Ministro, o que está a acontecer na Nicarágua?

Como uma premissa, gostaria de dizer e responder: “não o que você está a ler em muitas órgãos de comunicação ocidentais”. A minha viagem à Europa tem como objetivo negar o relato dos recentes acontecimentos na Nicarágua. Vou explicar a todos os meus interlocutores a situação em termos reais. E é suficiente partir da economia para fazer isso de uma maneira simples.

Em que sentido?

Sidhartha Marin

No sentido de que basta referir-se aos dados não do governo nicaraguense, mas do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial. Desde 2007, quando o Presidente Ortega assumiu a liderança do governo, até 2016, o PIB [Produto Interno Bruto, ndt] da Nicarágua dobrou. Dobrou e isto foi possível graças a um trabalho harmonioso e frutuoso com todos os parceiros sociais. Os investimentos também dobraram e as exportações mais que dobraram. Para o governo no centro tem que existir sempre a justiça social e a redistribuição. Assim, enquanto PIB, exportações e investimentos dobraram, a pobreza caiu pela metade: de 48% em 2006 para 24% em 2016. E a pobreza extrema caiu pela metade de 17% para 6%. Foi um esforço enorme, com resultados incríveis que desmentem tudo o que nestes dias é dito sobre a Nicarágua.

Então, por que a necessidade da reforma do sistema de seguridade social, no centro dos protestos?

O governo da Nicarágua tentou lidar com uma questão que para o nosso País é, infelizmente, imparável. Não se trata apenas da Nicarágua, mas a nível global a reforma da segurança social é uma prioridade para um grande número de Países. Para nós, é uma questão que não pode mais ser adiada, porque o sistema actual não é sustentável. E o governo Ortega tentou colocar todos os parceiros sociais, no princípio, de acordo com a mediação do Instituto de Seguridade Social. Na impossibilidade, prosseguiu com uma proposta que protegeria os trabalhadores tanto quanto possível. Alguns parceiros sociais protestaram. E é legítimo, em qualquer democracia, é saudável que isso aconteça. Tudo começou com o Supremo Conselho das empresas privadas. Mas o problema é que alguns usaram essa discórdia para criar desestabilização que não existia, violência que não existia no País. Por exemplo, alguns que marcharam e protestaram com os alunos não eram estudantes e participavam com armas de fogo. Para criar uma imagem do País que não existia. Como pode um País estar em conflito e duplicar PIB, investimentos e exportações? Hoje o diálogo é bem sucedido e a violência parou.

Infelizmente, perdas de vidas humanas foram registradas durante os dias de violência causada pelos manifestantes. Quais medidas estão a ser tomadas pelas autoridades nicaraguenses para punir os culpados?

O Governo da Nicarágua promoveu imediatamente o “Grande Diálogo Nacional” e a Conferência Episcopal, para acompanhá-lo, pediu a retirada da reforma como primeira condição. O Presidente Ortega aceitou e hoje, graças também à importante e decisiva mediação do Papa Francisco, a conferência episcopal acompanhará o diálogo. Como primeiro efeito, a violência foi interrompida.

Daniel Ortega

A Assembleia Legislativa também pronunciou-se a favor do diálogo com a criação de uma Comissão de Verdade, Justiça e Paz para esclarecer estes tristes dias na história do País. Um Comitê de Vítimas também foi formado. Além disso, a polícia liberou todos os manifestantes presos durante os protestos, além de todos aqueles que claramente, como certificado pela polícia, cometeram graves crimes contra a propriedade pública, privada ou mesmo humana. O Ministério do Interior, finalmente, convidou todos os cidadãos a fazerem os seus pedidos em caso de danos recebidos, com a apresentação de provas. Por enquanto, muito tem sido especulado através de vídeos facciosos e artisticamente produzidos através das redes sociais.

Não nos estamos preocupados com o livre exercício de protesto por parte da população. De facto, um cidadão da Nicarágua pode demonstrar qualquer coisa. Seja qual for. Mas não pode danificar a propriedade pública, a propriedade privada e a vida de outros cidadãos. Isso não.

Vamos ver o uso dos media sociais para fomentar os protestos. Como em muitos outros Países, mais recentemente na Síria e na Venezuela, a violência na Nicarágua tem sido alimentada pela disseminação de notícias falsas nas redes sociais. Como julga isso e acredita que a desestabilização do governo de Ortega segue um plano geopolítico preciso?

Pode-se dizer com absoluta certeza que a violência daqueles dias foi alimentada através das redes sociais e notícias falsas. As notícias falsas são um problema político sério. Não havia dimensões de violência e confrontos que quisessem acreditar na Nicarágua. Existem Países onde isso acontece com mais frequência e ainda assim ninguém fala sobre isso. É claro que as questões geopolíticas daqueles que querem desestabilizar a Frente Sandinista revolucionária também pesam. Um governo revolucionário que alcança esses extraordinários resultados económicos preocupa muito a Direita dos Estados Unidos. Além disso, o nosso Presidente imediatamente disse isso: há interesses estrangeiros em desestabilizar o nosso País. E podemos afirmar isso sem sombra de dúvida.

Muitos viram claras semelhanças com os Guarimbas da Venezuela, a dupla tentativa (2013 e 2017) da extrema Direita do País de subverter o governo com violência fomentada e financiada de fora. EUA e União Europeia em particular. Você acha que a comparação é apropriada?

Muitas semelhanças são verdadeiras. O método é o mesmo. Dois, três fogos de conflicto criados, notícias falsas e depois criar uma solidariedade social, uma suposta indignação social. É um manual agora conhecido por todos e que é aplicado em qualquer País para desestabiliza-lo. O paralelismo está lá, é visível para todos, mas o caminho da paz empreendido pelo Presidente Ortega está a ter sucesso.

No decorrer da sua carreira, já teve a oportunidade, em várias ocasiões, para representar Nicarágua em organizações regionais como Alba ou CELAC que ofereceram ao mundo uma possível alternativa às barbaridades do neoliberalismo. Nesta fase, vemos uma regressão clara e inegável através de golpes brandos e derrotas eleitorais em vários Países progressistas. É um fenómeno irreversível?

Hoje existe uma clara tendência na América Latina que consolida-se em vários Países com eleições democráticas e não democráticas. Mas os movimentos progressistas na Colômbia, no México, estão a crescer muito, atestando que tudo não é tão determinado. Nada é irreversível. O maior objectivo alcançado pela Revolução Boliviana do Comandante Chávez e todos aqueles que trabalharam para um modelo de desenvolvimento alternativo possível, como o comandante Ortega, é que, apesar da mudança de governo a ocorrer em alguns Países, a consciência crítica do povo da América Latina é algo totalmente diferente do passado colonial. A América Latina é um continente novo, graças a Chávez, graças a Ortega, graças a Cuba, graças a Evo, Correa, Kirchner, Lula, Mujica… As suas realizações criaram um ponto de não retorno. O povo da América Latina não está a regressar das imensas conquistas sociais.

O mais malignos têm visto como verdadeiro alvo do ataque ao governo da Nicarágua o grande projecto do chamado “Canal da Nicarágua”, que, se concretizado, permitiria desviar do Canal do Panamá o tráfego comercial do Pacífico. Esse projeto ainda está em vigor segundo o governo da Nicarágua?

Sim, fica activo. Estudos sobre a viabilidade, o impacto ambiental e a sustentabilidade social foram feitos e tiveram resultados positivos. Dizem isso as empresas privadas e não o governo da Nicarágua. É importante ressaltar que este é um projecto privado que proporcionaria ao nosso País consequências políticas, económicas e sociais positivas. Apoiamos isso, mas reitero que é um projeto privado de vários bilhões de Dólares, com muitos investidores. Não apenas chineses, mas de diferentes Países.