O Congresso não chegou a um acordo sobre o financiamento da máquina estatal, tornando realidade o shutdown, o fecho generalizado.
É um grande revés: o último shutdown remonta a 17 anos atrás e custou 2 biliões de Dólares. Agora também haverá um impacto imediato sobre toda a economia, bastante pesado.
O problema? Falta dinheiro e o Congresso disse não perante o Obamacare: nada de acordo entre republicanos e democratas sobre o orçamento provisório. A partir da meia-noite passada, cerca de 800 mil trabalhadores do Estado não receberão salários, ficarão fechados museus, ministérios, parques naturais em todos os Estados.
A paralisação foi causada pelo confronto duro entre a Casa Branca e o Partido Republicano sobre o orçamento, mas a luta real é sobre a reforma dos cuidados de saúde: a Direita, que tem a maioria na Câmara, decidiu cortar o financiamento do controverso Obamacare. Por outro lado, o simpático Obama e o Partido Democrata recusaram adiar de um ano a entrada em vigor do programa de saúde, defendendo a aplicação imediata de uma lei aprovada há três anos, que teria efeitos concretos na vida de 35 milhões de cidadãos.
Enquanto isso, o País faz as contas sobre quanto custará o primeiro shutdown desde 1996, quando no cargo encontrava-se o presidente Bill Clinton. Conforme relatado pelo Washington Post, o encerramento parcial das agências federais vai custar cerca de 200 milhões de Dólares por dia só na região da capital de Washington, que tem a maior concentração de funcionários públicos federais.
De acordo com Stephen Fuller, director do Center for Regional Analysis de Mason University, a paralisia federal irá pesar também sobre o turismo e as receitas dos vários Estados, dado que ficarão fechados museus, jardins zoológicos e outras atrações locais. Afiram Fuller: “Na área de Washington é um tsunami”, considerando também que os cortes nos gastos públicos já actuados em Março, causou danos significativos para os cofres da região.
programa Patient Protection and Affordable Care Act (PPACA), chamado também de Affordable Care Act (ACA) o Obamacare.
- a lei exige que para a maioria dos adultos não abrangidos por um plano de saúde, este seja fornecido pelos empregadores ou patrocinado pelo governo. Caso uma empresa privada negue o plano, são previstas multas.
- os indivíduos que ganharem abaixo de quatro vezes a linha de pobreza (92.200 Dólares/ano numa família de quatro pessoas) receberão créditos fiscais para subsidiar o pagamento do seguro de saúde.
- o programa Medicaid, que nos Estados Unidos abrange as pessoas de baixo rendimento, é expandido para incluir as pessoas que ganham até 133% da linha de pobreza. No entanto, dado que Medicaid é administrado pelos vários Estados, estes mantêm o direito de não expandir o programa.
- a lei afecta alguns aspectos da indústria dos seguros privados de saúde: proíbe que as companhias de seguros considerem as condições de saúde pré-existentes para conceder ou menos uma cobertura ou aplicar taxas diferentes.
- a lei visa a ampliar a cobertura até incluir cerca de 30 milhões de americanos actualmente sem seguro de saúde, através de subsídios, expansão do Medicaid e um aumento da comparticipação estatal.
Ipse dixit.
Fontes: Corriere della Sera, Expresso, Wikipedia (versão inglesa)