Comité de Helsínquia: Pfizer e israel conduzem experiências com humanos

Há algumas semanas que observo o evoluir da “pandemia” em israel. Estou a segui-la porque é uma situação anómala: após ter começado a campanha de vacinação em 19 de Dezembro, rapidamente tornou-se o primeiro País por proporção entre população e número de vacinados. Até hoje, 39.7% dos habitantes já têm sido inoculados com a vacina da Pfizer. Lógico, portanto, observar o desenvolvimento: há as possíveis reacções adversas, há a questão da imunidade de grupo, etc.

Hoje eis uma notícia interessante. Vários diários israelitas afirmam que, segundo o Comité de Helsínquia para os Direitos Humanos (uma organização não governamental que existe em vários Países europeus e asiáticos com o objectivo de promover os direitos humanos) declara que israel está a ser utilizado por parte de Pfizer como uma espécie de enorme laboratório onde estão a ser conduzidos experiências com humanos. E apresenta uma prova: o contracto assinado entre o governo israelita e o gigante farmacêutico.

Afirma um alto funcionários do Comité:

A leitura do contrato assinado entre o governo israelita e a Pfizer mostra clara e inequivocamente que se trata de um estudo clínico para todos os efeitos e, portanto, tinha que ser aprovado pelo Comité de Helsínquia. […] Não há nada de errado com os ensaios clínicos, mas os ensaios em humanos têm de obter a aprovação do Comité e, claro, das pessoas sobre as quais o ensaio está a ser conduzido, dando-lhes o direito de se recusarem a fazer parte de um ensaio. Estas são coisas fundamentais.

Espera-se que a Comissão de Helsínquia submeta o seu parecer ao Ministério da Saúde israelita, liderado por Hezi Levy, nas próximas horas.

De facto, o executivo de Tel Avive assinou o “Acordo de Cooperação para a Recolha de Informação Epidemiológica do Mundo Real”, no qual a Pfizer prometeu ao Estado de israel vacinas que tornariam todos os residentes vacinados excepto as crianças e aqueles que não pudessem receber o medicamento. Em troca, o Estado de israel forneceria à Pfizer informações epidemiológicas que permitirão avaliar a eficácia da vacina. A questão que surgiu no público israelita foi: que tipo de informação médica seria dada à Pfizer pelo Estado? Para que seria utilizada exactamente?

O Ministério da Saúde disse que apenas daria à Pfizer informações epidemiológicas gerais, mas isso não faz muito sentido: porque é que a Pfizer assinou um acordo para obter tais informações, que de qualquer forma estariam à disposição do público? E mais importante ainda: por qual razão algumas partes do contracto, divulgado pelo Ministério, foram tornadas ilegíveis, escondidas sob marcas negras?

O contracto pode ser visualizado na forma integral neste link. Aqui é reportada como exemplo a imagem das partes escondidas na pág. 6:

Quando entrevistado pelo diário Globes, o Ministério da Saúde respondeu de forma muito dura sobre a necessidade de o Comité de Helsínquia investigar o assunto:

Será que a informação recebida sobre o número de testes positivos numa determinada cidade, por exemplo, antes de a tornarmos uma cidade vermelha (alta infecção), requer o Comité de Helsínquia? Desprezamos completamente esta questão.

Uma resposta estúpida cuja única função é tentar fugir do problema.

Como explica outro diário israelita, Arutz Sheva, a carta esperada do Comité de Helsínquia é de grande alcance.

Em primeiro lugar, o Comité pode determinar que o governo israelita deve deixar de transmitir informações à Pfizer, algo que poderia fazer com que israel violasse o contrato. Se o governo decidir ignorar a directiva do Comité, todos os cidadãos israelitas poderão recorrer ao Supremo Tribunal sobre o assunto.

O Comité pode também exigir que todos os cidadãos israelitas sejam informados de que os resultados da vacina serão transmitidos a terceiros, e também obrigar o Ministério da Saúde a solicitar a aprovação dos vacinados para serem objecto de experiência.

Além disso, nem o Comité nem os cidadãos de israel têm qualquer necessidade de utilizar instrumentos legais: uma breve carta do Comité anunciando que não aprova a experiência poderia complicar muito as coisas para a Pfizer e para o governo israelita porque, em consequência dessa carta, a Pfizer não poderá contactar a FDA e solicitar a aprovação final da vacina.

“É inconcebível que a FDA conceda a aprovação final a uma vacina com base num estudo clínico rejeitado pelo Comité de Helsínquia” afirma o documento.

Pergunta o Jerusalem Post: “O acordo da Pfizer com israel sobre a investigação do coronavírus prejudica a privacidade?”.

A Dra. Tehilla Shwartz Altshuler, do Instituto para a Democracia de israel, afirma que o Comité de Helsínquia não foi consultado antes do governo concordar em participar no estudo de investigação.

O acordo assinado implica um dos estudos mais extensos sobre o ser humano no século XXI, e o conjunto de dados de israel estará de facto prontamente disponível para investigação científica para o resto do mundo. Embora o acordo possa ser visto como um feito para acelerar a corrida de israel a ser o primeiro país a retomar a ‘vida normal’ após o COVID, ainda era necessário obter autorização do Comité de Helsínquia e a permissão dos residentes de israel para utilizarem os seus dados de saúde. Um dos problemas cruciais do acordo é que embora reconheça a necessidade de preservar o anonimato e a privacidade dos israelitas, não esboça medidas para proteger este princípio. A capacidade de invadir o anonimato por parte de Big Data está bem documentada, e o acordo, tal como está, representa uma potencial violação da privacidade sanitária para todos os residentes de israel.

Na sua análise, a Dr.a Shwartz Altshuler disse que a data do acordo está apagada, o que poderia indicar que o governo quer cobertura para a execução do acordo antes de receber todas as aprovações adequadas. Em seguida, manifestou a sua preocupação pelo facto de algumas das formulações se comprometerem a seguir certas regras, mas parece haver lacunas, tais como a utilização secundária de dados.

Além disso, como parte do acordo, o Ministério da Saúde confirmou à Pfizer que tinha obtido todas as aprovações necessárias, mas é evidente que isto não é verdade: os dados fazem claramente parte de um estudo pelos termos utilizados no acordo, muitas das estatísticas supostamente anónimas podem ser facilmente descortinadas pelas capacidades de Big Data em determinar as identidades de pessoas específicas. Finalmente, o acordo não esclarece como será mantido o anonimato, deixando dúvidas de que esta obrigação possa ser levada a sério.

Resumindo, pelo que é possível observar na copia publicada pelo Ministério da Saúde, as partes escurecidas são:

  • a numeração das páginas
  • a data em que foi assinado o contracto (pág. 1)
  • um paragrafo acerca dos Princípios de Colaboração (pág. 3)
  • um parágrafo acerca do Financiamento/Contribuições das Partes (pág. 4)
  • todo o artigo relativo à Limitação de Indemnização por Danos e Responsabilidade (pág. 6 e 7)
  • dois parágrafos relativos à Propriedade Intelectual (pág. 9)
  • algumas palavras e/ou frases (pág. 10 e 11)
  • todo o artigo relativo às Resoluções das Disputas (não é difícil imaginar que israel tenha aceitado como sede um tribunal dos Estados Unidos, pág. 12 e13)
  • o nome do assinante da Pfizer (pág. 11 e 15)

Que a Pfizer deseje entender melhor a vacina que ela mesma produz faz todo o sentido: a experiência de israel até agora deixa muitas dúvidas. Um total de 12.400 residentes israelitas deram positivo no teste Covid-19 após terem sido vacinados, entre eles encontravam-se 69 pessoas que já tinham recebido a sua segunda dose da vacina. Pelo que, dum lado fica confirmado que uma só dose da vacina não é suficiente para oferecer protecção; doutro lado, há a questão dos vacinados com duas doses e mesmo assim infectados: até agora estes representam 6.6% das 189.000 pessoas vacinadas e submetidas ao teste depois de terem recebido a segunda dose.

O coordenador nacional israelita da estratégia anti-coronavírus, Nachman Ash, confirma: a primeira dose da vacina Pfizer revela-se menos eficaz contra a Covid-19 do que a empresa farmacêutica americana inicialmente indicava. Ao mesmo tempo, a explicação fornecida no caso dos vacinados e mesmo assim contagiados é a seguinte: a protecção total contra a Covid-19 ocorre sete dias após a segunda dose, portanto 28 dias após a administração da primeira dose da vacina Pfizer e 35 dias para a Moderna. O que faz sentido: a imunidade não seja imediata. mesmo assim, 6.6% não é uma percentagem insignificante.

Não admira que a Pfizer tenha pedido ao governo israelita todos os dados e mais alguma coisa: a vacina “100% segura” apresenta aspectos em comum com um work in progress

Por aqui, o factor que mais provoca curiosidade não é tanto a questão da privacidade (hoje uma quimera) quanto o contracto ter a numeração das páginas ocultado. Qual pode ser o sentido em esconder o total das páginas dum documento? Só há uma explicação razoável e nem é preciso puxar muito pela cabeça.

 

Ipse dixit.

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