Como já lembrado várias vezes, um dos erros mais frequentes ao falar de Anarquismo é confundi-lo com a ideia de “caos”. Trata-se duma confusão não inocente: a ideia é mesmo aquela de transmitir uma sensação desagradável ao falar da Anarquia, deixando que o ouvinte imagine um mundo sem regras, dominado pelo desordem, onde apenas os mais fortes conseguem sobreviver. Uma espécie de Mad Max. Pelo que, a maioria das pessoas recusa o Anarquismo por ignorância: caos, desordem e violência ficam muito longe da realidade anárquica.

Para entende-lo é possível analisar um dos pouquíssimos exemplos ainda “quase” em vida de anarquismo aplicado. Existem outras experiências de comunidades auto-geridas e ainda mais existiram no passado: em breve iremos tratar delas num artigo mais exaustivo, mas agora vamos falar de Christiania, que no próximo ano deveria ter celebrado os seus 50 anos de existência.

Christiania

Era o dia 26 de Setembro de 1971 quando, em Copenhaga (Dinamarca) no distrito de Christianshavn, nasceu Christiania, 34 hectares de terra auto-gerida por uma comunidade independente.

A oportunidade surgiu quando a unidade militar estacionada em Christianshavn deixou o quartel. Anarquistas e artistas não perderam tempo: mais uma vez, o mundo pôde testemunhar a realização daquilo que muitos, erroneamente, chamam utopia.

E de facto ainda hoje, apesar de todas as realidades anarquistas (históricas e actuais), algumas pessoas ainda pensam que a anarquia não pode passar disso: uma utopia, algo que não pode ser realizado, destinado a ficar no mundo dos sonhos. Mas Christiana está lá, existe apesar das crescentes dificuldades.

Os habitantes de Christiania começaram imediatamente a construir casas, oficinas, lojas, saunas, viveiros, restaurantes, teatros, galerias de arte, obras de utilidade colectiva. Tudo é gerido de forma autónoma, sem hierarquia, sem autarcas, sem polícias, sem directores, sem presidentes, sem qualquer autoridade. E graças à falta de qualquer tipo de autoridade que em Christiania não há crime. Algo interessante, do qual nenhum meio de regime fala.

O Estado dinamarquês

Inicialmente, o Estado deixou Christiania crescer, mas depois de ver que o local estava a prosperar na sua “liberdade de iguais”, tentou ordenar o despejo das famílias. Mas foi inútil, os habitantes prevaleceram e o Estado teve de reconhecer a liberdade desta experiência social, que se tinha tornado agora mais do que uma mera experiência. Em vários períodos, e em várias ocasiões, o Estado tentou atacar a Christiania, fê-lo e continua a fazê-lo das formas que lhe são próprias e adequadas: contrabando de drogas pesadas, criando um corpo especial de polícia com a “Missão Christiania” (uma patrulha de 70 pessoas). Todavia, os habitantes conseguiram sempre manter a sua independência, a sua paz, a sua liberdade.

Impostos e serviços

Em Christiania não há impostos, porque não há Estado, não há uma pirâmide de castas que devem ser mantidas, os serviços são muito eficientes e exemplares. Christiania decidiu pagar à Dinamarca apenas água e electricidade. Todas as decisões relativas à gestão social são tomadas em assembleias, pelo que não existe democracia representativa nem ditadura (que depois são a mesma coisa).

É um erro acreditar que o ser humano não é capaz de tomar decisões por unanimidade e autonomamente, porque Christiania com o seu método anarquista baseado na “síntese” e na não-delegação, prova o contrário. De facto, basta viver num contexto não hierárquico para chegar a acordo sobre os vários métodos de manutenção da liberdade (necessidade natural).

As decisões que para muitos “democratas” parecem inalcançáveis e absurdas, entre as pessoas livres são lógicas e naturais, muitas vezes fáceis de implementar. É por isso que a cidade funciona de forma excelente, existe um serviço de saúde impecável, escolas, recolha de lixo com reciclagem de resíduos, jornais, biblioteca, editora, rádio e televisão, jardins, pomares, serviço de manutenção de edifícios, correios, forno, emissão de dinheiro próprio e selos, etc. Existe também um verdadeiro distrito cultural, o mais abrangente de Copenhaga, com teatro, música, filmes, vídeos experimentais, desporto, etc.

Que regras?

Como ensina a anarquia, as leis existem, e são humanas e naturais, variáveis, porque variáveis são as necessidades: as leis são feitas e desfeitas no interesse comum de trazer benefícios reais para a comunidade.

Mas as leis da anarquia nunca caem de cima e não são coercivas, absolutas, impostas por uma autoridade; e dados que as regras são escolhidas e decididas por todos, não há necessidade de cometer crimes, não há, portanto, polícias e prisões. Por conseguinte, não é absolutamente verdade que pessoas normais, num contexto anarquista, produzam desordem e violência. É exactamente o oposto.

O ser humano está naturalmente inclinado a cooperar, sob pena da espécie se destruir a si própria, e sabemos que o objectivo dos seres vivos é mesmo este: preservar a espécie. Com base neste princípio natural, as regras e as leis não podem ser impostas de maneira coerciva por alguém, por uma casta de juízes, por uma casta de deputados, por uma minoria maioritária (mas nem sequer por uma maioria minoritária).

Em Christiania, como noutras realidades anarquistas, existem portanto regras fundamentais adaptadas a essa comunidade específica e às necessidades específicas do indivíduo (como elemento constitutivo da comunidade). Uma das regras presentes em Christiania, decidida por unanimidade com base na sua utilidade colectiva real, é a de viver a própria casa durante pelo menos seis meses. Outras regras desejadas por todos e para o bem de todos são: nada de drogas pesadas, nada de armas, nada de carros.

Desde o seu nascimento, a cidade livre de Christiania tem sido um espaço aberto a músicos, actores e artistas que criaram companhias de teatro, bandas, oficinas de pintura e escultura. Há muitos espaços culturais, arenas, salões onde se pode assistir a espectáculos como o Musikloppen, onde são realizados grandes concertos e o cinema Byens Lys. Para as crianças existe o Børneteatret, enquanto entre as oficinas de arte, muito conechidas são a oficina de pintura Croquis-værkstedet e a oficina de carpintaria Både – og.

A normalização

Nos últimos anos as tentativas do Estado dinamarquês para normalizar Christiania aumentaram. Em 2004, o Governo aprovou uma lei que abolia o colectivo e tratava os membros da cidade como indivíduos. A partir do Verão de 2005, uma série de protestos foi encenada pelos membros da Christiania e, durante o mesmo período, a polícia dinamarquesa efectuou frequentes incursões do local.

No Verão de 2006, começaram as patrulhas policiais (cerca de 4-6 patrulhas por dia). Estas patrulhas consistiam normalmente entre 6 e 20 agentes, frequentemente vestidos com uniforme de combate e por vezes com cães da polícia.

Em Janeiro de 2006, o governo propôs que Christiania fosse transformada numa comunidade alternativa mista e numa zona residencial, acrescentando condomínios para 400 novos residentes. Os actuais residentes seriam autorizados a permanecer, mas teriam de começar a pagar uma renda pelas instalações, embora abaixo dos níveis do mercado. Christiania rejeitou este cenário, temendo que a cidade livre se transformasse num bairro normal de Copenhaga. Em particular, o conceito de habitações privadas é alegadamente incompatível com a propriedade colectiva da Christiania.

Em Setembro de 2007, os representantes de Christiania e da Câmara Municipal de Copenhaga chegaram a um acordo para ceder o controlo da Christiania à cidade durante 10 anos para fins de desenvolvimento empresarial. Além disso, a partir de Maio de 2009, o Supremo Tribunal do Leste manteve uma lei de 2004 do Parlamento que reafirmava a pretensão legal do Estado ao controlo da base. Esta regra é confirmada em Fevereiro de 2011 pelo Supremo Tribunal. O Estado tem agora o pleno direito de dispor da zona de Christiania. Em Junho de 2011, o Estado assina o acordo com Christiania de que cidade será transferida para uma nova fundação, a Freetown Christiania Foundation.

A parte mais controversa deste processo tem sido forçar os residentes, naturalmente opostos a toda a ideia de propriedade, a comprar o pedaço de terra que ocupam há mais de 40 anos. Em Julho de 2012, foi efectuado o primeiro pagamento e os cidadãos tornaram-se proprietários legais da terra. Foi criada uma fundação, gerida por residentes, para angariar fundos e solicitar um empréstimo bancário. No total, os residentes puderam comprar cerca de 19 acres do terreno inicial de 84 acres.

Afirma Karsten Lauritzen, deputado do partido dinamarquês Venstre:

É uma questão de princípio, se um grupo de pessoas deve ser autorizado a ocupar uma grande parte da propriedade do governo no centro de Copenhaga. Não há dúvida de que o que têm estado a fazer é ilegal… apreenderam propriedade do governo e têm vivido sobre ela e isso vale muito dinheiro agora.

O problema é este: dinheiro. Christiania surge mesmo no centro da capital dinamarquesa e não é difícil imaginar os valores dos terrenos.

Pelo que, Christiania já não é o que era antigamente. Mas os habitantes resistem. Christiania contrariou os planos de normalização do governo com a sua própria proposta de planeamento orientado para a comunidade, que, após oito meses de workshops e reuniões internas, obteve o consenso e foi publicada no início de 2006. O plano de desenvolvimento de Christiania recebeu o Prémio de Society for The Beautification of Copenhagen em Novembro de 2006 e, mais importante, recebeu uma atenção positiva do município de Copenhaga e da Sociedade Agenda 21 pelos seus objectivos de sustentabilidade e processo democrático.

Todavia, em Julho de 2013, a proposta legislativa L 179 para a revogação da lei Christiania é aprovada por todos os partidos no Parlamento dinamarquês, com excepção do Partido Popular Dinamarquês. A partir deste momento, aplicam-se à Christiania as mesmas regras legislativas que se aplicam ao resto da Dinamarca.

Isso em teoria. Na prática, as autoridades têm algumas dificuldades: Christiania tornou-se meta do turismo internacional e, ao acabar com ela, esta fonte de rendimento cairia. Portanto, Christiania vive uma situação híbrida: já não é legalmente uma cidade livre, mas nos factos a comunidade continua a auto-gestão.

Ipse dixit.