A coisa é grave e merece ser traduzida, resumida e publicada.
Já.
Ontem, vimos o cloture da Food Safety Modernization Act (S. 510) , e hoje o Combating Online Infringement and Counterfeits Act (Acto para o Combate à Contrafacção e Falsificações Online, COICA) foi aprovado por unanimidade pelo Comité Jurídico do Senado dos EUA com uma votação de 19-0. A COICA tem sido encarado visto por bloggers como um seqüestro corporativo da Internet pelos cartéis dos media. Na verdade, a sua eventual passagem será o fim da Internet livre como é agora.
A Associated Press relata acerca da votação COICA:
O Combating Online Infringement and Counterfeits Act, que tem o apoio da indústria de entretenimento, mas foi fortemente criticado, foi aprovado por uma votação de 19-0.
“Poucas coisas são mais importantes para o futuro da economia americana e a criação de emprego do que proteger a nossa propriedade intelectual”, disse o senador Patrick Leahy, democrata de Vermont, que co-patrocinou o projecto.
“É por isso que a legislação é compatível com ambos, o trabalho ea indústria, e Democratas e Republicanos estão juntos”, disse Leahy.
O projecto dá ao Departamento de Justiça um processo acelerado para reprimir os sites envolvidos na pirataria ou a venda de produtos falsificados, e os tribunais passam a poder aprovar ordens de fecho contra domínios com sede fora dos Estados Unidos.
“Há websites que são essencialmente lojas digitais para venda de produtos ilegais e às vezes perigosos”, disse Leahy. “Ses existissem no mundo físico lojas assim seriam fechadas imediatamente e os proprietários ficariam presos.”
“Não podemos desculpar este comportamento apenas porque isso acontece online e os proprietários operam no exterior; internet precisa de ser livre, não sem lei”
A COICA cria duas listas negras com nomes de domínios Internet. Os tribunais podem adicionar sites à primeira lista, o procurador-geral tem o controle sobre a segunda. Os Internet Service Provider [literalmente, os prestadores de serviços de Internet, IPS, NDT] e outros (todos desde Comcast a PayPal ou Google AdSense) seriam obrigados a bloquear qualquer domínio da primeira lista. Eles poderiam receber a imunidade (e presumivelmente o bom favor do governo) caso bloqueassem os domínios da segunda lista também.
As listas são para os sites “dedicados à actividade ilícita”, mas as definições são muito vagas, qualquer domínio com mercadorias contrafeitas ou material com direitos de autores pode ser bloqueado.