e prosperidade.

Todavia, nas palavras de Bentham havia um fundo de verdade: os viajantes mais observadores há muito tinham percebido que o elemento crucial que distinguia a Europa livre, multicêntrica e criativa das civilizações asiáticas estagnantes, por exemplo, era a certeza da propriedade, pois nos despóticos impérios orientais (desde o assírio-babilônico até egípcio, chinês, indiano, persa, romano tardio, árabe-octomano, etc.) a autoridade central reduzia os seus súbditos à sujeição absoluta, controlando toda a terra e concentrando todos os recursos nas suas mãos.

Os primeiros fracassos socialistas

Nas décadas seguintes, porém, a p.p. começou a perder a sua aura sagrada e a ser contestada por uma série de intelectuais socialistas, que muitas vezes aceitavam antigas sugestões colectivistas que remontam pelo menos a Platão (em particular ao seu livro A Republica, escrito entre 380 e 370 a.C.). Um dos mais ferozes críticos foi Pierre-Joseph Proudhon, autor do citado lema “A propriedade é roubo!”. O slogan foi um sucesso, mas provavelmente era um paradoxo já que o conceito de roubo pressupõe o próprio conceito de propriedade que se quer negar: sem propriedade não pode haver roubo. Proudhon era sem dúvida um homem confuso, mas tinha honestidade intelectual e, no seu trabalho póstumo (Teoria da Propriedade, 1862), mudou completamente de ideia passando a ver a propriedade como o único baluarte contra o poder do Estado.

Na primeira metade do século XIX, no entanto, havia também autores socialistas que não se contentavam em escrever ensaios contra a p.p., mas tentavam colocar as suas ideias em prática. Em 1833 foi construído o primeiro dos Falanstérios, as comunidades socialistas concebidas pelo filósofo Charles Fourier: cada Falanstério tinha que ter exatamente 1620 pessoas, nem mais nem menos. Apesar desta precisão, todos os Falanstérios fracassaram quase instantaneamente, sendo a única excepção a comunidade de Godin que durou ate 1968 (provavelmente porque aceitava 1748 pessoas…).

Mais prolongada foi a experiência promovida pelo socialista inglês Robert Owen, graças aos recursos financeiros à sua disposição. Owen tinha feito uma fortuna como fabricante têxtil a partir das oportunidades oferecidas por uma sociedade baseada na p.p., mas perdeu toda a riqueza ao tentar construir uma sociedade sem esta instituição. A comunidade socialista de Owen mais famosa, aquela de New Harmony que ele fundou nos EUA em 1825, durou apenas até 1827, enquanto a maioria das outras comunidades na Inglaterra e nos EUA fracassaram ainda mais cedo. As razões para o fracasso foram sempre as mesmas: como nessas comunidades todos eram pagos da mesma forma independentemente do trabalho desenvolvido, os membros mais eficientes e trabalhadores logo se cansavam de ter que trabalhar em benefício dos ociosos. Assim, depois de pouco tempo, deixavam a comunidade que, povoada apenas por elementos parasíticos, continuava apenas até que o fundador estivesse disposto a subvenciona-la.

Os problemas das comunidades socialistas voluntárias de Owen ou de Fourier eram bem conhecidos por Karl Marx e Friedrich Engels, que ridicularizavam este socialistas como “utópicos”. Marx e Engels, como fica claro nas trocas de cartas entre eles, também tinham identificado a causa do despotismo asiático na ausência de p.p., algo que era considerado “a chave para todo o Oriente”. Sabendo isso, no Manifesto do Partido Comunista publicado em 1848 Marx e Engels escreveram a frase reportada logo no começo deste artigo, não individuando a p.p. como inimigo principal mas sim concentrando-se na p.p. da burguesia. Infelizmente, Marx teve a péssima ideia de acrescentar aquele “a teoria dos comunistas pode ser resumida…” que causou imensos estragos.

Comunismo e “Socialismo funcional”

Seguindo a ideia da p.p. como inimiga universal, os bolcheviques que chegaram ao poder na Rússia após 1917 e tentaram aboli-la por decreto sem a menor ideia das imensas dificuldades que teriam surgido. No meio de repressão, terror em massa, caos económico e colapso da produção, o “Comunismo de guerra” dos anos de Lenin e a sucessiva colectivização da terra de Stalin custaram a vida de milhões de camponeses. Idênticos resultados com a política de Mao no final dos anos ’50 (o “Grande Salto para Frente”), com a colectivização dos campos na Coreia do Norte, pelos Khmer Vermelhos na Cambodja e por Mengistu na Etiópia.

Mas o problema vai além do Comunismo. O kibutz israelita, antes elogiado como exemplo de Socialismo funcional, entrou numa profunda crise: não apenas, mesmo nas condições mais favoráveis, nunca mais de 10% da população israelita escolheu viver no colectivismo do kibutz (actualmente a percentagem não passa de 3%), mas estas instituições acumularam bilhões de Dólares em dívidas e hoje sobrevivem quase exclusivamente dos subsídios estatais.

Apesar de dois séculos de fracassos, a abolição da p.p. é hoje retomada como solução salvífica através do projecto do Great Reset e Papa Francisco I, na sua encíclica Laudato si, quebrou uma tradição católica que inclui São Tomás, Leão XIII e João Paulo II colocando a p.p. sob acusação. A tradição cristã, escreve Francisco, “nunca reconheceu esse direito como absoluto ou intocável”. O que é verdade, pois não há dogmas acerca deste assunto e entre as primeiras experiências cristãs o colectivismo era um dos traços distintivos. No entanto, o facto de nenhuma daquelas experiências ter conseguido sobreviver, unido à História que conta duma Igreja entre os principais acumuladores planetários de riqueza, deveria sugerir alguma coisa. O fracasso de qualquer tentativa para a abolição da p.p., desde Fourier até Stalin, representa a cereja no topo do bolo.

 

Publico ou privado?

Qual o problema? Ao tentar “julgar” a p.p. deparamos-nos com dois problemas principais: o primeiro é mais “filosófico” (mas com graves recaídas factuais), o segundo “prático”. Comecemos pelo primeiro.

“Público”?

O primeiro problema é que o conceito de propriedade “pública” ou “colectiva” esconde um imbróglio semântico. “Público” e “colectivo” são conceitos abstratos, ou metáforas, que costumamos utilizar por comodidade mas que não existem na realidade. Somente os indivíduos vivem, pensam, agem, possuem, têm necessidades e decidem o que fazer dos bens. Em última análise, são sempre os indivíduos que ficam “donos” de algo, portanto a propriedade pública (isso é: de todos) não existe: toda a propriedade é sempre e somente dos indivíduos ou de grupos de indivíduos. E um “grupo” não é uma entidade que pensa e age como um indivíduo só. Na verdade, um grupo de indivíduos não passa dum conjunto de… “privados”. O resultado?

O resultado é que os bens públicos são, nos factos, propriedade privada da classe político-burocrática, que decide como devem ser utilizados e que se apropria dos benefícios da sua administração sob forma de dinheiro, lugares de poder e regalias várias.

Quem decide se os correios devem ser nacionalizados ou privatizados? O cidadão? Mas não brinquemos. Os CTT Correios de Portugal foram privatizados em 2014: levante a mão quem, entre os Leitores portugueses, participou na decisão de privatizar ou, aos menos, foi consultado. Ninguém? Esquisito, pois os CTT eram um bem “público”. Como é que o governo esqueceu-de consultar os portugueses acerca da venda dum activo tão importante também do ponto de vista estratégico? “Esqueceu-se” porque quem toma estas decisões é o Governo, sem consultar mais ninguém e ponto final. Depois transmite umas mensagens tranquilizadoras como “O Estado perdia imenso dinheiro com isso e era dinheiro dos contribuintes”, “Foi um grande negócio, realizado nas melhores condições possíveis de mercado, todos ganhámos com isso”, “Foi para o bem dos cidadãos”, etc,. No entanto é a classe política que decide e os cidadãos só podem assumir a venda.

Ou ainda: experimente o Leitor vender uma só acção duma empresa pública qualquer. Não pode. Seria preciso recolher um determinado número de assinaturas, envia-las para as instituições, esperar que o Tribunal se pronuncie sobre a constitucionalidade… O Governo decide vender não uma mas todas as acções? E as acções são vendidas.

Estes dois simples exemplos demonstram muito claramente como a propriedade pública exista do ponto de vista jurídico, mas este último é um “problema” que a classe política aprendeu desde cedo a contornar com o sistema da representatividade parlamentar: não existindo um mecanismo de controle imediato (a Democracia Directa seria um passo nesta direcção), com os órgãos de comunicação que não fazem o que deveria ser o dever deles (investigar), os eleitos têm uma amplíssima margem para operar sem prestar contas aos eleitores e gerir a propriedade pública como sendo privada nos factos.

A propriedade pública não existe.

Pelo que: a propriedade pública já agora não passa duma ilusão, vivemos num mundo onde a propriedade é quase inteiramente privada. E não é uma novidade pois o mesmo acontecia nos regimes socialistas onde teoricamente os habitantes possuíam tudo mas na verdade não possuíam nada: os donos da riqueza eram os membros da nomenklatura (a casta dirigente da União Soviética). Todo o conflito tipicamente comunista entre as classes políticas dominantes e àquelas privadas e produtivas dos camponeses tinha como objectivo final retirar a propriedade e a riqueza dos produtores e dos legítimos proprietários para transferi-las para a parasitária “nova classe” de revolucionários profissionais, a tal nomenklatura. É assim que foram criadas sociedades divididas em duas classes: uma miserável e maioritária, teoricamente dona dos bens públicos, mas na prática dona de nada (o “feliz” proletariado); e uma rica, excepcionalmente restrita em número, teoricamente dona de nada ma na verdade dona de tudo, inclusive do maior poder económico do País.

Mas se vivemos numa condição similar neste aspecto, por qual razão os regimes socialistas fracassaram e nós ainda aqui estamos? E por qual razão no World Economic Fórum fala-se abolição da p.p.?

Great Reset: o regresso da Nomenklatura

Curiosamente (mas nem por isso), o projecto do Great Reset prevê a progressiva abolição da p.p. entre os cidadãos ocidentais. Também os génios de Davos estão a pensar acerca da melhor forma para entrar na posse das nossas riquezas, desta vez sem ameaçar uma viagem com estadia incluída no mais frio dos gulags siberianos.

Hoje, contrariamente ao que aconteceu na Rússia em 1917, utilizam tacto e subtileza, alavancando não com uma nova ideologia política mas com sentimentos como o ambientalismo. Mas o objectivo é exatamente o mesmo: retirar a nossa p.p., como uma casa ou um automóvel, convencendo o pessoal de que é para o bem do planeta e, portanto, para o nosso bem. Na realidade é algo já visto antes: tudo é feito para aumentar a propriedade, a riqueza e o poder duma classe extremamente limitada no topo da pirâmide.


Finte Prima Parte

Amanhã a Segunda parte

 

Ipse dixit.

2 Replies to “A propriedade privada – Parte I”

  1. Olá Max: oportuníssima a escolha do tema, e excelente o artigo até então.
    Mas eu tenho de dizer algumas coisas (sou metida, barbaridade, e não espero pela segunda parte).
    A expressão propriedade pública não me causa problemas porque desde logo sei que é uma expressão errada para designar propriedade estatal, ou seja, cujas decisões já foram das instituições governamentais, mas que hoje são das corporações que mandam na maioria dos Estados.
    Proudhon exagerou ao denunciar a propriedade como um roubo e defender a ideia filosófica e políticamente, e a história provou o exagero com as experiências coletivistas, especialmente da terra nos grupos humanos cujas tradições incluem a aquisição de bens materiais com o suor do próprio rosto.
    Marx deve ter gostado da ideia e utilizou-a nas suas teses sobre mais valia, denunciando a exploração dos proprietários.
    A questão da propriedade depende da cultura. Para os indígenas, isto não é problema. Estão no mundo para viver e partilhar com a tribo, não para possuir.
    Mas a excelência do assunto penso referir-se à propriedade privada no momento histórico em que o nada ter quer nos convencer que esta distopia nos fará felizes, enquanto a propriedade de qualquer coisa escorre para um pequeno grupo seleto de proprietários do mundo, inclusive de nós mesmos.
    Este estado de coisa atuais, começa pelo nosso corpo, estende-se pelo nosso dinheiro, continua pela nossa casa, vai ao terreno onde ela está e por qualquer terra em geral.
    Começo pelo que mais me consome, que são os ataques ao meu eu: corpo e alma.
    Serei dona do meu corpo até morrer. Terei procriado conforme minha decisão, cobrirei ou não o meu corpo e tratarei dele com o que bem desejar, independente de modas, farei sexo e/ou amarei quem sinta o mesmo desejo e/ou amor por mim, independente de qualquer instituição, terei sido independente de qualquer laço o mais cedo possível, evitarei que roubem pedaços de mim, principalmente a minha alma, como as pessoas vem sendo vítimas da mídia, da propaganda, da mentira histórica antiga ou contemporânea, das instituições…tentarei ser o mais livre possível nos meus atos e pensamentos. Logo a distopia em curso ameaça mais do que nunca a posse de nós mesmos e nossa liberdade pessoal. Exemplo raso são as pandemias fabricadas e a obrigatoriedade de vacinas ou uso de produtos que nos compromete a saúde e até a vida.
    As mudanças com relação ao dinheiro, cada vez mais nos separa das decisões com relação a ele. A distopia atual logo logo nos fará ingressar na era do dinheiro digital, ou seja terminaremos de ter qualquer controle sobre o que julgarmos ganhar ou possuir.
    Quanto à propriedade da casa, o chão onde morar está já se tornando globalmente quase inalcançável para qualquer indivíduo, e o afrouxamento das regras de posse e propriedade vão também se perdendo. Em contrapartida os milionários e corporações vão se apossando de quantidades inimagináveis de terra, água, subsolo…
    Deste jeito, se continuar mais um tempo neste planeta, poderei chegar a não ter nada, mas serei muito infeliz. E se conseguir me safar pessoalmente, continuarei sendo infeliz enquanto vejo a derrocada da humanidade em geral.

  2. Aproveito o tema, para partilhar umas curiosidades…
    https://edwardslavsquat.substack.com/p/digital-ruble-starts-test-run-as

    E aqui, não sobre o artigo em si, mas sobre o referido nos comentários do “Artur”…
    https://comedonchisciotte.org/adesso-brutalita-poliziesca-sugli-champs-elysees/
    (traduzo o essencial)
    Os líderes do capitalismo devem absolutamente introduzir a renda universal.
    Caso contrário, o sistema de mercado entraria em colapso.
    Para isso, ele precisa de um pretexto: a crise económica.

    Um rendimento universal (€ 800 ou € 1000 por mês) aumentaria significativamente o bem-estar das pessoas.
    De facto, um rendimento universal fixo (de 800-1000€), combinado com um rendimento do trabalho, ainda que muito baixo (700-800€), traria o rendimento per capita total para 1600-1800€ por mês.
    Quem tem um rendimento mais elevado do trabalho (1500-2000€), passaria a ter um rendimento total de 2500-3000€.

    Isso, no entanto, significaria muita riqueza e muito poder de compra nas mãos das pessoas.
    A única maneira de evitar o bem-estar excessivo por parte das elites dominantes é reduzir o poder de compra do dinheiro.
    Isso é alcançado desencadeando fenómenos inflacionários e elevando o custo de vida.
    Isso explica o aumento exorbitante dos custos de energia.

    Empresas e comerciantes terão que aumentar muito os preços, as pessoas vão precisar de ajuda (tanto produtores quanto usuários de bens e serviços) e todos serão a favor da renda universal.
    Obviamente, o poder de compra em geral cairá devido à inflação e aos fenómenos pseudo-inflacionários.

    Cidadãos quebrados vão desperdiçar a renda universal para ir a bares, restaurantes, pubs, pizzarias, clubes, academias, viagens-férias a torto e a direito, e putas e tal.

    Resumindo: o aumento do custo de vida e a inflação indicam que a introdução da renda universal é iminente.
    Para isso, os gastos públicos (emprego público e previdência) provavelmente serão redefinidos parcialmente.
    Este é um reset que ninguém fala.
    (fim da tradução)

Obrigado por participar na discussão!

This site uses User Verification plugin to reduce spam. See how your comment data is processed.

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.

%d bloggers like this: