A Operação Zelotes – Parte II

Segunda parte do artigo dedicado à Operação Zelotes:

Relatório da PF afirma que Mitsubishi, Gerdau e BRF foram “clientes” de José Ricardo da Silva na época conselheiro do Carf. Atuava em favor das empresas mediante recebimento de propinas. No caso da Gerdau, foi identificado um pagamento de R$ 50 milhões para interferir no julgamento de um recurso contra uma multa de R$ 4 bilhões. Recebeu de seu sócio num escritório de advocacia, João Batista Gruginski, o texto pronto do voto que deveria proferir para beneficiar a empresa.

A PF afirmou que “outro cliente do grupo seria a MMC Automotores do Brasil”, detentora da marca Mitsubishi. A empresa teria pago propina de R$ 3,6 milhões. Os repasses teriam sido feitos em 18 transações, de novembro de 2012 a dezembro de 2013, para a consultoria Marcondes e Mautoni Empreendimentos e Diplomacia Corporativa, outra cooptadora de interessados nas fraudes.
Outra troca de e-mails envolvendo José Ricardo mostra que “a Eleva Alimentos S/A foi outro cliente identificado com processos dentro do Carf”. A empresa transferiu para a SGR Consultoria, outra das captadoras de clientes para o esquema, R$ 292,2 mil. Em um e-mail enviado ao conselheiro, é feita referência a processos da BRF/Eleva, gigante do ramo de alimentos, controladora da Perdigão, empresa que comprou a Eleva em 2007.


Em conversa interceptada em 25/08/14 pela PF, um integrante do Carf, afirma que o órgão se tornou um “balcão de negócios” e, no cotidiano de julgamentos, quem não faz “negociata” leva a pior. O conselheiro Paulo Roberto Cortez, afirma que só “coitadinhos” pagam impostos. Do outro lado da linha, estava o sócio de Cortez no escritório de assessoria contábil Cortez & Mallmann, que atua no Carf, Nelson Mallmann. Num dos trechos, o conselheiro afirma, referindo-se aos recursos de contribuintes que apelam ao “tribunal” da Receita.

Eles usam de rigor contra os pequenos e esses grandões passando livre, isentos de impostos. É só pagar taxa… e diz que o Carf tem de fechar para que os casos a ele levados passem a ser discutidos no Judiciário.

A PF e a Procuradoria da República no DF pediram a prisão temporária de Cortez por práticas de associação criminosa, tráfico de influência e lavagem de dinheiro. Mas a Justiça não considerou a medida necessária. Segundo o inquérito, as empresas de Cortez foram usadas para “branquear” pagamentos de clientes que buscavam alterar os julgamentos do Carf.

Escutas telefônicas apontaram a existência de uma tabela de preços para grandes empresas, para se obter decisões favoráveis do Carf. O relatório das escutas já está em posse da Justiça Federal e revela diversos valores para “driblar” processos — as propinas chegariam a R$ 500 mil. Num dos casos, o conselheiro Jorge Celso Freire da Silva teria cobrado propina para avaliar um recurso de R$ 5 bilhões do banco Santander, sob intermédio de Jorge Victor Rodrigues, conselheiro e auditor aposentado da Fazenda.

Até então, o procurador Frederico Paiva, 37, era o único representante do Ministério Público Federal encarregado da operação Zelotes: um único procurador para analisar milhares de contratos, agendas e depoimentos. “A peça fundamental na investigação é o Judiciário”, diz Paiva. “O tamanho da equipe depende dele”.

No dia 07/04 o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, anunciou a criação de uma força-tarefa do MPF para investigar o caso. Mas nenhum dos três procuradores designados para ajudar Paiva trabalhará exclusivamente no assunto. Eles continuarão lidando com suas atribuições normais – diferentemente do que ocorre com a força-tarefa da Lava Jato. “Temos um volume imenso de material para analisar, e ainda haverá outras fases da operação. Um procurador sozinho não tem condições de processar todo o material”, afirma Paiva. Mas o tamanho da equipe não é o único obstáculo enfrentado por ele. “Pedidos de prisão temporária foram feitos por nós e não foram acatados pelo judiciário. No total foram 16 pedidos, que abrangiam o núcleo da quadrilha. E nenhum foi deferido pelo juiz, apesar da nossa argumentação”, diz o procurador.

Na lista de pessoas que seriam detidos estão conselheiros e ex-conselheiros do Carf e funcionários das empresas de contabilidade e consultoria. Segundo ele, essa medida era fundamental para que os investigados fossem ouvidos ao mesmo tempo e não combinassem respostas. “Na lei há previsão para isso, mas se você não consegue fazer uso da detenção temporária, há um prejuízo para a investigação. “E em prol de alguém contra quem pesam fortíssimos indícios de crime”, afirma. “Não é possível esquecer que estamos em Brasília, não em Curitiba”, lamenta. Paiva defende que na operação Zelotes a “balança do direito pese em favor da sociedade, que clama por uma punição efetiva”. Ele corre contra o tempo para apresentar as primeiras denúncias ainda em julho:

Vamos nos concentrar em analisar o material que já temos e nos indícios mais fortes, mas depois vamos analisar com mais profundidade o caso de algumas pessoas que ficaram de fora desta primeira etapa.

Assim como a Lava Jato, a Zelotes será dividida em várias fases, e é possível que empresas que não forem citadas entrem no foco da operação, e algumas saiam durante a investigação. “Já havia trabalhado com sonegação fiscal, mas nunca em um caso desta magnitude”, diz Paiva. Para ele, uma parcela da população acaba sendo protegida por um sistema que não consegue atingir com a mesma intensidade “a baixa e a alta criminalidade”:

No sistema judiciário brasileiro, o crime prescreve antes de ser julgado.

Entre conselheiros e ex-conselheiros, cerca de 10 pessoas ligadas ao Carf são investigadas por participação no esquema. Entre as empresas de consultoria fiscal, são 14 pessoas suspeitas de envolvimento. Cerca de 70 processos julgados pela entidade estão sob suspeita, envolvendo dezenas de empresas. Os casos investigados se estendem de 2005 a 2014.

O MP entrou com uma representação na Corregedoria do Tribunal Regional Federal (TRF) da Primeira Região, sediado em Brasília, contra o juiz responsável pela Zelotes. Para o MP, o juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, tem histórico de segurar processos por longo tempo sem justificativas razoáveis, um comportamento que chama a atenção e deveria ser examinado de perto.

Para procuradores de Justiça e policiais federais da Zelotes, Leite tomou uma série de decisões que atrapalharam as investigações. Entre elas, negou a prisão temporária de 26 suspeitos de integrar o esquema, rejeitou o pedido de bloqueio de bens de certos investigados e recusa-se a quebrar o sigilo do processo. As prisões solicitadas eram necessárias para tomar depoimentos sem que houvesse a oportunidade de os suspeitos combinarem suas versões entre si, algo que agora já não se pode mais impedir.

O principal procurador da República na Zelotes, Frederico Paiva, acredita que o caso não entra na pauta midiática, e mantém o Poder Judiciário indiferente, ao contrário da Operação Lava Jato. Isso dificulta as investigações, que envolve grandes e poderosas empresas. Para o procurador, os escândalos de corrupção no Brasil só despertam interesse da mídia quando envolve políticos:

Quando atingem o poder econômico, não há a mesma sensibilidade.

Em entrevista recente à TV Gazeta de São Paulo, o ex-governador paulista Claudio Lembo disse que:

O que aconteceu no Carf é gravíssimo, mas a imprensa não fala. Lá está o núcleo da minoria branca fazendo corrupção efetiva. Há um conluio nacional de preservação de quem está dentro do Carf.

Ricardo Leite deverá ser acionado também no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo ele, Leite é responsável por processos antigos contra personagens da Zelotes que jamais foram sequer chamados a depor:

Este juiz atrapalhando o combate à corrupção e ao crime do colarinho branco no Brasil.

Apesar das dificuldades, Paiva disse que o MP apresentará à Justiça, em julho, denúncias por corrupção e lavagem de dinheiro contra os investigados. As indicações privadas do CARF partiam basicamente das três confederações nacionais patronais: CNI (indústria), CNC (comércio) e CNA (agricultura).

O esquema era “sofisticado”, segundo explicou Paiva durante audiência pública na Câmara dos Deputados em 13/05. Havia conselheiros dispostos a manipular julgamentos e empresas de fachada a fazer a intermediação deles com contribuintes interessados em fugir da taxação da Receita. Os contatos entre os integrantes do esquema raramente eram feitos por telefone, uma forma de evitar deixar rastros. O pagamento da propina pelas grandes empresas aos conselheiros e intermediários ocorria por meio de um emaranhado de contas bancárias, outra forma de tentar despistar.
74 processos estão submetidos a investigações.

São casos de 2005 a 2013. Juntos, somam 19 bilhões que podem ter sido sonegados. Há indícios mais veementes de irregularidades em processos que somam 5 bilhões de reais e envolvem de 15 a 20 empresas. Todos os processos suspeitos envolvem grandes empresas.

Logo após a Operação Zelotes, o governo resolveu mexer no Carf, trabalho em andamento. Uma das mudanças definidas foi a instituição de gratificação para os conselheiros, que trabalhavam de graça, circunstância que poderia deixá-los mais inclinados a se corromper. A gratificação foi instituída por um decreto de Dilma Rousseff, mantendo o modelo propício à corrupção e ao tráfico de influência.

O valor investigado soma o dobro daquele até o momento apurado na Operação Lava Jato. E fere a consciência dos cidadãos honestos a constatação de como a corrupção faz parte do estilo de vida dos poderosos do Brasil. Está neste poder a dificuldade de uma investigação profunda e independente. Ao comparar Zelotes com Lava Jato, em primeiro lugar, na análise dos comportamentos das autoridades judiciárias atuantes nos procedimentos, verifica-se de imediato a inexorável discrepância política entre graúdos sonegadores e funcionários petistas destinatários do propinoduto da Petrobras.

Para terminar esta segunda parte, uma nota do acerca da última frase acima reportada. Trata-se duma observação idiota que tenta “diminuir” aos olhos do Leitor a culpa duns quando comparada com a dos outros. Grave erro, pois em ambos os casos falamos de corruptores e corruptos: não é a quantia que determina a culpa mas a existência ou não do acto criminoso.

A existência ou a ausência de ligações “políticas” não atenua a culpa. A eventual existência pode configurar um outro tipo de crime, que se junta ao de corrupção. Mas a ausência não desculpabiliza os réus. 

Tanto para ter uma ideia: seguindo a mesma lógica, Hitler foi melhor do que Estaline pois provocou menos mortos. Mas a Justiça não pode funcionar assim: o inimigo é a corrupção, qualquer cor tenha a origem dela. Se a Operação Lava Jato conseguirá determinar, além de qualquer dúvida, a culpa de arguidos, estes serão criminosos da mesma idêntica forma que os culpados da Operação Zelotes.

Ipse dixit.

Relacionados:
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31 Replies to “A Operação Zelotes – Parte II”

  1. Esta é mais uma situação vergonhosa para o Brasil, nunca na História desse país (desculpem), se roubou tanto. Esses pseudo-esquerdistas que estão no poder promoveram a maior roubalheira da República, traíram o povo, e agora ameaçam vender nosso patrimônio, o pobre povo que foi ludibriado, agora sofre as consequências: inflação (que já tínhamos vencido), fome e desemprego. Mas, se eu fizer esse discurso aos meus pares ainda terão alguns que defenderão essa situação esdruxula, pois o PT detêm o monopólio ideológico e sua teia de poder perpassa pela Universidade, Judiciário, Sindicatos e pelos guetos mais miseráveis do Brasil onde a política do pão e circo permanece. O próximo show será das Olimpiadas…

    1. Só esqueceu de dizer que se aqueles dos "guetos miseráveis" (palavras suas) que adoram o pão e o circo, os "abastados" adoram circo também. Aquele do palhaço Malufinho, do palhaço Quércia, do palhaço Aébrio, do chefe de picadeiro FHC. Sejamos menos xenófobos.

      http://www.significados.com.br/xenofobia/

  2. triste ,muito triste ver que pono chegou estes vigaristas,mas ouçam bem st ciclo da terra esta terminand ,informem-se ,você irão sofrer e muito pelos devios de contuta ,não existe perdão ,vão paga e muito caro s males quefizeram ,esta chegando o dia,aguardem

  3. Eis-me aqui novamente, depois de muita luta, podendo respirar…e comentar.(Meus deuses! As mulheres comentaristas desapareceram deste blog…ora, ora!)
    Pois este meu país é surreal porque a cabecinha de muitos dos meus compatriotas é mesmo surreal. Pela primeira vez por aqui se investiga "mal feitos" dos poderosos, independente de suposta afiliação partidária, e a presidente da república a testa destas iniciativas é execrada. Dá para entender? A mesma "opinião pública" que condena a corrupção condena também os mandantes da s investigações que tentam passar a limpo a sujeira dos poderosos deste país que são ao mesmo tempo os detentores do poder econômico e político. Não passa pela cabecinha de muitos dos meus compatriotas, que infelizmente perderam a santa habilidade de pensar por si só que podem estar sendo alvo de muita empulhação criadora de confusão. Ou então são os próprios criadores da confusão que para manter seus eternos privilégios, ou seja, manter viva a corrupção de 5 séculos querem afastar do governo quem é diretamente responsável pelas investigações. Mas, provavelmente nem o atual governo conseguirá, por mais que se esforce, apurar as denúncias, nem cairá.

  4. Eis-me aqui novamente, depois de muita luta, podendo respirar…e comentar.(Meus deuses! As mulheres comentaristas desapareceram deste blog…ora, ora!)
    Pois este meu país é surreal porque a cabecinha de muitos dos meus compatriotas é mesmo surreal. Pela primeira vez por aqui se investiga "mal feitos" dos poderosos, independente de suposta afiliação partidária, e a presidente da república a testa destas iniciativas é execrada. Dá para entender? A mesma "opinião pública" que condena a corrupção condena também os mandantes da s investigações que tentam passar a limpo a sujeira dos poderosos deste país que são ao mesmo tempo os detentores do poder econômico e político. Não passa pela cabecinha de muitos dos meus compatriotas, que infelizmente perderam a santa habilidade de pensar por si só que podem estar sendo alvo de muita empulhação criadora de confusão. Ou então são os próprios criadores da confusão que para manter seus eternos privilégios, ou seja, manter viva a corrupção de 5 séculos querem afastar do governo quem é diretamente responsável pelas investigações. Mas, provavelmente nem o atual governo conseguirá, por mais que se esforce, apurar as denúncias, nem cairá.

  5. As operações desencadeadas pela PF e pelo MPF não tem nada a ver com a capacidade do atual governo brasileiro de investigar os "mal feitos" do Brasil. O que é triste,além dos mortos por falta de hospitais, saneamento básico, estradas precárias, violência urbana desenfreada, etc.. é ver como tem pessoas que acreditam no discurso pseudo esquerdista. Governantes mi/bilionários, fazendo acordos espúrios com todo tipo de gente para se manter no poder e os defensores crédulos em seus ideais. Os governantes no Brasil tem apenas um único projeto: manterem-se no poder!! Independente do partido!! Mas ainda tem gente que acredita em coelho da Páscoa….
    Eduardo!

  6. Verdade, a maior prova do domínio ideológico de falei acima foi o comentário dessa senhora Maria que não trouxe nenhum fato novo, nenhum dado, apenas expôs seu "condicionamento" mental pró-petralhas (aposto que ela vai me chamar de coxinha, pois só o que sabem fazer). Agora eu pergunto senhora Maria: Se 80% da população quer o impeachment da Dilma, são todos eles "coxinhas"?

    1. Coxinha é ofensa, mas petralha funciona até para quem nem votou em Dilma simplesmente pelo fato destes exigirem os tramites legais, a apuração completa dos acontecimentos.

      Estes caras não têm noção (ou têm?) do que poderá acontecer com uma deposição assim, na base do achismo, da suposição. O que isso pode gerar no meio da sociedade brasileira que já anda se agredindo com esta ideologia tosca pelas ruas do país. Basta ler o comentário deste olavete acima (olavete acho que pode, não?) cheio de rancor e ódio. Atira em todos e pra todos os lados, lógico, desde que aqueles não confirmem seus pensamentos genuínos de olavete. Apresente você ódios novos, porque estes seus estão batidíssimos: "comunistas, esquerdopatas, pretralhas…" Mais abaixo você confirma o quanto tem de ódio em teu coração agredindo com uma ofensa originalíssima um comentarista que discorda do teu olavismo. Fora as tuas adivinhações de astrólogo incompetente identificando a nacionalidade dos participantes nos comentários. Vê se te emenda olavete! Vocẽ começou com adivnhações, portanto, me sinto a vontade para fazer as minhas e te chamar de olavete.

  7. Corroborando a informação acima hoje houve algumas passeatas promovidas pela CUT (leia-se PT), poucos gatos pingados, mas representativos do poder ideológico,da experiência de anos na oposição, da teia maligna que está em todos os setores, principalmente Universidades com o típico professor "marxista", nos movimentos sociais (com os típicos defensores dos Direitos Humanos (na verdade de certas minorias) e de alienados em geral.

    1. É o que eu digo. Discurso pró-olavete. Ai meu Deus, o "Foro de Sum Paulo", os comunas! Vai procurar saber de verdade quem é o teu Olavo.

    2. Diferentemente de Maria, este sim é um pensamento, um discurso, originalíssimo. Fico enebriado com patente olavismo.

  8. Querem o quê?! Impeachment. Baseado em que factos, para isso está a investigação a decorrer.
    Goste-se ou não foi democraticamente eleita e não é uma veja um Kim kataguri(koch brothers) ou outra pérola dos midia ou redes socias que vivem não de factos mas sim de desestabilização que vão melhorar algo. Aliás sabendo quem está por trás de tais figurinhas o interesse deles é todo menos do povo brasileiro.
    OK o essencial na década passada descobriram muito petróleo agora as irmãs Chevron, ExxonMobil, Shell estão interessadas e nada como ir primeiro à Petrobras e depois ao governo.
    Aliás o um dos ministros do Aecio não é amiguinho do Soros?
    80% fontes p.f. o estadao a folha a veja?

    Nuno

  9. A teia é maior do que eu pensava! abarca até um "tuga" que não conhece a realidade brasileira! Mas acredita ferreamente no comunismo pelo comunismo, sendo vermelho tá bom, me poupe.

    1. Mas qual comunismo? Se é para ser cómico não tem jeito.
      Não me diz o que conheço ou não ok? Tuga com dupla nacionalidade adivinha a outra.
      Não te conheço anónimo, me poupe você.

      Nuno

    2. Meu nobre, você deve acordar na madrugada e abrir a porta do armário e olhar em baixo da cama só pra ver se tem algum comunista. Deixa de ser olavete!

  10. Os comentaristas, na sua pequenez, parecem não saber que a corrupção no Brasil iniciou com a chegada da primeira caravela, quando um judeu identificou o potencial corante do pau brasil e levou a descoberta para um grupo de marranos em Portugal, liderados por Fernando de Noronha, que, por sua proximidade com o rei, obtiveram uma concessão para exploração da matéria prima por cerca de 25 anos, abastecendo o continente europeu com seu monopólio. Depois sucederam-se o ciclo da cana de açúcar e assim sucessivamente…somos uma colônia judaica/sionista, que não mais pela subjugação territorial mas pelo viés econômico/financeiro continuamos sendo amplamente dominados. O capital externo é que dita o Estado Nacional, elege governantes e mantém o povo em completo estado de submissão. Inexiste qualquer possibilidade de reverter essa realidade porque a população não identifica a essência de tamanha dominação. Enquanto isso os entendidos continuarão a discutir o que é melhor para o país, entre partidos políticos vassalos de seus controladores.

  11. não, não é somente isso, a coisa é bem maior. Uma coisa é a corrupção endêmica herdada dos nossos colonizadores, outra é essa máfia que se3 instalou com o PT, eles não se contentam apenas com milhões, mas querem bilhõees e não se trata apenas de dinheiro, querem poder, Levandoswakys da vida, plantados para sustentar seu poder…só não ver quem não quer, ou quem é omisso mesmo.

    1. vamos aceitar ai o pensamento divergente, não adianta nada pregar uma coisa e na prática agir de outra forma. Não posso ser contra o comunismo? não posso ser contra o PT e a ideologia de "esquerda", posso SIM e a História julgará o Lula como fez com Stalin e Hitler (ambos populistas e manipuladores como esse sanguenolento de vocês!

    2. Lógico que pode ser contra o comunismo. Só não pode é atacar os demais comentaristas com tuas suposições e insinuar que aqui existe uma teia de comentaristas comunistas. Embora saiba perfeitamente que para aqueles que foram "condicionados" (indo na mesma linha do teu raciocínio acima) nada os demove de suas certeza absolutas.

    3. Sejam críticos, mas não se limitem a seletividade ou tendenciosismos, pois assim mostrarão o quanto são condicionados pelo status quo imposto.

    4. Lula = Hitler, Stalin & Jack o estripador. Pessoal não se preocupem o comentarista olavete é humorista. Não esquentem.

  12. Até que enfim a boa e velha coerência, isso mesmo devemos respeitar as opiniões e é ótimo um fórum como este em que as pessoas podem se expressar livremente e, como não se prende ao stabelichment "brasileiro" pode-se refletir independentemente e quem está de fora as vezes pode nos fornecer uma opinião isenta.

  13. A história prova que o regime comunista fez milhões de vítimas pelo mundo, mas a realidade é bem diferente quando se trata da América latina, da África e do oriente médio. Nestas bandas os sanguinários foram outros de fácil conhecimento. E os escravos sempre a defenderem doentiamente regimes que nunca foram pros seus bicos.

  14. Comentei algo acima sobre a ideologia dominante no Brazil (sim o brasil é meu e eu escrevo do jeito que eu quiser) e nunca li nada de Olavo de Carvalho, apesar de muito citado pela "esquerda", cheguei as minhas próprias conclusões, pois sou graduado e pós-graduado, o que vemos (e só não ver quem não quer ver, como na estória do rei nu) são janots, cardosos defenderem o governo descaradamente (assim como a Globo nas suas chamadas "veladamente").

  15. Cara você tem mania de perseguição. Ninguém sequer insinuou que você não pode escrever o que bem entende e ter suas ideias "originais". A questão é tua completa falta de educação. Só isso. Você chegou a estas brilhantes conclusões por si e os que têm pensamento diferente dos teus foram ideologizados. Brilhante mais uma vez. Teus títulos te dão alforria ideológica e te elevam para outro patamar de pensamentos. Magistral. Canudos e pós-canudos não são exclusividades tuas, assim como o Brasil. Sim, o Brasil é teu, mas não só teu (vê se não te esquece). O único aqui que não aceita o pensamento dos demais é você. Leia teus comentários anteriores.

    A ideologia do povo brasileiro é predominantemente conservadora. Mas, realmente, tem quem acredite que a Globo é petista. Como também deve ter sido brizolista. Seus proeminentes articulistas, aqueles que formam opinião, são veladamente petistas. Gente como: Mirim Leitão, Sardenberg, Merval Pereira, William Waak, Mainardi. O creme de la creme global, e suas assemelhadas, anda com um botom do PT preso nas vestes. Desculpe, mas tem que ser muito contorcionista para chegar a tal conclusão. O próprio Faustão faz campanha pró PT. Haja visto o sucedido com Marieta Severo naquele programa. A saia justa que o apresentador tentou colocar nela. Deve ser por ser esquerdopata, deve ser por isso, que a Globo adula tanto Maduro, Rafael Correa, Morales e Kirchner. Como também adulava Hugo Chaves. Deve ser por isso que o diário "O Globo" ficou contra o golpe de 64 e a favor do Jango.

  16. caro max,

    senti falta nesse artigo, e em seu precursor, das fontes usuais.

    agora, é possível um favor ultramarino? que informações é possível passar sobre a figura de Thierry Meyssan, criador do voltairenet.org ?

    grato antecipadamente!

Obrigado por participar na discussão!

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