Polícia dos Estados Unidos: Por Que Nada Mudará

de Daniel Lazare

Com os Estados Unidos em tumulto na esteira do assassínio de George Floyd, a conversa é toda acerca de reforma da polícia – acerca de privá-la de financiamento, extingui-la ou sujeitá-la a maior controle federal. Traz à mente o membro do parlamento britânico do século dezenove que teria bramado em desespero: “Reforma! Reforma! Meu Deus, as coisas já não estão suficientemente ruins do modo como estão?”

Não há porém por que nos preocuparmos: a menos que ocorresse revolução, nada acontecerá. Logo que a gritaria acalmar e os manifestantes forem para casa, a reforma será esquecida e o status quo retornará em toda a plenitude. Os policiais serão mais cuidadosos, mas apenas por algum tempo. Depois, voltarão aos velhos métodos.

Afinal de contas, Joe Biden, muito possivelmente o próximo presidente dos Estados Unidos – U.S., estava apenas encarando os fatos quando assegurou a grupo de ricos contribuintes de campanha, em junho passado, que “o padrão de vida de ninguém vai mudar, nada mudará fundamentalmente,” se ele for eleito. Com constituição de 223 anos que se torna cada vez mais avessa a mudança cada ano que passa, os Estados Unidos são hoje uma das sociedades mais imutáveis do mundo. Por mais disfuncional que se vá tornando, a “república congelada” nem mesmo tem memória do que signifique reforma estrutural básica.

A Justice in Policing Act, [Lei de Justiça em Polícia], submetida recentemente ao Congresso pela Senadora Kamala Harris, é bom exemplo. Seria tentador achar que nunca será aprovada, pois que apenas mais um gesto despropositado de política esnobe famosa por adorar ser centro de atenções. Na verdade, porém, tem alguns pontos a seu favor. Por exemplo, proíbe estrangulamentos(*), juntamente com a espécie de “carotid hold” [aperto de carótida] que matou George Floyd em Minneapolis em 25 de maio.

(*) chokeholds – Chokehold é o ato de apertar fortemente o pescoço de alguém. In/into a chokehold: ‘Ele foi posto into chokehold fatal por autoridade policial.’ Macmillan

Também proíbe um dispositivo conhecido como no-knock entry [entrada sem bater], por meio do qual policiais de combate a drogas entram violentamente pela porta da frente sem avisar, a fim de que usuários de drogas não tenham tempo de jogar a droga na privada e acionar a descarga. Quando porém a polícia usou essa técnica em Louisville, Kentucky, às 12:40 da madrugada de 13 de março, homem preto chamado Kenneth Walker pegou sua arma e atirou para assustar os invasores. Três policiais à paisana reagiram pulverizando o apartamento dele com mais de vinte balas, oito das quais atingiram a namorada de Walker, técnica de emergência médica de 26 anos de idade chamada Breonna Taylor.

Chamada/telefonema para 911 feita por Walker mostra claramente que ele não se fazia ideia de quem teria tentado entrar à força em sua residência. “Não sei o que está acontecendo,” disse ele, em pânico, ao/à teleoperador(a). “Alguém arrombou a porta e atirou em minha namorada.”

“Onde ela foi atingida?” perguntou o teleoperador.

“Não sei. Ela está no chão neste momento. Não sei. Não sei.”

“OK, você disse que ela tem 26 anos?” continuou o teleoperador da polícia. “Ela está consciente e tem condições de falar com você?”

“Não, não tem. Minha adorada. Meu Deus.”

Taylor já estava morta. Nenhuma droga foi encontrada, a arma de fogo de Walker tinha licença, e todas as acusações foram retiradas.

A revogação das leis de no-knock plausivelmente tornaria tais horrores coisa do passado. O projeto de lei de Harris, porém, é uma empulhação. Como ela muito bem sabe, a probabilidade de ele perfazer seu percurso pelo moedor de carne da Colina do Capitólio em forma reconhecível é nula. Uma vez chegue ao fortemente desequilibrado Senado, ademais, os Republicanos não terão dificuldade em conseguir 41 membros – representando meros onze por cento da população – para utilizar técnicas de dilação/obstrução até o desaparecimento do projeto.

Os Democratas já deixaram passar repetidas oportunidades de acabar com dilação/obstrução, e no último outono Harris disse que estava “em conflito” quanto à abolição dessa prática. Então, no frigir dos ovos, ela na verdade não se importa com se tal monstruosidade não democrática venha a acabar com o projeto de lei dela ou não. Só interessa a ela parecer competente no momento, a fim de que Joe Biden dê-lhe o aceno para a vice-presidência.

Harris esquiva-se de outra questão que não é menos importante. O orçamento total para cerca de 18.000 departamentos estaduais e locais de polícia nos Estados Unidos gira em torno de $100 biliões por ano. Oitenta e seis por cento do fardo pesam sobre milhares de governos municipais e locais, com os cinquenta estados pagando o resto da conta. A única exceção é delgada fímbria de ajuda, de cerca de 0,25 por cento do desembolso total, fornecida pelo governo federal.

Eis porque a influência federal sobre departamentos locais de política é nula. Como não paga a conta, não tem voz na cidade, donde os departamentos locais fazerem o que desejem. Na verdade, as únicas pessoas a quem eles prestam contas são políticos locais, amiúde igualmente retrógrados e racistas. Eis porque o projeto de lei de Harris só proíbe estrangulamentos e apertos na carótida em nível estritamente federal, que responde apenas por 1,5 por cento dos mais de 11 milhões de detenções por ano nos Estados Unidos, embora peça que as autoridades federais usem pressão financeira para levar as autoridades locais a fazerem o mesmo. Visto, porém, que a ajuda federal é ínfima, qualquer pressão que os federais possam exercer também será desdenhável, e eis porque as coisas quase certamente continuarão a acontecer da mesma forma.

Obviamente Washington poderia seguir o exemplo de praticamente toda outra sociedade avançada industrial e simplesmente nacionalizar a polícia. Como, entanto, a divisão de responsabilidades remonta à própria Constituição, a nacionalização é impensável – quer dizer, a menos que ocorresse revolução. Kamala Harris sem dúvida irromperia em um de seus estralejos de marca registrada se alguém chegasse a sugerir que a alternativa fosse tentada. Assim, o relacionamento continuará inalterado. Enquanto a polícia australiana matou total geral de 94 pessoas no decurso de duas décadas e a polícia da Islândia matou exatamente uma desde 1944, os departamentos de polícia dos Estados Unidos provavelmente continuarão a matar na base de mil ou em torno disso por ano sem sequer preocupar-se em informar o governo federal. Isso é o que acontece quando reforma fundamental é impossível: pobres e minorias acabam pagando preço cada vez mais alto.

Nota: Os pontos de vista de cada contribuinte não necessariamente representam os de Strategic Culture ou de Informação Incorrecta.

Artigo original: Strategic Culture Foundation

Tradução by zqxjkv0