Muitas marcas conceituadas do mundo da moda transferiram a produção para a Ásia ou para a Europa do Leste. Mão de obra mais barata? Sem dúvida. Mas até a que ponto mais barata?
A Clean Clothes Campaign (literalmente “Campanha Roupa Limpa”) decidiu entrevistar mais de 300 trabalhadores têxteis em 10 países da Europa Oriental e da Turquia: depois publicou os resultados num relatório disponível para o download. Uma boa fotografia do que fica atrás das cadeias de moda high-end e da vida dos trabalhadores que fornecem cerca de metade das marcas exportadas para o resto da Europa e o mundo todo.
Surpresas? Nem por isso.
O relatório afirma que “… os países europeus pós-socialistas funcionam com força de trabalho barata para as marcas ocidentais e os distribuidores de moda […] Quase todos os que fazem roupas para os grandes distribuidores europeus, como Hugo Boss, Adidas, Zara, H&M e Benetton, são pagos abaixo da linha da pobreza, e muitos têm que contar com a agricultura de subsistência ou com um segundo emprego para sobreviver”.
O relatório revela que o salário mínimo legal cobre apenas entre 14% (Bulgária, Ucrânia, Macedónia) e 36% (Croácia) do salário base decente. Um trabalhador que borde em casa camisetas para mulheres, e que leve uma hora para completar cada peça, ganha 0,45 Euros por peça; o seu colega que costura perolinhas nos tops da H&M ou da Triumph, por cada peça ganha 0,50 Euros.
Muitas as marcas envolvidas: boa parte dos lucros deles derivam da exploração dos trabalhadores, com salários bem inferiores aos de subsistência e, em alguns casos, ainda menores do que os da China e da Indonésia (já misérrimos). Na maioria dos casos, os salários nem sequer chegam a um terço do mínimo suportável.
E isso apesar das marcas terem aumentado as receitas e os lucros durante os últimos anos. Aqui vai o elenco completo das marcas envolvidas na pesquisa:
Adidas, Arcadia, Armani, Basler, Benetton, Betty Barclay, Calvin Klein, C&A, Canda, Cerruti, Decathlon, De Facto, Delmod, Dolce & Gabbana, Esprit, Eugen Klein, Geox, Gerry Weber, Haix, H&M, Hugo Boss, Hucke, John Lewis, Lacoste, Laura Ashley, LC Waikiki, Lee, Levi’s, Mango, Massimo Dutti, Max Mara, Mayerline, Meindl, Mexx, MS Mode, Next, Nike, Olymp, Otto, Peter Luft, Pierre Cardin, Prada, Puma, Rofa, Sisley, S.Oliver, Steilmann, Stradivarius, Tesco, Tom Tailor, TopShop, Valentino, Versace, Zara.
Empresas que, como afirmado, na maior parte dos casos conseguiram aumentar as receitas e os lucros ao longo dos últimos tempos.
Eis, por exemplo, os lucros registados pelos principais grupos de vestuário:
A indústria da moda alimenta a pobreza e a exclusão social para os trabalhadores e as suas famílias. Nos Países analisados o sector emprega um total de 3 milhões de pessoas, em formas regulares ou irregulares de emprego. Todavia, o número de indivíduos atingidos pela exploração é bem maior, pois é preciso ter em conta as famílias dos trabalhadores, os pais e os parentes forçados a ajudar quem trabalha na industria da moda e não encontra uma alternativa.
O risco de pobreza e a exclusão social é determinado por:
- salários fixos bem abaixo dos níveis de subsistência e de pobreza;
- discriminação no trabalho das mulheres em termos de remuneração e tratamento;
- dependência de baixos salários como a única fonte de rendimento da família;
- quase total ausência de representação colectiva (sindicato ou organizações em defesa do trabalho).
Do levantamento emerge que na Geórgia (ausência quase total de protecção legal e institucional), Bulgária e Turquia os trabalhadores estão em maior risco de pobreza e não têm meios para mudar as suas condições de vida.
Também há realidades onde são práticas comuns variadas formas de violação das leis e roubos
salariais, sugerindo que as instituições predispostas para as inspecções do trabalho realizam as
suas funções de forma negligente. Em quase todos os Países, os órgãos de vigilância sofrem de falta de pessoal, são ineficientes e, por vezes, corruptos; na Geórgia quase nem existe um sistema de protecção jurídica para os trabalhadores.
Apesar deste sector industrial ter uma posição primária, do ponto de vista do emprego e das exportações, os trabalhadores examinados permanecem num estado de pobreza, não gozam de direitos humanos básicos e, junto com as suas famílias, conseguem apenas doenças e sofrimento da actividade exercida.
Em teoria há leis supranacionais que impõem algumas regras básicas, como os Princípios Orientadores das Nações Unidas para as Empresas e os Direitos Humanos:
- os Estados onde estão estabelecidas marcas/distribuidores têm o dever de garantir que sejam respeitados os direitos humanos e os direitos do trabalho.
- os Estados envolvidos têm o dever de proteger os direitos humanos e do trabalho e adoptar salários mínimos dignos, lutar contra a pobreza, em vez de criar empobrecimento e exclusão sociais.
- as marcas comerciais/distribuidoras são obrigadas a pagar um preço justo aos produtores, um preço que seja garantia de respeito dos direitos humanos e, entre estes, o direito a receber uma remuneração adequada para as necessidades da vida.
- as marcas não devem abusar do seu poder de negociação ou da incapacidade dos Estados nas quais actuam, e devem respeitar os direitos que são reconhecidos internacionalmente.
Todas boas palavras que, todavia, permanecem como letras mortas. Atrás das montras e das colecções assinadas por estilistas de renome há exploração.
Eslováquia: O salário diminuiu. Desde 430 Euros que recebia, agora ficou em 330. É o colapso para a família.
Bulgária: Tenho uma licenciatura em economia, mas trabalho com a máquina de costurar por falta de oportunidades profissionais.
Macedónia: Antes a conta da luz ou a roupa para as crianças ou posso utilizar o dinheiro para outras despesas? Temos a sorte de ter um pequeno pedaço de terra onde cresce o que comemos. Minha mãe ajuda com a reforma dela. Estou feliz por não ter que trabalhar no Domingo, para que eu possa dedicar-me ao trabalho doméstico, limpeza, lavar, cozinhar para o meu filho e engomar a roupa. Nos dias da semana estou tão cansada após o trabalho que consigo fazer apenas o essencial.
Roménia: Chego apenas ao mínimo salarial, houve um mês em que não consegui, nem sequer trabalhando aos sábados. Se digo ao chefe que por vezes não atinjo o mínimo sem trabalho de Sábado, ele responde: “Então vens ao Sábado”.
Este mês tive sorte porque alcancei o mínimo, mas há muitas mulheres que não conseguem. Se trabalhas oito horas a partir 07:00 até às 16h00 consegues 155 Euros [brutos, ndt], máximo 177 Euros [sempre brutos, ndt] mensais.
É impossível. No final do mês só tenho alguns trocos no bolso. Só para o passe mensal do autocarro, para a conta do telefone e da internet desaparece metade do salário. Tenho que pedir uma antecipação cada mês para cumprir os prazos. Uma visita ao dentista? Impensável.
Geórgia: Aceitamos cegamente qualquer tipo de contrato porque não temos outra fonte de rendimento para manter a família.
Para cuidar da família e da terra tenho que levantar-me todos os dias às 5h30. Todas as manhãs, ordenho as vacas e preparo a massa do pão que a minha sogra irá enfornar. É idosa mas ainda é capaz de fazê-lo e alimentar os meus filhos enquanto trabalho. Terminado de preparar o pão, vou para o jardim, limpo a casa e preparo o pequeno almoço e as refeições para as crianças. Os meus sogros recebem uma pensão de 100 GEL (42 Euros), mas serve toda para os medicamentos. A nossa maior despesa é a comida, apesar de eu ter duas vacas para leite, manteiga e queijo, e uma horta para os legumes.
Bósnia: Nos últimos anos passei todos os dias livres a cultivar a terra de família. Se contasse só com o meu salário, não seria possível cobrir os custos.
Não deve admirar que alguns dos Países envolvidos no levantamento sejam recém-chegados na União Europeia: Roménia, Bulgária, Croácia e Eslováquia. Os outros Países ou são candidatos para entrar na “família” de Bruxelas (Macedónia, Bósnia, Turquia) ou encontram-se em regimes que facilitam as trocas comerciais com a União (Geórgia, Moldávia, Ucrânia).
De facto, nos ex-Países socialistas, as grandes empresas encontram:
- desregulamentação dos mercados têxteis (desde 2005, com o fim do acordo Multifibras)
- mão de obra especializada
- custos de produção competitivos
- proximidade dos mercados onde os produtos são consumidos
- bom nível de tecnologia
A ausência de controles, a alta taxa de desemprego e políticas erradas das autoridades criam condições nas quais as empresas locais, que fornecem as grandes marcas, ditam as regras do jogo.
As fábricas de Batman produzem para empresas com sede nas grandes cidades que estão bem conectadas aos mercados internacionais, como Istambul, Izmir e Bursa. Ambas as fábricas avaliadas nesta cidade são de médio porte, empregando entre 80-90 e 220-230 pessoas, das quais 30-40% trabalham sem uma regular assunção: portanto, sem poder gozar das formas mais básicas de protecção social.
O salário mensal ronda as 600-900 Liras Turcas (196-293 Euros) e os funcionários trabalham 10-10,5 horas por dia, com 30-50 horas extra por mês. As duas empresas fornecem marcas bem conhecidas, como H&M e Zara.
Outra avaliação foi realizada num pequeno laboratório da zona, que opera em regime de subcontratação e emprega umas 20 mulheres de origem curda como também imigrantes da Síria, sempre sem contracto de trabalho. Neste caso, os salários rondam as 400 Liras (130 Euros) por mês. Começam a trabalhar às 9:00 da manhã e, se houver pedidos urgentes, continuam até meia-noite ou até a manhã seguinte. As horas extra não são pagas segundo quanto previsto pela lei.
Dado que na mesma área há muitos trabalhadores sem contracto, aceder aos serviços de saúde
é bastante difícil. Os hospitais exigem o pagamento das prestações nos casos mais graves e, como explica um dos trabalhadores, a única solução é tentar ” de todas as maneiras não ficar doente”.
As grandes marcas de vestuário encontraram nos Países do ex-bloco comunista uma área cinzenta onde a exploração existe, não é perseguida e nem é muito diferente de algumas realidades vividas no continente asiático. A “corrida” para que cada vez mais Países ex-Pacto de Varsóvia entrem na União Europeia permite que as empresas possam movimentar as mercadorias sem custos adicionais, mas sem que isso signifique uma melhoria das condições dos trabalhadores. Pelo contrário: muitos entre eles viviam bem melhor sob a ditadura comunista.
As autoridades de Bruxelas e os responsáveis das grandes marcas ignoram estas situações? Claro que não. Se dum lado a atitude das grandes marcas é compreensível (mas não justificável), é a hipocrisia de Bruxelas que não deixa de surpreender: seria suficiente pouco para obrigar as empresas locais a respeitar as condições mínimas de trabalho.
A facilidade com a qual é imposta uma sanção contra Países ideologicamente “inimigos” (caso Rússia) mostra como poderia ser possível intervir de forma rápida e eficaz contra aqueles Países que exploram os seres humanos. Na verdade, nem seriam precisas sanções: a ameaça delas seria provavelmente suficiente.
Da mesma forma, o facto que em Países da União Europeia sejam toleradas situações como estas mostra bem o verdadeiro rosto de Bruxelas.
Doutro lado, Bruxelas é apenas o início: porque depois aquela mesma mercadoria alcança todos os mercados. E ninguém se queixa.
Ipse dixit.
Fontes: Clean Clothes Campaign, Abiti Puliti, Stitched Up: Salários de Pobreza para os trabalhadores do vestuário na Europa Oriental e na Turquia (ficheiro Pdf, italiano)