A UE e os whistleblowers

Whistleblower: termo inglês (mais propriamente norte-americano) que indica uma pessoa que expõe uma má conduta, uma actividade desonesta ou ilegal que ocorre numa organização pública ou privada. Um “espião”? Absolutamente não: um cidadão corajoso que defende o interesse de todos. É por isso que o whistleblower denuncia publicamente os factos ou às autoridades. Uns exemplos de whistleblowers? Edward Snowden, Julian Assange, Chelsea Manning, Frank Serpico, Mark Felt (Watergate). Sem este informadores, o jornalismo praticamente não existiria: pensamos nos casos Panama Papers, Datagate, Cambridge Analytica…

Simples entender como aquela de whistleblower seja uma actividade extremamente perigosa, onde em jogo é posta a vida para o bem de todos. Podia a União Europeia ficar insensível perante um tal comportamento heroico? Não, claro que não. Portanto, eis a Directiva para a Proteção dos  Whistleblowers.

Eis os pontos “quentes”

  • A directriva da UE protegerá todos os whistleblowers. Bom, “todos” se calhar não é o termo mais indicado: protegerá os whistleblowers que denunciem as ilegalidades que violam as leis da UE. O que é diferente.
  • A directiva protegerá os whistleblowers que denunciem as ilegalidades que violam apenas dez tipos de leis europeia. Entre estas dez, por exemplo, não há os crimes de corrupção política nacional ou venda ilegais de armas para Países em guerra.
  • A directiva da UE não protege os whistleblowers que fugiram para a Europa depois de terem revelado horrores cometidos por Países não europeus de acordo com leis não europeias.
  • A directiva da UE protege os whistleblowers mas não protege os jornalistas e os editores que publicam as informações.
  • A directiva da UE prescreve como um whistleblower tem que comportar-se quando deseja revelar uma ilegalidades e poder assim receber a protecção da directiva.
    1. Primeiro: deve denunciar a ilegalidade descoberta ao seu… superior. Leram bem: não autoridades, mas superior. Que frequentemente é o autor da ilegalidade.
    2. Depois tem que esperar três meses.
    3. Se nada for feito, pode reportar a situação às autoridades.
    4. Depois espera outros seis meses.
    5. Se nada acontecer, só então pode entrar em contacto com a imprensa e ser protegido pela directiva. Obviamente estamos a falar da mesma imprensa que a directiva não protege contra as consequências legais.
  • A directriva da UE deixa ao whistleblower apenas uma possibilidade na qual pode dirigir-se directamente à imprensa sem passar pela charada demente descrita acima: terá que demonstrar que há uma conspiração de silêncio entre o empregador e o Estado. Muito fácil, não é?
  • A directiva da UE aplica-se a todos os Estados-Membros da União Europeia… mas não às instituições da UE. Comissão Europeia, Conselho de Ministros, Parlamento? Nada, não pode haver protecção por aqui.

Casos práticos: imaginemos uma Chelsea Manning ou um Edward Snowden que decidem confiar na nova directiva europeia.

Chelsea Manning, você tem provas de atrocidades militares americanas contra civis iraquianos e afegãos? Bem, comunique isso ao seu empregador (que é o exército dos Estados Unidos), depois espere 3 meses; se nada acontecer, você pode falar com o Pentágono, depois espere mais 6 meses; se nada acontecer e estiver ainda vivo, fale com Julian Assange de Wikileaks, depois pensamos nós a fazer-lhe a vida negra.

Edward Snowden, você descobriu a espionagem global da NSA? Bem, comunique isso ao seu empregador (que é a NSA), espere 3 meses; se nada acontecer pode dizer às autoridades, então espere mais 6 meses e se nada acontecer e estiver ainda em vida, pode falar com The Guardian ou com o New York Times, depois pensamos nós em arrasta-los para o tribunal.

Não é preciso acrescentar mais nada: fica muito claro qual a verdadeira função da nova directiva. É para isso que foi criada a União Europeia, é para apoiar um sistema como este que seremos chamados a votar no mês de Maio. Mas disso voltaremos a falar em breve.

 

Ipse dixit.

Fonte: European Commission, Paolo Barnard

12 Replies to “A UE e os whistleblowers”

  1. Da UE não se podia esperar outra coisa, que não estas directivas fantásticas que mais parecem uma piada de mau gosto.
    Os whistleblowers que se cuidem, ou então que arranjem uma nova forma de espalhar a palavra sem dar nas vistas.

    Krowler

  2. Ahahahahahahahah…..Desculpa Max, mas este povo da UE considera vocês todos incapacitados mentais. Essas diretivas que recaem sobre vocês sempre me lembra coisa de colégio de freiras: se tu cometeres algo fora das regras, avisa a irmã professora. Ela conversará com com a madre superior e depois saberemos se é algo aceitável ou se tu receberás castigo.

    1. Mesmo na muche, sem tirar nem pôr; mas não seria de esperar outra coisa, a união europeia foi criada pelo poder financeiro e clerical, por aqueles que perderam a 2ª Grande Guerra (1939 – 1945).

  3. Max, já escreveu algum artigo sobre a origem da união europeia? Se sim, envie-me por favor o título, para eu pesquisar no blogue.

  4. As diretivas da U.E. muitas vezes “parecem” estupidas, legisla-se em excesso ao ponto de tornar as pessoas apáticas, diretivas muitas elas de aplicação direta no território dos estados membros em que nenhum desses nacionais tem sequer uma palavra a dizer , temos uma moeda única, uma fronteira externa única … e repete-se vezes sem conta o mantra de que tudo é feito para o bem-estar dos cidadãos da U.E. e até temos um “vilão” … a Russia que cercada por bases da nato é supostamente é um perigo para as fronteiras do norte …e quem “dá a cara” por tudo isto é um alcoólico anónimo não eleito.
    A historia não se repete… mas isto parece uma espécie de União das Republicas Socialistas Europeias 2.0 ou o inicio dela …

    1. A comédia é que o vilão inventado (para quem quer consumir) é muito mais inteligente que a maioria das muitas comédias por essa UE alcoólicas ou sóbriamente limitadas.

      N

      1. Meu caro Nuno, não querendo contestar-te, repara que a inteligência é demasiado abstrata para ser medida, se reparares na historia da Rússia tem sido um autentico filme de terror (daqueles em que o sangue escorre das paredes), podem ser um bom parceiro comercial , parecem muito sensatos , mas não te esqueças que estão literalmente cercados pela NATO e acossados por sanções económicas, recorda que no auge da sua hegemonia fizeram coisas indescritíveis do mais bárbaro que ocorreu na historia da humanidade, são racistas em relação as ex-repúblicas como nós nunca fomos em relação ás ex-colónias, e tem o ” bichinho” do império. Do mesmo modo que um animal só pode ser estudado no seu habitat natural, eles não estão no seu habitat natural, estão condicionados , muito.
        Portanto, reitero que são um bom parceiro comercial… mas repara que nenhum vizinho ocidental da Rússia mesmo os que não pertencem á NATO, nenhum vive descansado, eles lá saberão, nos estamos demasiado longe para lhe medir realmente o pulso … e ainda bem.

        1. Olá P.Lopes quem rodeia é a NATO é não os próprios. Estão com sanções económicas porque ah a Ucrânia e onde nulland ou o acessório de Washington e da UE lambe botas estiver, o que dá ordens ao comediante. Problemas com a Noruega? Até estão a abrir aliás já abriram estradas com túneis no norte. A Finlândia a abrir vias rodo e ferroviárias a Estónia igual? Medo do quê. A Bielorrússia ? A Ucrânia?com 20% de russos (muitos já saíram). Mmm o governo inglês e as teorias doidas para justificar o brexit. Os reports do Muller que após anos nada de nada de nada. O passado já foi e todos aqui têm telhados de vidro. Por esse ponto de vista condena- se eternamente um local pelo histórico e todos os que lá estão. Nos anos 90 viu se bem qual seria o caminho pretendido um caos com máfias, sob descomando ocidental. Aliás ainda tentaram aproximar-se da europa(primeira decada deste seculo) de que fazem parte, mas as restrições e perda de soberania, burocracia e todos os mimos que o texto do Max brinda a UE (concordo com a maioria) a parte incompreensivelmente má estão a aprender bem com outro lado do oceano, diga-se de passagem.
          Mas ninguém diz que é um modelo a seguir só constato que a UE ou muda ou acaba em partes, por burrice própria, e a tal de Rússia não assusta ninguém se vens com a Crimeia e que tal a Jugoslávia ou Kosovo (invenção nunca existiu). Quem espalha democracia e liberdade por esse mundo fora? O caso da Síria , Líbia, Iémen, Iraque, Afeganistão o continente americano ….a culpa é deles. Ao menos não lambem as botas ou andam aos gostos de interesses externos, só por isso já merecem algum respeito. Outra coisa brevemente ultrapassarão a Alemanha e diversificação da economia, além de ter rumo e uma população (sim mesmo com o passado) com maior nível de educação que muitos da UE. Esquece o bicho papão de algo que já não existe, olha quando foi a 1a e 2a guerra quem foi aliado(ou isso não conta).

          Abraços

          n

          1. Venerável Nuno, não se trata de condenar ninguém, não sou Deus nem juiz, até porque nada tenho a lucrar com isso, a minha politica é outra … a minha politica é: Não confiar em ninguém! É manter uma distância de segurança baseada na observação e nos factos conhecidos, É como num jogo de cartas de todos contra todos. Os inimigos dos meus inimigos não são necessariamente meus amigos, poderão ser aliados no presente, bons parceiros comerciais até, mas as relações futuras estarão condicionadas para bem ou para mal ao que conheço do seu passado, do seu caracter.
            Tenho todo respeito pelas tuas ideologias, pelos teus ideais, pelos teus ídolos se disso for o caso, nada contra, nem desejo influenciar ninguém com a minha forma de pensar. Por exemplo, talvez inexplicavelmente para ti mas suscita-me mais confiança o Dalai Lama e os Tibetanos que Vladimir Putin e os Russos, considera-o uma questão de gosto pessoal (porque os gostos não se discutem) mas não quero com isto dizer que confio plenamente no Dalai Lama e nos Tibetanos (…)
            Grande abraço 😉

            1. P.Lopes já cá fazia falta o “marreta” 😉
              Não gosto nem desgosto e isso é irrrelevante. Gosto é da tua resposta, do baralho de cartas e essa comparação feliz numa altura em que se nota tudo a preto ou branco sem cinzas ” É como num jogo de cartas de todos contra todos. Os inimigos dos meus inimigos não são necessariamente meus amigos, poderão ser aliados no presente, bons parceiros comerciais até, mas as relações futuras estarão condicionadas para bem ou para mal ao que conheço do seu passado, do seu caracter.”
              Não podia concordar mais. Não idolatro ninguem…isso ao longo da tal de História geralmente deu em *coisa mal cheirosa* , pelo contrário, tento é ver dentro das prespectivas limitadas que tenho impostas.
              E não quer dizer que tenha razão ou a razão, na verdade vejo um pouco por aí, interesses tal como dizes. Mas entre o Dalai Lume perdão Lama, não confiava era em nenhum, foste buscar um raio de uma comparação, és tramado para brincadeira 🙂

              igualmente PL
              tudo de bom

  5. Olá Nuno e P. Lopes: aprendo muito com vocês, inclusive fiquei com as orelhas trocando se esses burocratas da UE serão mesmo estúpidos ou espertos, ou as duas qualidades terão.
    Mas o Dalai Lama sempre fica entalado na minha garganta, e para desentalar preciso comentar.O que eu desconfio e muito são dos doutores da fé que pregam fé nos desígnios do além, a paz, o apaziguamento, a meditação passiva, sempre e em qualquer hipótese. Me parece que esse gente serve muito ao sistema tal qual é. Não duvido que isso sirva como tática quando necessário, mas sempre, isso já entala, cansa e pede por investigação histórica.

    1. Olá Maria, obrigado pelo voto de confiança, mas não considero que se aprenda muito comigo, não pertenço á classe dos conhecedores …enquadro-me mais na classe dos ” manhosos” é um lema simples ” Trust nobody”

Obrigado por participar na discussão!

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