Poucas vezes Informação Incorrecta falou de droga do ponto de vista social.
Mas agora temos a ocasião: eis uma notícia boa para algumas reflexões.
A origem é o blog amigo Notícias Alternativas, a data 21 de Janeiro passado.
A razão? Segundo as autoridades, a taxa de crime está em declínio.
Noutras palavras: não há criminosos suficientes para preenche-las.
Mas a verdade é que a população carcerária actual da Califórnia é de 171 mil presos.
Como já referido no passado, Informação Incorrecta não deseja ver incrementado o uso das drogas, bem pelo contrário.
Esta noite, um minuto após a meia-noite, nascerá uma nova Nação. O demónio da bebida faça o testamento. Começa uma era de ideais claras e modos limpos. Os bairros pobres serão coisas do passado. As prisões ficarão vazias: vamos torna-las fábricas e depósitos de cereais. Todos os homens voltarão a caminhar erguidos, todas as mulheres sorrirão e todas as crianças rirão. Fecharam-se para sempre as portas do Inferno.
Uma simples análise histórica mostra que a Lei Seca fracassou e não teve sequer um único resultado positivo cientificamente documentado, tanto a nível individual quanto social, uma vez que existem grupos de pensamento.
A proibição:
- não impediu o consumo da substância, finalidade para a qual tinha nascido;
- não impediu a venda da substância;
- tem aumentado o consumo da substância;
- tem aumentado as vendas e a distribuição da substância;
- criou um mercado negro gerido pelo crime organizado com a violência;
- tornou criminosos cidadãos por causa do próprio vício privado;
- multiplicou o preço da substância;
- tornou normal a prática da adulteração e a falta de controles de qualidade;
- custou a vida de milhares de pessoas inocentes;
- criou impérios criminosos, capazes de competir como o poder dos governos, com base no produto de contrabando.
A primeira metade do século 20 viu os períodos de proibição das bebidas alcoólicas em vários Países:
- 1907-1948 na Ilha Prince Edward, mas ao longo de períodos mais curtos em outras províncias no Canadá
- 1914-1925 na Rússia e na União Soviética
- 1915-1922 na Islândia
- 1916-1927 na Noruega
- 1919, na Hungria
- 1919-1932 na Finlândia
- 1920-1933 nos Estados Unidos
Após vários anos, a proibição tornou-se um evidente fracasso na América do Norte e nos outros lugares: o contrabando tinha surgido como crime comum, o crime organizado tinha tomado o controle da distribuição de álcool.
Destilarias e cervejarias no Canadá, México, e Caraíbas tinham florescido pois os seus produtos eram consumidos directamente no lugar ou importados ilegalmente para os EUA.
Chicago tinha-se tornado famosa como um paraíso para os traficantes e revendedores durante o período conhecido como The Roaring Twenties (Os Loucos Anos Vinte) .
No geral, a Proibição chegou ao fim no final das décadas de 1920 ou 1930 na maioria da América do Norte e na Europa.
Proibir nunca impediu a difusão duma substancia ou dum hábito. Pelo contrário, favoreceu o aparecimento de mercados paralelos, fora de controle, que deram (e continuam a dar) enormes lucros. Ao Estado? Não, aos traficantes, sejam eles normais criminais, bancos, políticos.
Simples? Não, não é.
Mas a Holanda parece ter encontrado um caminho.
Contrariamente ao que se pode pensar no estrangeiro, na Holanda produção, posse, venda e compra de qualquer droga (incluindo derivados de cannabis) são proibidas.
No entanto, é o costume não proceder contra a compra de 5 gramas de cannabis nos coffee-shop, contra a detenção de uma pequena quantidade de drogas para consumo pessoal e contra o cultivo de um número limitado de plantas, também para uso pessoal.
De acordo com as directrizes, não é perseguida a venda de cannabis nos coffee shops se forem respeitados os seguintes critérios:
- Não é permitida a venda para a mesma pessoa de mais de 5 gramas por dia;
- Não é permitido vender drogas pesadas (heroína, por exemplo);
- Não é permitido fazer publicidade de droga;
- Não é permitido perturbar a paz e a ordem no bairro;
- Não é permitida a venda a menores de idade (18 anos) e os menores não podem entrar nos coffee shop.
- Não é possível vender álcool e drogas na mesma transacção
- O estoque da loja não pode exceder 500 gramas
Detenção de drogas “pesadas” além dos limites? 12 anos de prisão e 45.000 € de multa.
Isso não é brincadeira. E estamos bem longe do cenário de “Sodoma e Gomorra”.
Esta política, coadjuvada por uma intensa e constante campanha de sensibilização, levou ao desaparecimento de 36% dos coffee-shop entre 1997 e 2003. As pessoas, simplesmente, deixam de consumir drogas.
Quem consome drogas “ligeiras”, raramente passa a consumir drogas “pesadas”.
E mesmo assim os presos diminuem.
Porquê será?