E voltamos a falar de OGM, os organismos geneticamente modificados.Quando se fala em OGM, a primeira coisa que lembramos é um nome: Monsanto.
É verdade, a simpática empresa americana tem um lugar em destaque no mundo da manipulação genética. Mas não é a única que opera neste sector.Uma pesquisa realizada no Instituto Europeu de Patentes mostra que, em termos de número de patentes OGM, a Bayer detém o primeiro lugar. Milho, trigo, arroz, cevada, soja, algodão, beterraba, nabo, batatas, tabaco, tomate, uva: a lista de plantas transgênicas patenteadas pela Bayer CropScience é longa. A corporação também patenteou árvores geneticamente modificadas, tais como choupos, pinheiros e eucaliptos.

Este é o resultado de uma pesquisa na sede do citado Instituto Europeu de Patentes, em Mónaco de Baviera, na Alemanha, realizada pela Coalition Against Bayer Dangers (CBG, Alemanha), juntamente com No Patents On Seeds! (“Nenhuma Patente Sobre as Sementes!”): os pesquisadores examinaram todos os pedidos de patentes apresentados pela Bayer nos últimos 20 anos.

De acordo com os resultados da pesquisa, a empresa possui 206 das 2.000 patentes concedidas na Europa para as plantas transgénicas: isso coloca o Bayer no primeiro lugar, à frente da Pioneer (179), Basf (144), Syngenta (135) e Monsanto (119).

A concentração de mercado

Com uma quota de mercado de 20%, a Bayer CropScience, subsidiária integralmente detida pela Bayer AG, é o segundo maior produtor mundial de agro-tóxicos, (depois da Syngenta). No que diz respeito às sementes, a empresa está em sétimo lugar, com uma quota de 3% do mercado .

O processo de concentração de mercado está a progredir há décadas: na área das sementes e dos pesticidas, as dez maiores empresas detêm uma quota de mais de 70% do mercado. O objectivo deste oligopólio é dividir o mercado, definir os preços, orientar as políticas e, finalmente, intervir de forma decidida na maneira com a qual é produzida a comida: um verdadeiro cartel, fiel ao pensamento do ex-secretário de Estado EUA Henry Kissinger:” Quem controla as sementes, controla o mundo”.
E, para este efeito, as patentes sobre as plantas e os animais são etapas essenciais.

Já em 2008, o estudo International Assessment of Agricultural Science and Technology for Development (Avaliação Internacional da Ciência e Tecnologia Agrícola para o Desenvolvimento, IAASTD) das Nações Unidas, expressou preocupação sobre o facto de que a investigação e a partilha do do conhecimento são limitados pelos cada vez maior número de patentes: especialmente nos Países em desenvolvimento, o que torna mais difícil a adopção de práticas agrícolas adaptadas à situação local (o que contribuiria para a segurança alimentar e a sustentabilidade económica).

Herbicidas

A Monsanto, como é sabido, é de longe o maior fornecedor mundial de sementes geneticamente modificadas. A multinacional adquiriu dezenas de pequenos de sementes, atingindo uma quota de 27% do mercado. A empresa dos Estados Unidos também está na frente na venda dose herbicidas: 95% da soja transgénica e 75 % das plantas transgénicas, como milho ou algodão, são resistentes ao herbicida glifosato (nome comercial Roundup), desenvolvido pela Monsanto.

Há estudos que indicam que o uso desta substância pode causar defeitos congénitos e câncer: um crescente número de agricultores fica envenenado, em particular na América Latina. Contrariamente ao que a indústria constantemente promete, o uso das plantas geneticamente modificadas não tem diminuído a utilização dos pesticidas: até é aumentado. As críticas feitas ao Monsanto parecem, portanto, justificadas.

Mas isso coloca as empresas alemãs Bayer e Basf numa posição confortável, pois não recebem muita atenção no debate público, sendo que o “inimigo público” continua a ser a empresa americana.
Todavia, o glufosinato, um pesticida da Bayer parente do glifosato (e que é utilizado também em combinação com as culturas resistentes aos herbicidas) é igualmente perigoso. O ingrediente activo pode causar deformidades no feto e, portanto, é classificado como reprotóxicos.

Por esta razão, é previsto que o herbicida seja retirado do mercado europeu, o mais tarde em 2017. Mas isso não impediu que a Bayer anunciasse em Maio de 2013 a construção de uma enorme nova fábrica de glufosinato nos Estados Unidos. Isso porque a empresa quer preencher o vazio causado pelo aumento da ineficácia do glifosato (da concorrente Monsanto) contra as ervas daninhas.

 A Bayer

No campo de “tecnologia OGM verde”, a Bayer está em constante avanço.

A Companhia está a realizar pesquisas sobre plantas geneticamente modificadas desde os anos 80. Em 2001, fez a entrada entre as maiores empresas do sector, com a aquisição da Aventis CropScience, que por sua vez tinha sido criada pelos sectores OGM da Schering, Rhone -Poulenc e Hoechst.
Depois disso, a Bayer comprou outras empresas, tal como Plant Genetic System, Planttec, Prosoy Genética e Athenix.

Também criou acordos de cooperação com empresas de biotecnologia, como Evogene (pesquisa acerca do arroz), Mertec (soja) e FuturaGene (algodão), bem como com instituições  como a Commonwealth Scientific and Industrial Research Organisation (trigo) e o Brazilian Centre for Sugarcane Technology (cana de açúcar).

De momento, a Bayer atinge as maiores vendas com as sementes de algodão, das quais a Companhia detém 18 patentes OGM. A Bayer também fornece colza, cana de açúcar, milho e soja geneticamente modificados e, há dez anos, pediu a autorização para importar na Europa de arroz transgénico resistente aos herbicidas, o arroz LL62 .

As patentes Bayer

A citada pesquisa mostra que, nos últimos 20 anos, a Bayer apresentou um total de 771 pedidos ao
Instituto Europeu de Patentes e 206 deles foram aceites. Duas empresas alemãs ocupam a liderança por número de patentes concedidas nos últimos três anos: 69 a Basf e 56 a Bayer.

A Bayer detém 26 patentes só para o amido e açúcar. O objetivo é a produção de amido industrial através de plantas geneticamente modificadas e, cada vez mais através de modificação genética, a produção de determinados tipos de açúcar para fins especiais.

23 patentes da Bayer referem-se a resistência aos herbicidas. As patentes do glufosinato são em parte da década dos anos 80 e alguns já agora expiraram. Para prolongar a vida deles, a Bayer fez pequenas alterações no DNA das plantas importantes, como soja e algodão, e pediu novas patentes.

Como também a patente para o glifosato da Monsanto também expirou, a Bayer está a produzi-lo e detém 10 patentes sobre as tecnologias de produção. Por exemplo, a patente N. EP1994158 descreve um processo de resistência ao glifosato, com o qual a Bayer pede os direitos sobre 23 plantas diferentes, incluindo milho, trigo, cevada , soja e arroz, várias árvores e ervas.

O escândalo da contaminação

Em Agosto de 2011, a Bayer recebeu da União Europeia a permissão para importar soja resistente ao herbicida glufosinato de tipo A5547 -127. Este tipo de soja é cultivada principalmente na América do Sul e importado para a Europa como alimento para animais. Apenas alguns meses antes, a empresa havia obtido para esta soja uma patente que será válida até 2026.

A patente, como forma de prevenir controles independentes, também dá à companhia o direito exclusivo de controle das sementes que podem ter sofrido contaminação da soja geneticamente modificada.

A planta resistente ao glufosinato também esteve no centro do maior escândalo da história da contaminação genética . Em 2006, o arroz geneticamente modificado LL 601 foi encontrado nos supermercados de todo o mundo, apesar de não existir alguma autorização. Mais de 30 % da safra nos Estados Unidos resultou contaminado, Europa e Japão bloquearam todas as importações de arroz da América do Norte.

Em 2012, a Bayer teve que pagar mais de 900 milhões de Dólares em compensações para os agricultores afectados pela contaminação. Nada de grave para uma empresa que só em 2011 facturou mais de 38 biliões de Euros, com um lucro de 2,4 biliões.

 

As patentes Terminator

Por milhares de anos os agricultores produziram as suas próprias sementes, criando tipos de plantas que estavam perfeitamente adaptadas às condições locais. Este método é claramente problemático para os produtores maiores, que preferem adquirir as sementes.

Neste aspecto, o truque mais insidioso utilizado pelos gigantes da agricultura OGM contra a livre circulação das sementes é a chamada “tecnologia terminator”: a modificação genética que faz com que a planta fique estéril após um ciclo de semeadura. Portanto, os agricultores são forçados a comprar novas sementes a cada ano.

Todas as grandes empresas deste sector realizar pesquisas sobre as sementes terminator e possuem as relativas patentes. Após a aquisição da Hoechst Schering Agrevo GmbH (posteriormente Aventis), a Bayer também detém patentes sobre a tecnologia terminator. Por exemplo, uma chama-se “Processo para a produção de plantas em esterilidade feminina”.

As plantas terminator não são utilizadas neste momento, porque desde o ano 2000 existe uma moratória das Nações Unidas. Isso, no entanto, não é juridicamente vinculativo e já houve várias tentativas de ultrapassar a proibição. Se essas tentativas forem bem sucedidas, haverá uma grande ameaça para a biodiversidade e a segurança alimentar de milhões de pessoas que vivem apenas de agricultura, especialmente nos Países em desenvolvimento. Para isso, existem iniciativas ambientais em todo o mundo que pedem a proibição permanente desta tecnologia, bem como das relativas patentes.

Troca de patentes

Apesar do alto número de patentes e parcerias, o programa de engenharia genética Bayer é baseado principalmente em apenas duas técnicas: a primeira é aquela das culturas resistentes aos herbicidas, que são vendidas em combinação com o herbicida glufosinato e glifosato; depois, as plantas que contêm o Bacillus thuringiensis (Bt), uma bactéria que mata os insectos venenosos.

Ambos os métodos estão no mercado desde os anos 90. Por causa dos perigos que causam aos seres humanos e ao meio ambiente, a Coalition Against Bayer Dangers (CBG) afirma que o glufosinato e o glicosato devem ser imediatamente retirados do mercado.

Uma vez que as patentes das plantas geneticamente expiram, a Bayer tem trocado muitas patentes com a Monsanto , Dupont, Syngenta e Dow . As empresas já utilizam as técnicas dos concorrentes e oferecem sementes resistentes a dois ou até três herbicidas.

Em 2012 foi introduzido um tipo de soja resistentes ao glufosinato, ao glifosato e ao 2,4D (o último era um componente do desfolhante Agente Laranja, usado no Vietnam ). A Monsanto recentemente pediu a autorização para importar na Europa o milho doce SmartStax, que não só é imune ao glifosato e ao glufosinato, mas também contém seis toxinas do Bacillus thuringiensis.

Os direitos sobre as plantas convencionais

Ao longo dos últimos 25 anos, a Bayer não tem sido capaz de abalar o cepticismo dos consumidores europeus perante a engenharia genética. A Basf desistiu e mudou para os EUA todo o sector da investigação sobre os OGM.

Além disso, as profecias sobre os resultados das manipulações genéticas foram erradas. As safras não aumentaram de forma significativa e o uso dos pesticidas não foi reduzido. Por estas razões, a Bayer está agora a recuar para o uso de métodos agrícolas convencionais. Mas o cultivo convencional gera lucro apenas se a empresa estiver na posse duma patente; assim, em Agosto de 2011, o Instituto Europeu de Patentes concedeu à Bayer uma patente para as plantas que crescem com uma aumentada resistência ao estresse (patente EP1616013, válida até 2024). Os fatores considerados “stress” são, por exemplo , seca, excesso de luz ou excesso de calor, escassez de nutrientes do solo.

Uma prática comum é tomar plantas cultivadas convencionalmente e depois geneticamente manipuladas: esta forma é mais fácil de obter direito à patente. Ao concede-las, o Instituto Europeu de Patentes aceita que mesmo plantas cultivadas convencionalmente sejam declaradas “invenções” e que os relativos recursos genéticos fiquem monopolizado.

Isso mostra que a legislação internacional sobre as patentes mudou de forma significativa. Tanto a Convenção de Estrasburgo das Patentes, de 1963, que a Convenção sobre a Patente Europeia, de 1977, recusava os pedidos relativos a “processos essencialmente biológicos”. Raças e espécies de animais ou plantas não eram consideradas invenções e a finalidade era evitar que processos vitais se tornassem bens do mercado. Todavia, esta situação tornaria quase impossível a engenharia genética como sector economicamente rentável. Portanto, a lobby da Bayer e de outras empresas têm feito todo o possível para reinterpretar a lei com algumas acrobacias legais.

O golpe acertado veio em 1980, quando um Registo de Patentes dos EUA concedeu os direitos sobre uma bactéria, argumentando que este era muito mais parecido com um composto químico, sem vida, de que não com um cavalo, uma abelha ou um morango. Daquele momento, as coisas mudaram rapidamente. Em 1988, a Universidade de Harvard foi capaz de obter a propriedade intelectual sobre o oncomouse (um rato particularmente suscetíveis de contrair câncer) e imediatamente assinou um contrato de licença com a empresa farmacêutica DuPont.

Hoje, o Instituto Europeu de Patentes concede direitos de propriedade também para plantas cultivadas de forma convencional.

 

Ipse dixit.

Fonte: CGB Network