Hoje é dia de Carnaval.
Uma boa ocasião para falar dum assunto que não tem nada a ver com a data. Alguém se lembra da Modern Money Theory, a MMT? Não?
Não faz mal, vamos com ordem.

Em Italia, Silvio Berlusconi (sempre ele) parece ser o novo adepto desta teoria. Normal: se a tiver sucesso fosse a manteiga, o simpático Silvio afirmaria ter sido ele a inventar o leite.
O que afirma o indivíduo? Promete a abolição de algumas taxas mais um perdão para todos aqueles que ainda não pagaram o devido. Podemos pensar: a típica promessa da campanha eleitoral. Sim, sem dúvida as motivações são estas.

E é uma pena, pois a mensagem tem um fundo de verdade. Aliás, mais do que um fundo: tem a essência duma “nova” (aspas obrigatórias) forma de conceber o Estado e as funções dele.

Pensamos nisso: as contas dum Estado são muito diferentes das contas duma empresa qualquer. O Estado soberano pode criar dinheiro, sem passar pelos Títulos de Estado, sem a Dívida Pública.

O que se passa actualmente, porém, é que nenhuma manobra orçamental pode funcionar: vemos isso em Portugal, em Italia, na maioria dos Países da Zona NEuro. Porquê? Simples: o cobertor (o dinheiro em circulação) é muito curto. Podemos puxa-lo dum lado, por exemplo aumentando as taxas e consequentemente as entradas nos cofres do Estado, mas o resultado será uma queda dos consumos e empresas em sofrimento. Podemos puxa-lo do outro lado, ajudando as empresas em dificuldade e apoiando o estado social e eis que os cofres do Estado ficarão vazios, com os resultados bem conhecidos (aumento da terrível Dívida Pública e bla, bla bla…).

Não importa qual a solução proposta: o cobertor é demasiado pequeno, ponto final.
Ponto final? Nem por isso, porque o cobertor (o dinheiro) é emprestado pelos bancos: um cobertor pequeno e muito caro.

Solução? Sim, há uma: um Estado soberano que possa segurar a manutenção da quantia de dinheiro em circulação de acordo com as necessidades do mercado comercial (e não do mercado financeiro!). Aqui está toda a diferença com a situação atual, em que a soberania monetária é exercida por um cartel bancário que cultiva os próprios interesses no mercado financeiro em detrimento das necessidades do Estado.

Mas que significa “oferta de dinheiro de acordo com as necessidades do mercado comercial”? Significa uma fonte de dinheiro que pode sustentar a economia em benefício dos cidadãos.
Como? Simplesmente criando dinheiro.
Um assunto, este, já encarado no blog. Mas vamos além disso: nesta óptica, as taxas e os impostos continuam a fazer sentido? É viável um Estado sem taxas?

Parece ficção científica, não é? Vamos ver.

Imaginemos um País, cuja estrutura custe 700 biliões de Dólares (ou Euro, Reais, conchas, tanto faz) por ano.
A liquidez secundária ou M2 (ver nota no final) é cerca de 7.000 biliões de Dólares. A inflação real é cerca de 10% por ano. Ora bem, isso significa que, para comprar os mesmos produtos, um ano depois eu cidadão vou precisar de mais 10% de dinheiro do que no ano anterior. Este é o simples mecanismo da inflação.
Todos de acordo acerca disso? Muito bem.

O Estado deve, então, criar a partir do nada 700 biliões para compensar a falta de poder de compra devido à inflação, caso contrário, o dinheiro estará em falta pois o Estado terá “desviado” 700 biliões para o próprio funcionamento: isso é, terá subtraído ao mercado 700 biliões, criando assim rarefacção monetária.
Um conceito complicado? Nem por isso. Lembramos: o Estado precisa destes 700 biliões para poder continuar a funcionar, se o Estado não imprimir dinheiro será obrigado a retirar este dinheiro do mercado, dos bolsos dos cidadãos. Como? Com as taxas, claro: eu, Estado, taxo o ordenado do cidadão para que, por exemplo, o sistema de saúde possa continuar a funcionar.
Nada de taxas = nada de sistema de saúde. Isso, pelo menos, é quanto afirmado hoje.

Pode o Estado criar do nada 700 biliões? Claro que pode, é só ligar a impressora: é exactamente o que os bancos privados fazem. Aliás, os bancos nem da impressora precisam, é suficiente um computador.

Mas há uma diferença entre o dinheiro criado pelos bancos privados e aquele criado pelo Estado: os bancos criam dinheiro para obter lucros privados, o Estado pode criar dinheiro para que este seja de seguida redistribuído entre a população, sob forma de serviços e obras públicas.

Mas se o Estado cria dinheiro a partir do nada, se for capaz de sustentar o seu próprio funcionamento com a criação de dinheiro, isso significa uma coisa simples: não há necessidade alguma de taxas ou impostos. E, repare-se, isso em troca duma taxa de inflação que já existe: 10%. Sem aumentar nada.

É exactamente o contrário de quanto perseguido com o Euro, por exemplo, com o qual a soberania monetária (que inclui a capacidade de emitir dinheiro) é retirada dos Estados em prol dum banco privado (o Banco Central Europeu que, lembramos, não é de propriedade pública).

Tudo isso, que parece um conjunto de delírios dum blogueiro azedo, na verdade não é novidade nenhuma e tem um nome bem preciso: Modern Money Theory. Que depois de “modern” não tem muito: ampliada pelo economista John Maynard Keynes (The general theory of employment, interest and money, 1936), tinha sido já apresentada por Georg Friedrich Knapp e Alfred Mitchell Innes no final do século XIX.
Nada de realmente novo, como afirmado: simplesmente algo que já existe há muito, que está na base da teoria dos economistas post-keynesianos (Basil Moore, Hyman Philip Minsky, Abba Ptachya Lerner, Paolo Leon, Augusto Graziani, Michał Kalecki, Joan Robinson…), algo que se fosse actuado acabaria com o actual sistema (cartéis dos bancos privados em primeiro lugar).

A propósito: os dados apresentados não são totalmente inventados. A inflação de 10%, por exemplo, é aquela real da Zona NEuro, valor bem diferente dos dados oficiais, como é óbvio.

Nota final, tal como explicada na Wikipedia:

• M0: moeda (notas e moedas) em circulação e em cofres
  bancários, mais reservas que os bancos comerciais detêm em suas contas
  com o banco central (excesso de reservas mínimas e reservas). M0 é
  normalmente chamado de base monetária – a base a partir do qual outras
  formas de dinheiro (como verificar depósitos, listados abaixo) são
  criados – e é tradicionalmente a maior parte do dinheiro líquido medida
  fornecimento.
• M1: moeda em circulação + verificados depósitos (verificação
  depósitos, oficialmente chamado depósitos à ordem, depósitos e outros
  que funcionam como verificar depósitos) + cheques de viagem. M1
  representa os activos que rigorosamente conformes com a definição de
  dinheiro: activos que podem ser usados para pagar por um bem ou serviço
  ou o reembolso da dívida. Embora controlos ligados à verificação
  depósitos estão gradualmente a tornar-se menos popular, cartões de
  débito ligados a esses depósitos estão se tornando mais popular. Como
  controles, cartões de débito, como um meio para completar uma transação
  através dos seus links para fiscalizar depósitos, também pode ser
  considerado como uma forma de dinheiro.
• M2: M1 + depósitos de poupança, depósitos a prazo inferior a
  US $ 100.000 e do mercado monetário depósito para contas particulares.
  M2 representa dinheiro e “substitutos próximos” por dinheiro. M2 é um
  indicador-chave da economia utilizada para a previsão da inflação.
• M3: M2 + grandes depósitos a prazo, institucional dinheiro do
  mercado de fundos de curto prazo, acordos de recompra, juntamente com
  outros grandes activos líquidos. M3 já não é publicado ou revelados ao
  público dos E.U.A. pelo banco central americano.

E Bom Carnaval.

Ipse dixit.