O texto parte do problema de Portugal para depois abranger o resto do planeta. Operação sabia, pois os Países do Velho Continente são apenas o começo.

E muito importante é também o título.
Reparem: ninguém fala de responsabilizar os criminosos. A única culpada é a Dívida. E como a Dívida é fruto dos governos, e os governos são (em teoria) a nossa “emanação”, adivinhem quem são afinal os culpados?
Doutro lado, não é repetido que “vivemos acima das nossas possibilidades”?

2 + 2 =  4. Pelo que encontrar os responsáveis é operação simples…

Responsabilizar os criminosos

A situação que Portugal atravessa e que se agrava a cada semana não é exclusiva do nosso país.

E por mais que os governantes tentem convencer-nos de que a crise da dívida pública foi causada pelo povo – porque gastou mais do que devia nos últimos anos – são cada vez mais as pessoas que ganham consciência de que os problemas que atravessamos foram resultado da implantação de uma economia neoliberal, dependente exclusivamente da atitude corrupta de banqueiros privados irresponsáveis e de governantes que, consecutivamente, têm alimentado os seus bolsos e um sistema que mina o verdadeiro modelo de democracia.

O novo Orçamento de Estado e a forma como este governo planeia privatizar bens comuns tão necessários como a água são claros exemplos de que a corrupção da máquina política chegou a um ponto em que já não consegue dar resposta às exigências do sistema financeiro, criadas por um grupo restrito de pessoas mas que são impostas e, em última instância, pagas pelos povos.

Democracia directa e mais participação

A actual democracia é baseada numa sociedade por acções de responsabilidade muito limitada: os políticos e banqueiros lucram, nós pagamos.

A recente disponibilidade de Papandreous para levar a referendo o pacote de resgate da Troika para a Grécia esteve prestes a abrir um precedente para os outros países de uma União Europeia em vias de extinção.

Mas depois de ter sido recebido pelo G20 em Cannes, o agora ex-primeiro-ministro grego voltou para Atenas para cancelar o referendo e sair de cena. Situações como esta mostram que atitudes democráticas e de consulta popular são vistas como perigosas pelas autoridades da União.

Para que isto se altere, é preciso que o povo comece a ter mais voz, mais participação e mais consciência política – para que não continuemos a depender de um Parlamento que só em parte é eleito por nós e que continua a não defender os interesses comuns.

Suspensão dívida pública já

Apurar que parte da dívida pública portuguesa é, de facto, da responsabilidade dos cidadãos é um primeiro passo necessário para abrir caminho à mudança e a uma maior transparência política.

É necessário que se estabeleçam regras de transparência na gestão pública, a partir da qual se criarão condições para uma auditoria ao funcionamento das instituições públicas, com apuramento de ilegalidades e responsabilidades criminais e que conduzirão à suspensão do pagamento de dívida nos casos pertinentes, nomeadamente no caso das parcerias público-privadas e aquisições fraudulentas.

Responsabilizar os verdadeiros culpados já

A abertura de um processo de auditoria cidadã que eventualmente permitirá que se levem à Justiça as entidades responsáveis pelo acumular da dívida, sejam elas individuais ou colectivas, para que respondam pelas suas acções.

O facto de os endividamentos nacionais terem sido inflamados em larga escala pelo resgate à banca é prova de que muitos dos cidadãos não são responsáveis pelo grosso da dívida e de que a acção irresponsável dos bancos privados teve consequências nefastas para os países.

Um caso de sucesso como tem sido o da Islândia prova que nenhuma destas exigências é impossível de materializar. As avaliações feitas esta semana à forma como a pequena ilha europeia está a sair da crise sem pôr peso nos ombros da população mostra-o bem: enquanto os demais resgataram os banqueiros e fizeram o povo pagar o preço, a Islândia deixou que os bancos quebrassem e expandiu sua rede de protecção social (Paul Krugman, NYT)

Não estamos sozinhos

De uma forma nunca antes vista, os movimentos sociais e cívicos nascidos desta indignação comum passam fronteiras.

As manifestações de 15 de Outubro, que decorreram em simultâneo em 45 países e em mais de 350 cidades do mundo, mostraram que os actuais problemas são comuns a todos os países e a todas as populações e o protesto internacional já marcado para 11 de Novembro será apenas mais um passo em conjunto.