No passado dia 7 de Dezembro foi publicado o novo World Inequality Report 2022 (“Relatório Mundial da Desigualdade”), um documento que pinta o quadro da disparidade nos rendimentos e da desigualdade de riqueza internacionais. A situação que emerge é aquela de um mundo caracterizado por uma desigualdade feroz, tanto entre os Países como no interior de cada País. Por outras palavras, as disparidades de rendimento e de riqueza são fortes e persistentes tanto entre o Norte e o Sul do mundo como entre indivíduos dentro de cada economia nacional. Nada de novo sob o sol, infelizmente.

Comecemos com uma primeira fotografia global, mas antes façamos uma distinção importante. É preciso separar os conceitos de “riqueza” e de “rendimento”:

• a riqueza é a quantidade de recursos que uma pessoa possui num determinado momento;
• o rendimento, por outro lado, é a quantidade de recursos que, num intervalo de tempo preciso (geralmente, um ano), chega às mãos de um sujeito como resultado da sua contribuição para o processo de produção.

Um trabalhador, por exemplo, receberá como rendimento o salário derivado do seu trabalho; o dono duma empresa receberá o lucro derivado da sua actividade empresarial; o proprietário de um imóvel alugado receberá, sempre como rendimento, as rendas do inquilino. É claro os conceitos de rendimento e riqueza estão interligados: um baixo nível de rendimento não contribuirá para um aumento significativo da riqueza de um indivíduo, porque não será capaz de poupar uma quantidade considerável de recursos, portanto não poderá desfrutar de um bom nível de vida não sendo capaz de pagar determinados bens e serviços.

O relatório analisa a desigualdade através das lentes de ambas as dimensões, rendimento e riqueza. Na imagem abaixo podemos observar a distribuição do rendimento e da riqueza à escala global, verificando que a metade mais pobre dos cidadãos do mundo (50% Bottom, na figura, em azul) recebe apenas 8.5% do rendimento total (Income) e possui apenas 2% da riqueza total (Wealth). Do lado oposto, os 10% mais ricos (Top 10, em vermelho) são agora capazes de agarrar 52% do rendimento mundial e possuir 76% da riqueza.

A um nível de análise mais específico, o documento indica que os níveis de desigualdade não são os mesmos em diferentes áreas do mundo. A Europa, por exemplo, ainda apresenta uma distribuição de rendimentos menos desigual do que os Estados Unidos e, sobretudo, do que as zonas mais pobres do planeta, como o Médio Oriente (indicado como MENA na tabela abaixo), o Norte de África e a África Subsaariana. Apesar da crise que estamos a viver, a situação é muito pior noutras partes do mundo e parte desta tendência pode ser atribuída à sobrevivência de alguns mecanismo de previdência e de protecção laboral que nunca existiram ou que desapareceram completamente noutras partes do mundo.

Como é possível observar na tabela acima, na Europa o 50% mais pobre consegue quase 20% dos rendimentos enquanto o 10% mais rico ultrapassa de pouco 35%: mais de 45% dos rendimentos vão para a classe média. Mas já na América Latina os mais pobres conseguem apenas 10% dos rendimentos, a classe média ultrapassa de pouco 30% e os mais ricos conseguem a fatia maior, mais de 50%.

Uma visão simplificada da situação é dada por este mapa que indica o “fosso” entre os rendimentos entre os mais ricos e os mais pobres:

Exemplo para interpretar o mapa: os pobres do Brasil conseguem 29 vezes menos rendimentos do que os mais ricos, enquanto na França a diferença é de 7 vezes.

Contudo, a história torna-se ainda mais interessante quando mudamos o foco para o nível nacional de desigualdade. Vamos observar alguns dos Países analisados no documento. (nota: a seguir, com o termo de “os mais ricos” entende-se o Top 10%, enquanto “os mais pobres” indicam o Bottom 50%).

Brasil

No Brasil, o 10% de topo ganha mais de metade do total dos rendimentos. O rendimento médio nacional (anual) é de 14.000 Euros (43.680 Reais), mas enquanto a faixa mais pobre ganha uma média de 2.800 Euros (8.800 Reais), os mais ricos ganha quase 30 vezes mais, chegando a uma média de 82.000 Euros (255.760 Reais). A consequência é que o Brasil é um dos Países mais desiguais do mundo: os 10% de topo conseguem 59% do rendimento nacional total enquanto a metade inferior da população leva apenas cerca de 10%.

Continua o documento:

A desigualdade de rendimentos no Brasil tem sido marcada há muito tempo por níveis extremos. As estimativas disponíveis sugerem que o 10% do topo sempre conseguiu mais de 50% dos rendimentos. Desde os anos 2000, a desigualdade tem sido reduzida no Brasil e milhões de indivíduos foram retirados da pobreza, em grande parte graças a programas governamentais tais como o aumento do salário mínimo ou a Bolsa Família. Ao mesmo tempo, na ausência de uma grande reforma fiscal e fundiária, a desigualdade global tem-se mantido praticamente inalterada.

E acerca da riqueza:

Níveis extremos de desigualdade de riqueza, ainda em a ascensão. A desigualdade da riqueza no Brasil está também entre as mais alto do mundo. Em 2021, os mais pobre no País possuem menos de 1% do total nacional da riqueza (em comparação com 6% na Argentina, por exemplo), enquanto o 1% superior da população possui cerca de metade da riqueza total. Os dados disponíveis sugerem que a desigualdade de riqueza aumentou desde meados da década de 1990 num contexto de desregulamentação financeira e nenhuma grande reforma fiscal.

Estados Unidos

A desigualdade dos rendimentos nos EUA está entre as mais elevadas entre os Países ricos. Nos EUA, o rendimento médio é de 54.300 Euros (77.090 Dólares). Mas enquanto os mais pobres ganham 14.500 Euros (20.520 Dólares), os 10% do topo ganham em média 17 vezes mais (246.800 Euros ou 350.440 Dólares). O rácio entre os rendimentos dos mais ricos e a maioria mais pobre é significativamente mais elevado do que nos Países europeus. Os 10% de topo capturam 45.5% do rendimento total, enquanto apenas 13.3% vai para os mais pobres.

Segundo o documento:

A desigualdade de rendimentos está de volta aos máximos históricos. A quota de 10% do topo do rendimento nos EUA caiu significativamente após a Segunda Guerra Mundial (de ligeiramente abaixo de 50% na década de 1930 para 35-40% em 1950-1960), sob o efeito de uma forte política de controlo do capital e um aumento das despesas federais, acompanhada por uma tributação fortemente progressiva.

Os anos 1950-1980 foram também marcados por um rápido aumento dos rendimentos médios. Desde o início da década de 1980 até agora, desregulamentação, privatizações, diminuições na progressividade fiscal e um declínio na cobertura sindical contribuíram para um formidável aumento formidável nos rendimentos do 10% superior e uma queda no 50% do fundo.

Os níveis de desigualdade na riqueza estão próximos das observados no início do século XX, com uma quota de riqueza que em mais de 70% pertence à faixa mais rica do população. A desigualdade na distribuição da riqueza tem vindo a seguir uma dinâmica semelhante à dos rendimentos ao longo do século passado. A parte da riqueza total detida pelos mais pobres é extremamente pequena (1.5%). Enquanto que a riqueza média das famílias nos EUA é 3.5 vezes mais alta do que na China, a base mais pobre da sociedade norte-americana possui menos riqueza do que a base mais pobre chinesa em termos de poder de compra.

China

Na China, o rendimento médio nacional é de 17.700 Euros: enquanto os mais pobres ganham o equivalente a 5.100 Euros, os mais ricos ganham em média 14 vezes mais (73.500 Euros). Trata-se dum intervalo entre os rendimentos superior a quanto observado na Europa mas mas abaixo dos EUA (17 vezes) e da Índia (21 vezes).

A desigualdade económica na China seguiu uma trajectória forma em U ao longo do século XX. O estabelecimento da República Popular da China em 1949 foi associada a uma queda nos níveis de desigualdade no contexto de um declínio geral em rendimentos. As reformas económicas pós-1978 levaram a rendimentos médios em rápido crescimento, bem como ao crescimento desigualdade até meados da primeira década de os anos 2000. Depois de 2005, investimentos na saúde, educação e infra-estruturas nas zonas rurais ajudaram a manter a desigualdade sob controlo, mas a desigualdade da riqueza continuou a aumentar.

E desigualdade na distribuição da riqueza continua a aumentar. Globalmente, os mais ricos na China possuem quase 70% de toda a riqueza nacional. A desigualdade da riqueza na China é mais elevada do que os níveis encontrados na Índia e é comparável aos níveis de desigualdade dos EUA (71%). Desde a década de 1990, a desigualdade na distribuição da riqueza tem estado em a ascensão.

Rússia

Concluímos esta curta panorâmica com a Rússia.

Na Rússia, o rendimento nacional médio é igual a 22.500 Euros (ou 896.150 Rublos). Enquanto os mais pobres ganham 700 euros por mês, os mais ricos ganham em média 14 vezes mais (104.000 Euros).

No início do século XX, a desigualdade de rendimentos na Rússia era especialmente elevada, mas caiu significativamente após a revolução de 1917. Depois da implosão da União Soviética em 1991 e a subsequente “terapia de choque” (uma mistura de privatizações abruptas e desregulamentação), os rendimentos das classes mais desfavorecidas e da classe média declinaram. Em contrapartida, os mais ricos ganharam de forma substancial com o novo regime económico, as privatizações em larga escala e o escasso controle sobre os fluxos financeiros. A evasão fiscal entre os russos ricos é particularmente elevada também.

As desigualdades na distribuição da riqueza também estão a aumentar.
A transição para o Capitalismo tem provocado um aumento na acumulação de riqueza no País nas mãos de poucos. Desde o início dos anos ’90, a “fatia” de riqueza dos mais ricos subiu para mais de 70%, tornando a distribuição da riqueza na Rússia uma das mais polarizadas do mundo.

No relatório completo estão disponíveis as tabelas de outros Países (mas não Portugal) e pode ser encontrado em idioma inglês neste link (ficheiro Pdf).

O resumo, pelo contrário, está disponível em inglês e outros idiomas entre os quais o Espanhol.

O instrumento da pobreza

Como é possível explicar as actuais tendências? Como justificar a desigualdade presente tanto nos rendimentos quanto na distribuição da riqueza?

Para entende-lo é preciso lembrar que a desigualdade não é o fruto do acaso mas é uma precisa escolha política, que poderia ser evitada. Desregulamentação do mercado de trabalho, livre circulação de capitais à escala global, processos de financeirização, progressivo desmantelamento do Estado social e substancial redução dos direitos dos trabalhadores são instrumentos que representaram um formidável dispositivo para as classes dirigentes inverterem a tendência de convergência na distribuição do rendimento e da riqueza. Isso permite estabelecer uma realidade caracterizada pela precariedade do trabalho e pelo enfraquecimento das organizações sindicais, tornando o mercado do trabalho mais maleável e controlado.

Estas são escolhas políticas deliberadas que contribuem para a redução da parte do rendimento e da riqueza que vai para as classes inferiores, o que aumenta as desigualdades. Como resultado, a redução do peso dos salários tem sido acompanhada pelo crescimento paralelo dos lucros, a verdadeira força motriz por detrás da explosão da desigualdade internacional. Isso lembrando mais uma vez outro aspecto fundamental de toda a questão: a cada vez maior financeirização.

Soluções? Em teoria haveria. As políticas de redistribuição (como, por exemplo, o aumento da tributação dos rendimentos elevados e da grande riqueza para financiar a prestação de serviços públicos aos menos favorecidos) são sem dúvida necessárias, mas não suficientes à luz das enormes desigualdades que existem. Portanto, é necessário agir sobre a distribuição primária dos rendimentos, ou seja, garantir aos trabalhadores um salário real mais elevado e permitir um mais fácil acesso ao crédito (que também deve ser revisto para afasta-lo da usura bancária): só assim é que as enormes margens de lucro que contribuíram para a polarização da riqueza nas mãos de poucos podem ser substancialmente corroídas.

Não se trata de “tirar aos ricos para dar aos pobres” ou de “punir os capitalistas”, nada disso. A questão é diferente: dado que, infelizmente, vivemos numa economia de mercado, e dado que por enquanto alternativas não serão implementadas, é necessário que uma faixa cada vez maior da população tenha acesso à riqueza por uma questão de justiça e também para contornar o perigo dos monopólios. Pois sobretudo estes últimos terão a tendência cada vez mais marcada para aumentar a polarização da riqueza em detrimento das classes inferiores.

Claro, no longo prazo seria necessária uma transformação do sistema económico porque o actual já mostrou todos os seus limites. Mas para isso seria preciso muito mais do que simples medidas de correcção: uma ideia bem definida acerca do futuro, uma real vontade política, cidadãos informados, etc., etc. …

Ipse dixit.