É o caso da Grécia.
O diário Tanea relata o conteúdo de duas circulares com as quais o Secretário Geral das Entradas fornece instruções aos departamentos fiscais em tema de dívidas em atraso. A solução encontrada pelo Ministério é simples: o cidadão que tiver dívidas com o Fisco superiores a 5.000 Euros e não pagar, fica preso.
Claro, o cidadão tem sempre a possibilidade de pagar em 48 cómodas prestações. Mas atenção: não pagar uma das prestações estipuladas significa prisão.
E se o cidadão não tiver mesmo nenhum dinheiro ou bens que possam ser vendidos? Neste caso passará uns tempinhos como hóspede do Estado, com cama e comida incluídas, segundo o seguinte esquema:
- dívida de 5.000 Euros: prisão até 12 meses
- dívida de 10.000 ou mais Euros: prisão mínima de 6 meses
- dívida de 50.000 ou mais Euros: prisão mínima de 12 meses
- dívida de 150.000 ou mais Euros: prisão mínima de 36 meses.
É importante realçar como os montantes não se referem à dívida líquida mas incluem juros e sanções. Isso significa que a dívida original do cidadão não era de 5.000 Euros, mas inferior.
Os cidadãos com dívidas não pagas serão enviados para um campo militar na Prefeitura de Ática, como afirmado num primeiro tempo pelo Ministro da Justiça Kostas Karagounis; mas o Estado procura outras estruturas militares, nomeadamente antigos quartéis, que possam ser utilizados como campos de concentração.
Na Grécia a medida é encarada como uma tentativa de assustar ou uma mera provocação. O mesmo Karagounis especificou nas últimas horas que na maior parte dos casos os devedores serão simplesmente obrigados a utilizar uma pulseira electrónica e a trabalhar gratuitamente numa espécie de “prisão agrícola”. Sempre prisão é, mas sendo “agrícola” pode ser encarada com espírito quase ecologista. E a pulseira é fashion.
Quantos Gregos podem ser abrangidos por esta medida? Segundo o mesmo diário, são 2.5 milhões de pessoas. Nada mal, num País com pouco mais de 10 milhões de habitantes: Atenas nem chega aos 700.000 moradores.
Ipse dixit.
Fontes: Tanea (1), Tanea (2), Corriere della Sera