Estava a pensar numa maneira para resolver os problemas portugueses (nada mais, nada menos: esta sim chama-se “humildade”), quando encontrei um bom texto que, com algumas modificações e acrescentos, aqui proponho.
Além disso, reparei que as medidas apresentadas poderiam ficar bem não apenas para os Países falidos da Zona Neuro, mas em outros Estados também.
São apenas algumas ideias: que acham?
Fora da Zona Euro: um suicídio? Nem por isso.
Abandonar a moeda única (e ainda bem que é única) significaria uma desvalorização de 40%. Não pouco. Mas isso implicaria um assinalável salto para a frente das empresas (as poucas que ainda existem neste País…), com produtos fortemente competitivos.
Os Títulos de Estado nas mãos dos estrangeiros seriam pagos em Escudos (imprimidos aqui): os Euros são praticamente Marcos alemães, porque raio temos de usar os Marcos? Portugal sempre utilizou Escudos e nunca tinha morrido ninguém por causa disso.
O problema da dívida é resolvido com o Banco de Portugal que imprime mais Escudos, 5% ao ano, não mais, e de forma lenta a dívida é paga.
Não concordam? Então temos de renegociar a dívida. Fala-se com os credores, um discurso claro (que já eles conhecem): “Meus amigos, o dinheiro acabou: querem receber duma forma mais lenta (com a revisão dos prazos) ou temos de entrar em incumprimento (e ninguém vê um tostão)?”
Além do facto de Portugal já estar falido, tudo isso é treta, fruto do terrorismo psicológico que os media (ao serviço das grandes empresas e dos bancos) divulgam.
Por favor, peguem num livro de História.
A Inglaterra e a França declararam default (isso é, não pagaram as dívidas) no 1300, Espanha entrou em incumprimento no final de 1500, os Asburgos fizeram default em 1640, Lenine não pagou as dívidas na década dos anos 20. Desapareceram? Nem por isso.
Vice-versa, há Países que resistiram ao espectro e tentaram chupar o sangue dos contribuintes. Peçam à Argentina quais as consequências.
Porque, meus senhores, sejamos claros: quem emprestou dinheiro não fez isso “de borla”, não foi um favor, o que implicaria no mínimo um dever “moral”.
Começamos a ver as coisas numa perspectiva diferente daquela espalhada pelos media: quem emprestou dinheiro aproveitou duma situação de dificuldade para obter uma fonte de rendimento. Isso chama-se investimento. E qualquer investidor, seja público ou privado, sabe que o dinheiro pode render como pode desaparecer.
Este é o risco do investimento, que sempre existiu.
Além disso, estes investidores são os bancos. Não é a pobre reformada que guarda o dinheiro debaixo dum tijolo e que um dia decide adquirir a dívida portuguesa: são os bancos, sempre eles.
Portugal tem de esforçar-se para pagar a dívida, isso é claro. Mas sem esquecer que estamos a tratar com abutres.
Podemos reembolsar um abutre? Sim, claro, aliás, acho ser a solução melhor. Mas sem esquecer que este País tem enormes dificuldades, também devidas à atitude incorrecta das instituições financeiras.
Por isso, sim senhor, o dinheiro é devolvido, mas sem que isso signifique “estrangular” os cidadãos.
Com uma renegociação da dívida todos têm que ganhar: Portugal reembolsa com prazos mais cómodos, os credores obtêm o dinheiro de volta, e todos ficam felizes e contentes.
O eventual incumprimento pode causar um crack financeiro no exterior? Não, os valores em jogo não implicam consequências deste tamanho.
Com um eventual default Portugal não encontraria fornecedores? Por favor, não brincamos com estas coisas.
Inglaterra, França, Espanha, Asburgos e Russia não encontraram matérias primas após o incumprimento? Encontraram, claro que encontraram.
Até Portugal já entrou em bancarrota, em 1891. Os media não gostam de lembrar disso, mas aconteceu e o País ainda aqui está: ninguém morreu, ninguém sofreu.
Vice-versa, perguntem ao Argentinos a vida que tiveram que fazer para pagar géneros de primeira necessidades, como a simples comida.
Abram os olhos: o incumprimento, ou default, ou falência é apenas o lobo mau utilizado pelos media para manter o povo calminho e disposto a enfrentar sacrifícios.
Claro está: após a saída do Euro os mercados vão vingar-se, com ou sem incumprimento.
O valor dos Títulos de Estado e do Escudo precipitaria (40% parece-me uma boa hipótese, com afirmado).
Solução? Vender património do Estado.
Mas como? Este blog sempre disse que vender património é mau!
Atenção: é mau, aliás, é péssimo vender património para pagar aos bancos. É uma medida difícil mas coerente para salvaguardar as finanças do Estado, para permitir ao País enfrentar uma altura difícil como pode ser a saída do Euro.
Paralelamente, uma taxa especial que atinja os patrimónios privados. Os mais elevados, óbvio, não o reformado com 500 Euros mensais.
Se alguém gostar de finanças pode fazer duas contas: desvalorização do Escudo (40%) e uma inflação mais elevada (inevitável: podemos dizer 10%?) podem ser “cobertos” com a venda de património do Estado, mas uma taxa especial sobre os patrimónios privados é necessária também. Por razões éticas, sociais e de caixa.
A propósito: o ouro de Portugal tem de ficar em Portugal, não nos cofres dos Estados Unidos. Repatriação imediata (muito, muito difícil: haverá ainda algo do ouro português).
Banco central que imprime Escudos? Não é suficiente: nacionalização dos bancos. Que entretanto faliram.
Divisão de cada banco em três bancos regionais (um para o Norte, um no Centro, um no Sul), com proibição de especular, utilizar produtos derivativos criados após 1990, nada de warrants e porcarias várias, nada de “fundos comuns”, nada de produtos com capital garantido.
Um dos bancos terá que funcionar sem a cobrança de juros.
GNR utilizada para reprimir as revoltas dos banqueiros e dos amigos, os mais perigosos presos e deportados nas Ilhas Berlengas, com obrigação de preservar o delicado eco-sistema.
Madeira deixaria de ser um paraíso fiscal.
Taxas sobre qualquer produto chinês e muitos asiáticos.
Meus senhores, ser bons é justo, mas ser estúpidos não.
Porque a China pode exportar tudo para Portugal e Portugal não pode exportar nada para a China?
Resposta: porque o Yuan é moeda fraca.
E nós que temos a ver com isso?
Temos que arruinar as nossas empresas, aceitar o desemprego porque o Yuan é fraco?
Numa eventual saída do Euro, acham que alguém diria “Ohhh, coitadinhos dos Portugueses, têm um Escudo fraco, vamos importar tudo e mais alguma coisa”? Mesmo com uma moeda desvalorizada a concorrência seria feroz, perguntem aos Alemães que acham disso.
Reembolso do IVA para quem exporta.
Penalização para as empresas que, mesmo tendo sede em Portugal, produzam no estrangeiro.
Todos os novos carros, autocarros, camiões têm de ser alimentados com gás natural ou GPL. Isenção do IVA em caso de conversão de velhos modelos.
Todos os novos carros terão que ter velocidade limitada eletronicamente: 140 km/h (excepção: meios de socorro, polícia, GNR). Alguém consegue explicar qual o sentido de ter carros que voam a 250 km/h se o limite for 120 nas autoestradas?
Privilégios fiscais para todas as empresas cujos produtos são transportados maioritariamente por via férrea.
Protecionismo na área da agricultura. Gostam do sumo do coco verde da Tailândia? Peguem um avião. Isenção só para os produtos de Países de língua portuguesa.
Os produtos custariam mais? Treta: 20 % da produção hoje serve apenas para pagar a publicidade. Quem precisa da publicidade duma maçã?
Imposto sobre a água produzida a mais de 50 km do local de venda. Na prática, que cada concelho consuma a água das próprias fontes. E basta de TIR que transportam a água do Gerês até o Algarve, não sejamos ridículos, sempre água é.
Para a água produzida e vendida num raio de 50 km: isenção do IVA (e logo que a situação económica o permita, isenção do IVA para todos os produtos agrícolas).
Centros comerciais.
É permitido um único centro comercial num raio de 100 km quadrados. Os centros têm de ser construídos a uma distância mínima de 35 km do centro da cidade.
Casa: um mútuo não pode ser superior ao 50% do valor do imóvel. Pensem na descida do valor das casas que isso poderia significar.
Substituição do voto parlamentar com o voto directo do cidadão.
A tecnologia já existe: em vez de usar o telemóvel para responder às perguntas dos quiz televisivos tipo “Adivinhem qual a palavra de três letras que começa com O e acaba em Á”, começamos a desfruta-lo para algo de útil.
Cada cidadão terá um código pessoal (pode ser o número de contribuinte) com o qual poder votar via telemóvel, telefone, comando da televisão, internet.
E se uma pessoa não tiver telemóvel, telefone, televisão e internet? E onde raio vive este, numa caverna?
Na Suíça fazem três referendos a cada domingo, mas utilizam as novas tecnologias e ninguém fica chateado.
Nos casos mais complicados podem ser importados políticos escandinavos (islandeses, por exemplo) ou japoneses). Nenhum cidadão português pode assumir cargos políticos, apenas escandinavos ou japoneses, desde a freguesia até o Presidente da República.
Para que um cidadão português possa assumir cargos políticos, de qualquer natureza, terá que assinar uma declaração na qual aceita a responsabilidade penal dos próprios actos e empenha-se a pagar eventuais prejuízos caso seja demonstrado o dolo.
O quê? Ninguém estaria disposto a entrar em política? Por isso temos que importar escandinavos e japoneses.
Qualquer tipo de imunidade política é abolida (atenção, esta é uma questão extremamente delicada e deveria ser mais aprofundada).
Reforma judiciária.
Quem emite o veredicto nos tribunais é um jurí: se um cidadão quebra as regras da comunidade, é a comunidade que decide.
Condicional ou pena suspensa: possível apenas perante a primeira infracção, depois nunca mais é utilizável. Em qualquer caso a condicional não pode ser ultrapassar o 50 % da pena.
Penas:
- primeiro crime: condicional (50% da pena).
- segundo crime: pena duplicada (furto: 6 meses? O fulano já tinha roubado antes? 12 meses).
- terceiro crime: pena triplicada (assalto? 12 meses? Olha, o fulano já roubou duas vezes no passado: 36 meses).
- Etc.
Todos os presos têm de ser empregados em trabalhos de utilidade pública.
Corrupção: além da pena prevista, perda dos todos os direitos civis por um período não inferior ao 10 anos.
Introdução da auto-certificação. Em Italia existe, já a utilizei e evita inúteis filas.
Não preciso de ir num escritório público que me diga num papel (pago) quando nasci, sei muito bem isso.
Atenção: caso a auto-certificação contenha informações falsas, o cidadão perde o direito de auto-certificar-se ao longo de 15 anos e qualquer acto público ou privado derivado da auto-certificação falsa perde de imediato valor.
Introdução dum tecto salarial máximo e único, por isso público e privado.
Esta é uma medida acerca da qual ainda tenho dúvidas, mas na situação actual acho ser quase um dever.
Em qualquer caso, segundo o meu ponto de vista, ninguém pode ganhar mais do que o Presidente da República.
Trabalho temporário: numa economia saudável, o trabalho temporário não é mau, pois quando acabar um emprego há sempre a possibilidade de encontrar logo outro.
Isso numa economia saudável.
Actualmente, os trabalhadores são mantidos numa situação de indefinição ao longo de meses ou até anos, pelo que é necessário interromper este habito.
Melhor solução é portanto pôr limites: um trabalhador temporário pode ser utilizado numa empresa ao longo de um mês e apenas uma vez a cada 12 meses. Se o trabalhador for empregue por mais de um mês, passa automaticamente a ser considerado efectivo.
Mesma coisa com os recibos verdes.
O interior de Portugal é uma lastima, não há nada. O que chamamos “Portugal” na realidade é apenas uma restrita faixa costeira.
Solução: redução de 50% do IVA ao longo de 10 anos para todas as unidades produtivas sediadas no interior do País, distância mínima do mar 100 km.
Além dos 100 km: isenção total ao longo de 10 anos.
Abolição das portagens em todas as estradas ou auto estradas do interior.
Abolir a tourada. Porque Portugal pode ser um exemplo também.
E agora paro.
Como afirmado, são apenas algumas ideias, escritas até com um pouco de pressa, entre o sério e a provocação.
Que acham? Outras propostas?
Ipse dixit.
Fonte: Cobraf