No próxima Quinta-feira, dia 9 de Julho, o Parlamento de Bruxelas irá discutir em sessão plenária um assunto particularmente delicado: é legítimo fotografar e partilhar as imagens dos monumentos?
Por exemplo, chega um turista japonês e fotografa a Torre Eiffel de Paris: pode ou não publica-la na internet?
A eurodeputada alemã Julia Reda defende que sim, pode, porque a “liberdade de panorama” deve ser definida oficialmente pela União Europeia; mas um outro eurodeputado, o francês Jean-Marie Cavada, tem avançado com um emenda para a protecção dos direitos de autor. Portanto, nada de partilha na internet.
E, dado que após o terrorismo islâmico e a fome no mundo este é o assunto principal debatido no planeta, os três grupos principais (socialistas, populares e liberais) têm apoiado a emenda (como reza o lema: um só demente nunca é suficiente).
O problema tem a ver com a utilização comercial das imagens: é verdade que o turista que publica a fotografia do monumento nada ganha com isso, mas os blogues ou site que a hospedam (Instagram, Facebook, Google, etc.) sim, através da publicidade, do número de visitas, etc., portanto efectuam uma utilização comercial da imagem.
E os arquitectos, não merecem os direitos de autor? Ora bem: podemos continuar a fotografar a Torre Eiffel mas, em caso partilha, alguém terá que pagar o copyright aos herdeiros do Sr. Eiffel (por acaso: já agora fotografar o símbolo da capital francesa à noite é proibido, vai lá a saber o porque…).
Obviamente, na lista não estão inseridos apenas monumentos mas também prédios e obras públicas.
Por enquanto nenhuma restrição para fotografar chão e céu (mas tenho algumas dúvidas acerca das nuvens, sugiro informar-se).
Só é possível uma observação: até que enfim!
Sentia-se a falta duma clara e inequívoca legislação europeia nesse âmbito. Pessoalmente teria preferido que um assunto desta importância fosse resolvido com um referendo entre todos os cidadãos europeu (e teria visto bem a participação da outra organização de inúteis aqui, a ONU), mas já fico satisfeito ao saber que o Parlamento não perde o seu tempo em trivialidades e encara olhos nos olhos os temas mais quentes, sem medo e, que seja dito, com uma boa dose de coragem também.
Sim, verdade, estes eurodeputados saem um bocado caros: mas quando trabalham, uhi!, e quem consegue trava-los? É por esta e outras razões que o amor dos cidadãos pela União Europeia não pára de crescer.
Ipse dixit.
Fonte: Corriere della Sera