Outro tipo de saúde: mental.
Mas neste caso não falamos dos cidadãos mas do legislador.

A notícia:

Todos os utentes que não recorram a um centro de saúde durante três anos consecutivos vão ser expurgados das listas. A experiência-piloto já começou no Agrupamento dos Centros de Saúde Grande Lisboa II – Lisboa Oriental e será mais tarde alargada a toda área de influência da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) e, posteriormente, a todo o país.

Sim, perceberam bem: não visitam o centro de saúde ao longo de três anos? Ahi ahi ahi, algo não bate certo. Mas porquê? É o Ministério da Saúde que explica:

O processo de depuração das listas visa retirar, com a rapidez necessária [três anos é “rapidez” segundo o Ministério, ndt] , as inscrições de cidadãos entretanto falecidos ou de inscrições redundantes e criar uma lista de utentes passivos, isto é, de cidadãos que não recorrem ao SNS [Sistema Nacional de Saúde, ndt] por um prazo determinado [três anos consecutivos]

Ok, ok, vamos ver umas coisas: o Ministério não consegue saber quem estiver realmente inscrito nos centros de saúde e quem ainda está inscrito sem ter o direito porque morto, por exemplo (os mortos não frequentam os centros de saúde), ou porque desfruta dum sistema particular.

Então que faz? Confronta os dados? Não, pois “meios informáticos” é uma expressão desconhecida nos ministérios portugueses, tudo deve ser feito ainda com papel e lápis.
Inventa um sistema pelo qual quem não visitar um dos ditos centros ao longo de três anos fica fora das listas.

Fico saudável ao longo de quatro anos? Já não estou inscrito. Culpa? Minha, pois ficar saudável durante mais de três anos é uma anormalidade. Mas que acontece então?

O assessor de imprensa do ministério, Miguel Vieira, garante que a estes utentes “não lhes é retirado qualquer direito.

Como assim? Então que acontece?

Os utentes que não tenham tido qualquer contacto com a sua unidade de saúde durante um período de três anos, passam a surgir no SINUS – sistema informático das unidades de saúde – com o tipo de inscrição “não frequentador”, mas continuam a pertencer à lista do respectivo médico de família. E por cada utente que é considerado “não frequentador” entrará “um utente sem médico que passará a fazer parte da lista do médico”.

Ah…é para dar espaço aos que estão sem médicos de família…e os que ficaram saudáveis ao longo de três anos?

Os utentes não frequentadores, se recorrerem novamente ao centro de saúde “activam automaticamente (não necessitando de qualquer outro tipo de acção, nem da sua parte nem da parte do administrativo) a sua inscrição, refere o SIM, adiantando que “após a activação da inscrição, o utente retorna exactamente à situação que tinha antes de passar à situação de não frequentador”.

Ahhhh, tudo volta como antes. Bom, dito assim até parece um acto de gestão até lógico, não é? Que poderia ser feito com outros meios (a tal expressão misteriosa: “meios informáticos”), mas mesmo assim indolor.

Mas atenção, as coisas não são tão simples: na verdade, existe uma normativa, pela qual “os utentes inscritos em lista nominativa não podem ser superiores a 1550”.

Então que se passa se eu, após três anos saudáveis (e por isso culpados) volto ao meu médico que, entretanto, já atingiu o limite de 1550 (porque outros doentes já entraram ou outros ainda não saíram)?

O Ministério não explica. E não tem de explicar: afinal a culpa foi minha que fiquei sem doenças ao longo de três anos. E isso é muito, muito suspeito…

No entanto, não podemos deixar de realçar uma mensagem rastejante: três anos sem ir ao médico é assumida como uma condição limite, atingida a qual o cidadão deixa de pertencer ao Sistema de Saúde Nacional.
A normalidade torna-se anormalidade.
Esquisito.

Ipse dixit.

Fonte: Público