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Os direitos humanos nos Estados Unidos

Cada ano, o Departamento de Estado dos EUA publica um relatório sobre o estado dos direitos humanos no mundo, esquecendo-se regularmente dos dados sobre a perturbadora situação dos Estados Unidos.

Desde a queda da União Soviética, Washington não hesitou a desencadear guerras de agressão, destruindo inteiros Países e semeando morte. Mas não é tudo: o auto-proclamado “xerife do Mundo” preparou um plano de controle global – como revelado, por exemplo, pelo caso Vault 7 publicado por WikiLeaks – para interferir na vida de empresas e cidadãos dos Países amigos e inimigos (outro exemplo: a embaixada EUA em Frankfurt, Alemanha, operante como base de hackers da CIA).

A boa notícia é que nem todos alinham nisso.
Há alguns anos, o Escritório do Gabinete de Informação do Conselho de Estado da República Popular da China, contando com fontes americanas e, geralmente, ocidentais, publica o seu próprio relatório que apresenta um quadro desolador, que está a piorar a já “catastrófica” situação dos direitos humanos no País que há demasiado tempo arroga-se o direito de exportar a “civilização” e a “democracia”. Um relatório, que, em relação ao ano de 2016, que tem o condão de expandir a sua análise sobre o impacto global em termos de direitos humanos das políticas norte-americanas, em particular acerca da chamada “guerra contra o terror”. Além disso, a análise inclui o domínio económico e social.

Aqui vamos realçar apenas alguns aspectos particularmente significativos.

Os dados

Em 2016, a percentagem de adultos norte-americanos que goza de um trabalho a tempo inteiro atingiu o nível mais baixo desde 1983; a classe média, orgulho tradicional do american way of life, vive em constante contracção: nas últimas três décadas, 70% dos rendimentos produzidos no País foram para os bolsos dos mais ricos (10% da população no total).

Os 500 diretores executivos (CEO) mais ricos receberam um salário médio 340 superior daquele percebido por um trabalhador médio (cujo salário está a estagnar há cinquenta anos). O salário dos directores executivos das 350 maiores empresas cresceu, entre 1970 e 2015 e ajustado à inflação, de 940%; o salário dum trabalhador simples registou um aumento de apenas 10%.

Isso não é tudo, porque estes problemas pesam sobre o mais importante dos direitos humanos, o direito à vida: um americano em cada sete (45 milhões de pessoas) vive na pobreza e pela primeira vez em mais de duas décadas tem diminuído a expectativa de vida enquanto estão a aumentar os sem-abrigo e o número de suicídios.

Grandes lacunas permanecem também em termos de “questões de género”, com as trabalhadoras norte-americanos que sofrem duma substancial disparidade salarial (diferença de 18% no Estado de New York entre trabalhadores masculinos e femininos) e que constituem a maioria dos trabalhadores com o salário mínimo. Isso para não mencionar a protecção dos menores: de acordo com o Us Urban Institute, quase 7 milhões de pessoas entre 10 e 17 anos vivem em situação de insegurança alimentar.

Em termos de discriminação, além de estudos pontuais, são relembradas as conclusões da investigação realizada entre 09 e 29 de Janeiro de 2016 por um grupo de especialistas do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Estas as observações do painel de especialistas:

A persistente diferença em quase todos os indicadores de desenvolvimento humano, tais como a expectativa de vida, o rendimento e a riqueza, a educação, a habitação, o trabalho e também a segurança alimentar, entre afro-americanos e o resto da população dos Estados Unidos reflecte o nível de discriminação estrutural que de facto cria barreiras para as pessoas de ascendência africana exercerem plenamente os seus direitos humanos. […] . Os homicídios policiais e o trauma que geram fazem lembrar o terror racial e os linchamentos do passado. A impunidade perante a violência de Estado levou à actual crise dos direitos humanos e deve ser abordada como uma questão de urgência.

Depois há a secção dos abusos, no âmbito dos direitos humanos, cometidos pelos Estados Unidos em outros Países:

De acordo Airwars, um projecto que monitoriza os ataques aéreos no Médio Oriente, os Estados Unidos têm várias conduzido as forças de coligação em ataques aéreos contra as forças militares do Isis no Iraque e a Síria a partir de 08 de Agosto de 2014. Desde 19 de Dezembro de 2016 os Estados Unidos lançaram 7.258 ataques aéreos no Iraque e 5.828 na Síria, com um número estimado de civis mortos estimado entre 4.568 e 6.127 [www.airwars.org 19 de Dezembro de 2016]. De acordo com um relatório do Los Angeles Times de 2 de Dezembro, um ataque aéreo dos EUA matou pelo menos 15 civis no Afeganistão, em Nangarhar [www.latimes.com, 02 de Dezembro de 2016]. Desde 2009, o limite superior do número de civis mortos por drones norte-americanos ascendeu a mais de 800 pessoas no Paquistão, Yemen e Somália [www.theguardian.com, 01 de Julho de 2016).

Para acabar esta breve amostra do relatório chinês, há a eterna questão da prisão de Guantanamo que, apesar da promessa da Administração de Obama, ainda é o lar de cerca de sessenta prisioneiros para os quais não há uma solução no horizonte.

Enquanto isso, continua o uso da tortura em prisões da CIA localizadas em Países estrangeiros, como o Afeganistão. Em Novembro de 2016 o promotor-chefe do Tribunal Penal Internacional afirmou num relatório que as forças armadas dos EUA e da CIA podem ter cometido crimes de guerra por torturar detidos no Afeganistão [www.csmonitor.com, 15 de Novembro de 2016].

E este, tanto para não esquecer, é o País que exporta “Liberdade e Democracia”…

Ipse dixit.

Fontes: Conselho de Estado da República Popular Chinesa – Relatório dos Direitos Humanos nos Estados Unidos em 2016 (idioma Inglês), Marx 21 (idioma italiano), no texto.