Os cinco erros da democracia

O Podcast de Informação Incorrecta
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Episodio 17: Aquecimento global - Os dados

Há aquecimento global? Há. É culpa do Homem? Não. Os dados publicados são de confiança? Às vezes. O Dióxido de Carbono é o grande culpado? Nem pensar. É o caso para ficarmos preocupados? Sim: do nosso sistema que polui, explora os recursos naturais de forma indiscriminada e prejudica o futuro de todos em nome do lucro.

Nota: na última hora, no podcast, decidi não inserir uma eco mas uma mudança de tom que acho facilita a audição. Nada de músicas pois o resultado final é já demasiado longo assim…

 

Antes de começar, uma pergunta para os Leitores e os Ouvintes: estão interessados em investigações acerca do caso Epstein, as ligações dele com os serviços secretos dos Estados Unidos e a classe política? Pergunto isso porque:

  1. de Esptein já tratamos no blog e as pessoas poderiam pensar “Boh, afinal já foi dito o essencial”;
  2. trata-se de investigações bastante compridas, pelo que os relativos podcasts e artigos escritos seriam compridos também.

Pensem nisso e digam algo, obrigado desde já para responder.

Para já mudamos de assunto a vamos tratar de Democracia porque encontrei um velho artigo (“velho” por assim dizer, é do ano passado) do diário económico Il Sole 24 Ore. O diário fala de Democracia, realça os fracassos deste sistema político e até sugere algumas soluções. Vamos ler? E vamos. Aliás, no caso do podcast vamos fazer assim: eu leio, vocês ouvem.

Mas é preciso não esquecer algo: Il Sole 24 Ore é um diário económico, órgão oficial da Confindustria, a Confederação Geral da Indústria Italiana, a principal organização representativa das empresas italianas de fabricação e serviços. Portanto, deixem de lado a vossa edição do Capital de Marx, hoje vamos ler o que diz a parte contrária.

Os cinco erros da Democracia e porque focar no mérito significa salvá-la

 A Democracia corre o risco de sucumbir. A ideia de que a Democracia seja o único sistema possível (e o autoritarismo fique ultrapassado) perdeu plausibilidade. Mesmo as democracias mais consolidadas – com problemas na luta para gerir globalização, desigualdade e imigração – estão em risco de sobrevivência. O mundo está em “recessão democrática”.

Ascensão e declínio

A Democracia, por cinquenta anos considerada um ponto de chegada. Em 1941, apenas 11 Países do mundo estavam organizados de acordo com princípios democráticos. Considerada o sistema de governo ao qual aspirar, após a Segunda Guerra Mundial, espalhou-se rapidamente. Em 2000, 116 Países (69% do total) eram consideradas democracias.

Mas na última década, começou a perder terreno. A tendência começou em 2006: nos últimos doze anos, muitos Países tornaram-se menos democráticos. A crise de 2008 acentuou a tendência. No final de 2017, 97 dos 167 Países eram democracias (58% do total).

E hoje está em crise. Hoje, a sobrevivência da Democracia liberal é posta em causa por:

  1. transferência para decisões de tipo supranacionais;
  2. aumento das desigualdades;
  3. corrupção;
  4. fraqueza dos partidos políticos, tendo fracassado na tarefa principal que era tornar as pessoas capazes de liderar a res publica (a coisa pública, o Estado democrático);
  5. a rejeição da competência e da autoridade por quem vota;
  6. as tendências autoritárias do assim chamado populismo.

Em cheque, em todo o mundo

No mundo, a Democracia é legitimada top-down (de cima para baixo) pela elite e bottom up (de baixo para cima) pelos cidadãos. Durante décadas, as classes dominantes tradicionais têm:

  1. ocupado as principais instituições (por exemplo: os tribunais, os media e as forças armadas);
  2. acabado com funções de controle e garantia;
  3. governados em benefício próprio;
  4. fugido da meritocracía e atingido um grau de mediocridade que provoca reacções antidemocráticas.

Como resultado, os cidadãos não se sentem representados nem protegidos, convencidos de que: o poder está à venda para aqueles que têm dinheiro para poder comprá-lo (Democracia propensa à plutocracia) e que a vontade popular tornou-se secundária à vontade dos mercados e às instituições internacionais (Democracia propensa à globalização).

Nos Países industrializados, o sistema democrático parece briguento e inconclusivo. A anti-política é galopante. Os partidos tradicionais, ricos em privilégios e recursos públicos, perderam a legitimidade social e o pulso da situação. Os cidadãos estão confusos, não se sentem representados e votam “contra” e não “a favor”. Os sistemas eleitorais não conseguem agregar preferências individuais e a Democracia é incapaz de construir um consenso.

As coligações resultantes (muitas vezes incoerentes, frágeis e desgastadas) levam a impasse político e paralisia, fortalecendo facções nacional-socialistas cujos ramos mais extremos são intransigentes, antidemocráticos e xenofóbicos. O assim chamado populismo, prometendo soluções simples para problemas complexos, mina ainda mais o debate político e desperta os desejos de um “homem forte”.

Muitos cidadãos estão convencidos de que isso não funciona. A Democracia, prisioneira de dinâmicas demográficas desfavoráveis ​​para os jovens, administrou mal a evolução da sociedade. Apesar de viverem em Países ricos e pacíficos, os cidadãos estão descontentes, preocupados com a perda dos seus empregos e identidades devido à globalização e às mudanças tecnológicas.

A divisão entre quem tem garantias e quem não tem garantias é dilacerante: alguns são remunerados mesmo que não gerem recursos (ou seja, independentemente da sua produtividade), enquanto outros, expostos sem garantias ao mercado, sofrem a desaceleração da economia. Os políticos locais fazem promessas sobre tópicos que respondem à dinâmica global e, portanto, impossíveis de manter.

Em muitos Países emergentes, os regimes autoritários ganham terreno. Os Países onde o poder está concentrado nas mãos de poucos parecem mais eficientes e modernos. Na Ásia, a China e o Vietname, ao atingir taxas de crescimento mais altas que os Países ocidentais, mostraram que não é necessário haver uma Democracia para poder desenvolver-se.

No Médio Oriente e na Europa Oriental, a passagem do tempo mostrou que a expulsão de um ditador não implica o advento da Democracia. Isso, de facto, pode gerar instabilidade: frequentemente o governo não consegue trabalhar, a economia sofre e o País deteriora-se rapidamente. Na Europa, o populismo nacional autoritário de Viktor Orbán [Presidente da Hungria, ndt], considerado até alguns anos atrás uma excepção, agora é considerado um precursor.

Frequentemente a Democracia legitima regimes autoritários, especialmente quando:

  1. o sufrágio é universal desde que o vencedor seja decidido antes;
  2. a “vontade popular”, especialmente se for plebiscitaria, justifica e fortalece o homem forte;
  3. os espaços para manifestação de dissidência existem apenas formalmente, reduzidos ao mínimo.

Limites sérios, responsabilidades importantes

É difícil definir a Democracia. Em Novembro de 1947, num discurso na Câmara dos Comuns, Winston Churchill deu uma definição que ficou famosa: “A Democracia é a pior forma de governo, excepto todas as formas experimentadas até agora”.

A promessa essencial da Democracia é que os eleitores controlem a política real. No entanto, conseguir regras de votação que respeitem essa promessa é quase impossível. A política é influenciada pelo acesso desigual à informação, pelo controle de media, lobby e troca de votos, especialmente em contextos socioeconómicos caracterizados por:

  1. assimetrias de poder pré-existentes;
  2. divisões étnicas e religiosas;
  3. instituições inadequadas.

No processo democrático:

  1. a maioria tende a oprimir as minorias
  2. as minorias, especialmente se poderosas (por exemplo: as lobbies), fazem o possível para subjugar e explorar a maioria, concentrando os benefícios em si mesmas e distribuindo os custos (nas massas)

Como sistema de governo, a Democracia tem responsabilidades importantes. A lista de erros não é curta. Continuemos a ler o artigo de Il Sole 24 Ore e vamos ver estas culpas, em ordem de gravidade:

1. Mostrou-se incapaz de fazer previsões e não promoveu a sustentabilidade.

  • Sacrificou sistematicamente o “amanhã” em prol do “hoje”.
  • Não representou as gerações futuras, especialmente em Países onde a população envelhece.
  • Não planeou o geriu os recursos cada vez menores em relação ao aumento da população.
  • Não impediu a insustentabilidade económica, social e ambiental.

2. Não seleccionou estadistas valiosos, líderes visionários capazes de tomar decisões para o bem comum.

  • Não exigiu a competência dos candidatos, antes ou depois das eleições, e enviou amadores ao governo.
  • Permitiu a “escalada ao poder” daqueles que não têm interesse no País.
  • Permitiu a eleição daqueles que prometem “tudo para todos” e não desqualificou aqueles que assumiram compromissos irrealizáveis sem preocupar-se com as consequências.
  • Deu aos políticos incentivos enganosos, em ciclos eleitorais muito curtos: os governantes estão focados em “serem reeleitos” e nas necessidades dos seus eleitores apenas na duração do mandato eleitoral.
  • Pediu aos eleitores que assumissem responsabilidades políticas por referendo.

3. Não regulou o Capitalismo, não administrou a globalização, não evitou crises económicas e não puniu os responsáveis.

  • Favoreceu, e legitimou com as eleições, a oligarquia e a plutocracia.
  • Aceitou a transformação do processo eleitoral em clientelismo e não impediu o crescimento do poder dos grupos de pressão sobre a política, mas favoreceu os interesses das lobbies.
  • Aceitou a perda da soberania nacional e das identidades locais e, portanto, aceitou o seu próprio enfraquecimento.
  • Não foi capaz de lidar com a ultrapassagem económica por parte de nações não democráticas, principalmente a China.
  • Acumulou dívidas sem investir, sem preocupar-se em gerar os recursos para pagá-las, colocando-se à mercê dos mercados globalizados.
  • Aceitou que importantes decisões políticas fossem tomadas por “especialistas não eleitos” na ausência de um debate político aberto.
  • Não protegeu os direitos, não protegeu as conquistas do estado de welfare (estado de bem-estar) e não deu garantias a quem não possuía este welfare.
  • Não impediu que os direitos (de todos) fossem transformados em privilégios (de poucos) e permitiu o aumento de disparidades sociais, desigualdade socioeconómica e marginalização política.

4. Não foi capaz de gerir o progresso tecnológico;

  • Não impediu a diminuição da privacidade.
  • Não regulamentou o advento da robotização e da nanotecnologia, para que não fosse gerado desemprego.
  • Não administrou a perda de relevância da Democracia representativa e não regulamentou a Democracia directa.

5. Institucionalizou o impasse da decisão e aumentou a desilusão e o desapego dos cidadãos em relação à política;

  • Não impediu que instituições importantes fossem controladas pela elite e grupos de poder em concorrência entre si.
  • Aceitou o aumento do poder das entidades sem responsabilidade eleitoral (por exemplo: instituições transnacionais, bancos centrais, órgãos reguladores) e a falta de transparência da sua complexa governação.
  • Sobrecarregou os governos, cujas burocracias não conseguem lidar com o “excesso de Democracia”, com pedidos de comunidades locais, regiões autónomas, órgãos e poderes menores como ONGs e lobistas.

O diário pergunta: o que fazer? E é uma boa pergunta,de facto. Vamos quais as respostas são oferecidas:

Concentrar-se no mérito para salvar a Democracia

Desafios épicos estão a ser preparados:[…] globalização, riscos geopolíticos, integração na economia global, turbulência nos mercados financeiros, erosão de direitos, possíveis crises sociais, poluição do ar e da água e degradação ambiental. Quem desejamos no poder? A pergunta não pode ser considerada provocatória: requer uma classe política com as habilidades necessárias e uma visão de longo prazo, políticos e estadistas poderosos devem esforçar-se para repensar a Democracia, combinando-a com a globalização.

Portanto: Il Sole 24 Ore considera a globalização como algo impossível de evitar. Continuemos:

A Democracia tem os germes do seu desaparecimento. Se afundada pelas prevaricação da elite e pelo desprezo dos cidadãos, a Democracia cai no autoritarismo precisamente através do sufrágio universal. A Democracia morre na votação que promove governos inadequados, políticas medíocres, enfraquecimento das instituições, perda de certezas da classe média, percepção da elite como uma casta privilegiada e corrupta, distância entre instituições e cidadãos, baixa participação política, medo do futuro, despertar de tendências autoritárias. Para que o sistema vigente permaneça, as classes dominantes devem ser:

  1. competentes (e para que sejam, aqueles que votam também devem ser);
  2. legitimados pelo reconhecimento popular.

A agenda é conhecida, as prioridades são bem conhecidas:

  1. reduzir os monopólios e os privilégios destas posições;
  2. fortalecer as funções de controle e garantia;
  3. melhorar o sistema judicial e a eficiência da administração pública, com especial atenção aos serviços públicos (ou seja: educação, saúde, água, resíduos, energia, transporte, especialmente no nível local);
  4. e, muito mais difícil, favorecer a meritocracía.

Agora, temos aqui um problema: as receitas oferecidas pelos diário não são verdadeiras receitas, são princípios. O diário não explica, por exemplo, como “fortalecer as funções de controle e garantia”, limita-se a dizer que é preciso fazer isso.  Assim como,mas na frente, afirma que é preciso “exigir competência dos responsáveis”: mas como?

Mais preciso é o diário num ponto, algo que está em circulação há uns tempos e que já encontrámos no blog. Vamos ver o que Il Sole 24 Ore Diz::

Nas democracias com sufrágio universal, todos os cidadãos podem eleger quem legisla e governa. De fato, a “propriedade” do direito de voto (igualdade formal) implica “competência” em exercê-lo (igualdade substancial). De facto, a atribuição do direito não implica a capacidade de usá-lo: a maioria dos eleitores não é capaz de reconhecer o melhor candidato ou a melhor política.

Nas palavras de Harry Emerson Fosdick: “A Democracia é baseada na crença de que existem possibilidades incomuns nas pessoas comuns”. O resultado é um enfraquecimento do sistema: se quem escolhe não possui as habilidades necessárias, a pessoa eleita geralmente não é capaz de gerir problemas colectivos. Para fortalecer a Democracia, deveria ser reconhecida a diferença de valor devido à fadiga individual (desigualdade substancial). Para escolher os governantes, uma preparação política elementar, garantida pela limitação do sufrágio a um nível mínimo de educação, deve ser necessária como já acontece em casos específicos (por exemplo: menores).

“Casualmente”, o diário consegue apresentar uma medida bastante precisa num só caso, no caso do sufrágio universal.

Nestes dias estou a ler o livro de Giulio Sapelli, economista, histórico e académico italiano, cujo título é Oltre il Capitalismo, (“Além do Capitalismo”). Não concordo com tudo o que Sapelli escreve, todavia há alguns pontos na análise dele muito importantes e, se o Leitor/Ouvinte concordar, nos próximos podcasts podemos aprofundar o assunto acerca da Democracia doente e de como tentar cuidar dela.

Para já consideramos o seguinte, Il Sole 24 Ore esquece de pôr no centro do problema uma questão absolutamente central: as regras democráticas foram literalmente assaltadas pelo Capitalismo, reescritas e utilizadas para favorecer unicamente a oligarquia. E isso propõe uma questão, esta: podem conviver Democracia e Capitalismo? No meu entender não.

Numa Democracia capitalista sempre chegará uma altura em que a classe dominante privada tentará reduzir os direitos dos cidadãos, eliminar os órgãos de controle, modificar as regras do jogo para ampliar os seus lucros. É exactamente isto que estamos a ver hoje: tudo o resto é secundário, é apenas uma consequência deste choque entre sistema político e sistema económico, porque as duas coisas não são divisíveis.

Não podemos pensar que possa existir um modelo político independentemente do modelo económico: ou as duas coisas vão de mãos dadas ou, mais cedo ou mais tarde, uma das duas irá prevalecer à custa da outra.

Mas disso vamos falar no próximo podcast/artigo, pode ser? Bom fim de semana!

 

Ipse dixit.

Fonte: Il Sole 24 Ore

11 Replies to “Os cinco erros da democracia”

  1. Acredito que o modelo político menos mal seria o gerenciamento distrital, isso geraria uma participação mais ativa da população, pois o centro de governo das pessoas estaria como muito no bairro vizinho. Porém é necessário atropelar a ideia de nação, o que obviamente não serve ao capitalismo.

  2. Fantástico Max: só faltou “dar nome aos bois”: Brazil, EUA, França etc. Mas eu sei que tu resolvestes não ferir suscetibilidades, tudo bem..
    Infortunadamente a democracia morreu, sobrou o formato, o esqueleto, a máscara. Parecia ser algo muito bom mas as pessoas pioraram e os lucros melhoraram para alguns, que são justamente os que mandam nas democracias.
    E agora? No capítulo seguinte provavelmente vais apresentar soluções, mas cuidado, não se faz viver o que já morreu.
    Prefiro tentar imaginar outra coisa, que coisa ainda não sei ao certo, mas com certeza outra coisa é pressuposto: acabar com o financismo, com o neo capitalismo á `força, porque na doçura não esperem que isso simplesmente aconteça. Ah, um dia este sistema econômico afunda sozinho, só que eu não tenho paciência para esperar. E como à força não tem rebelde que chegue em nenhum lugar do mundo, esperar as cabeças lúcidas que como na Rússia de hoje conseguiu salvar a Rússia dos 90; na China, que ao longo de várias décadas conseguiu transformar multidões de miseráveis em gente.; na Cuba, que com toda pressão sofrida , mantém seu povo saudável, seguro e com esperança no futuro Por certo isso não se deu e se dá sem força bruta interna e rechaço total dos rapineiros externos.

  3. A Democracia tem mais de 2000 anos e quando nasceu já vinha coxa e não reconhecia os mesmos direitos a Patrícios e Plebeus e excluía do sufrágio as mulheres, os não proprietários de terras e obviamente os escravos …
    Porém a Democracia evoluiu muito até aos dias de hoje , um sistema democrático embora cheio de problemas continua a ser melhor que um sistema totalitário porque neste ultimo os problemas nem sequer podem ser reconhecidos quando mais discutidos …daqueles em que os patrões são obrigados a colocar grades nas janelas das fabricas para os empregados não se suicidarem, mas que se orgulham de um rápido crescimento económico (…) ou talvez daqueles em que o 1.º ministro e o presidente se revezam entre si e vão assassinado jornalistas que se recusam a ver o progresso radioactivo da sua nação e insistem em investigar as fortunas mal explicadas dos seus lideres, porém há gostos para tudo , viva a diversidade, viva a utopia onde é possível acreditar que seres humanos famintos mas seguros morrem com esperança no futuro … ok mas morrem saudáveis o que faz toda a diferença … É fácil falar de fome quando se tem a barriga cheia .

    Meu caro Pedro , gostei da sua proposta , até lhe lanço um desafio que tal a governação por concelho ? Olhe eu ficava a governar o concelho de Oeiras e o meu caro Pedro ficaria a governar o concelho de Cinfães … que tal ? Note que Cinfães
    e culturalmente riquíssimo … apenas culturalmente… mas é bom !

      1. Também dou mais valor á cultura mas até para entrar num museu é necessário pagar bilhete muito provavelmente sem haver um factor de sustentabilidade muitos dos habitantes de Cinfães iriam mudar-se para grandes cidades tipo Oeiras … E o meu caro Pedro ficaria a governar um concelho cada vez mais deserto, olhe que o sistema actual não é assim tão mau… desde de que os governo investisse mais nos concelhos menos desenvolvidos, desse mais incentivos a quem lá vive e descentraliza-se o aparelho de estado de Lisboa , Porto e Litoral para o interior.
        Era tempo de começar a enviar os ministérios e os serviços administrativos e as direcções gerais para cidades do interior de forma programada e gradual para vários anos para os funcionários se adaptarem . A centralização é um erro económico e até uma má estratégia de defesa nacional manter os comandos das forças armadas e de segurança todos na capital quando é sabido que Lisboa é um acidente sísmico á espera de acontecer, não estou a falar de regionalização e sou categoricamente contra isso é um erro do qual Espanha é um bom exemplo, falo de uma descentralização programada e consciente.

        1. Vivo na Espanha, em Pontevedra. Concordo contigo que há regiões com cada vez menos gente, caso de Extremadura, porém sempre que há desafios também há quebra de paradigmas e inovação. Sou uma pessoa de pensamento em geral positivo, entendo seu ponto de vista, porém gostaria muito de ver como funcionaria a descentralização na prática, sem nenhum tipo de governança central, acredito que passados os apertos iniciais (tentativa e erro) acredito que em duas ou três gerações veriamos grandes benefícios. Como tu disseste, para entrar num museu tem que pagar, pra ver um espetáculo idem, há muitas formas de gerar renda (acredito que essa é sua preocupação no discurso da riqueza).

  4. Curiosamente, ou talvez não, o diário económico não fala na DEMOCRACIA SEMI-DIRECTA: votar em políticos, sim, no entanto, todavia, não lhes passar um cheque em branco!
    O blog ‘Fim da Cidadania Infantil’ fala desse assunto.

  5. Democracia mais não é que uma peça de teatro, como tantas outras já encenadas, produzida e realizada por uma origarquia, em cena enquanto o público aplaudir.

  6. Bom dia.
    Sugeria a visualização do seguinte video:
    https://youtu.be/k8vVEbCquMw

    Para mim é a mais elucidativa demonstração acerca das óbvias limitações da “democracia” em que estamos inseridos…

    Obrigado, e felicitações pelo Informação Incorrecta!
    Quanto a mim, o melhor da blogosfera.

  7. Grande Max,

    Eu propunha deixar de lado o Esptein, pois o papel que ele teve já foi bem demonstrado nestas páginas.

    Gostei muito deste apreciação crítica da democracia e é difícil não concordar com quase tudo. Talvez um dia lhe mudem a roupagem, uma espécie de ecoditadura esclarecida parece mais em linha com o pensamento induzido nos escravos mais novos. Para lá do nome, continuará a ser uma plutocracia cada vez mais intensa, como tem acontecido nos últimos 50 anos pelo menos…

Obrigado por participar na discussão!

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